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Secretaria orienta empresas sobre obrigatoriedade da identificação de cabos em postes; lei ainda prevê retirada de excessos

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu, na última semana, com representantes da concessionária Energisa e empresas de telefonia e internet. O objetivo, foi dar ciência e orientações a respeito da Lei Ordinária 3.084/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica. 

Fruto do encontro, uma das empresas já iniciou, ainda na semana passada, a organização e identificação dos cabos, na Avenida dos Jacarandás, trecho entre a Palmeiras e Figueiras, e também na Rua dos Lírios, entre a Cajueiros e Figueiras. Nos próximos dias, outros pontos do município receberão os serviços. “Essa ação está sendo conduzida pelas equipes dessas empresas particulares, bem como da concessionária de energia elétrica e eles estão já fazendo a retirada e a identificação de seus cabeamentos”, disse a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann. 

Ainda segundo Ivete, os cabeamentos tem que estar de acordo com as especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. “Essa é uma legislação que traz a obrigatoriedade tanto para a Energisa, quanto operadoras de telefonia e internet, de identificar os seus cabos conforme a norma técnica da ABNT, número 15.214, onde além de identificarem, tem também, por obrigação, retirar os cabos inativos e os excessos”, destacou. 

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Durante a reunião, a secretária solicitou à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica que os cabeamentos que não atenderem a legislação municipal sejam retirados dos postes. “É um período de trabalho conjunto, mas essa lei prevê a incidência de multa para quem descumprir a obrigação de identificar os seus cabos e retirar os que estiverem inativos”, emendou.

A multa corresponde a 2 mil Unidades de Referência. Hoje, a UR custa R$ 3,45, ou seja, o montante da penalidade é de R$ 6,9 mil (a lei também prevê duplicação do valor em caso de reincidência). “É um valor significativo, por isso que a prefeitura tem buscado a orientação das empresas, mas já solicitando a cooperação para evitarmos a aplicação de multas, que não é o nosso objetivo”, reforçou Ivete. 

Por fim, a secretária enfatizou os benefícios que a ação trará. “É um ganho considerável à comunidade, uma vez que hoje esses cabeamentos, em muitos casos, podem estar arrebentados, largados em vias públicas e ocasionar acidentes, assim como trazem uma desorganização visual na cidade. O que queremos é uma cidade organizada, onde as empresas prestem serviços com responsabilidade e que não tenhamos mais as dificuldades que a gente vem enfrentando”, completou. 

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Sobre a lei 3.084/2022

Em seu artigo 5º, a legislação prevê que as “fiações ou cabeamentos devem ser identificados e instalados separadamente, e a plaqueta de identificação deve ser presa ao cabo com fio de espina ou abraçadeira, com distância de 20 a 40 centímetros do poste por onde passar o cabo, ou na pingadeira formada quando da fixação do cabo no poste, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento”. 

O parágrafo único do artigo em questão, ainda define as especificações da plaqueta de identificação, que deve “ser confeccionada de material resistente a raio ultravioleta e não pode ser de material metálico, deve possuir dimensão de 9 cm x 4 cm, espessura de 3 mm, e cor preferencialmente amarela”. 

Além disso, após a advertência/notificação sobre os eventuais problemas, as empresas têm prazo de sete dias para promover as adequações necessárias das obrigações, exceto em casos de emergência, em que o prazo fica reduzido para 24 horas, a partir da data da constatação do risco ou do recebimento de notificação.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Mais de 60 partidas marcam o fim de semana dos Jogos Estudantis em Sinop; confira os resultados

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Mais de 60 partidas movimentaram Sinop durante o fim de semana pela etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses (JESM). Entre sábado (25) e domingo (26), atletas de 44 municípios disputaram confrontos de basquete, futsal, handebol e voleibol, nas categorias masculina e feminina de 15 a 17 anos, em cinco ginásios do município. A competição segue até quinta-feira (30), com definição das equipes classificadas para a etapa nacional.

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sedia a competição em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). As partidas ocorrem nos ginásios Olímpico José Carlos Pasa, Benedito Santiago, Luís Carlos Simon, Primaveras e Chicão do Varejão, com entrada gratuita para o público.

No basquetebol, a rodada de sábado (25) contou com oito partidas. No feminino, Sapezal venceu Campo Novo do Parecis por 46 a 11, Primavera do Leste superou Alta Floresta por 40 a 16, Sorriso derrotou Cuiabá por 67 a 13 e Barra do Garças venceu Sinop por 35 a 18. Já no masculino, Nobres venceu São Félix do Araguaia por 60 a 16, Querência superou Sapezal por 61 a 60, Nova Mutum derrotou Primavera do Leste por 68 a 27 e Sinop venceu Guarantã do Norte por 54 a 42. No domingo (26), pela categoria feminina, Cáceres venceu Cuiabá por 28 a 22, Sapezal derrotou São Félix do Araguaia por 55 a 6, Pedra Preta superou Alta Floresta por 52 a 16 e Barra do Garças venceu Tangará da Serra por 62 a 4. No masculino, Nova Mutum venceu Várzea Grande por 60 a 53, Rondonópolis derrotou São Félix do Araguaia por 60 a 19, Querência superou Cuiabá por 51 a 48 e Guarantã do Norte venceu Campo Novo do Parecis por 43 a 28.

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No futsal, os confrontos de sábado (25) registraram vitórias de Alta Floresta sobre Guiratinga por 5 a 0, Santo Antônio de Leverger diante de Juína por 4 a 1, Nova Marilândia sobre Luciara por 3 a 2 e Várzea Grande sobre Água Boa por 5 a 1, pela categoria feminina. No masculino, Campinápolis venceu Confresa por 5 a 0, Cáceres goleou Sorriso por 7 a 1, Primavera do Leste derrotou Cuiabá por 4 a 3 e Nova Olímpia empatou com Itaúba em 3 a 3. No domingo (26), Porto Esperidião venceu Guiratinga por 3 a 2, Santo Antônio de Leverger derrotou Cuiabá por 1 a 0, Várzea Grande superou Lucas do Rio Verde por 5 a 0 e Sinop venceu Luciara por 3 a 2, pela categoria feminina. No masculino, Alto Garças venceu Primavera do Leste por 8 a 2, Campinápolis derrotou Campo Novo do Parecis por 2 a 1, Sapezal superou Sorriso por 7 a 2 e Sinop empatou em 2 a 2 com Nova Olímpia.

No handebol, a rodada de sábado (25) também contou com oito partidas. Pela categoria feminina, Querência venceu Vila Rica por 35 a 16, Juína derrotou Cuiabá por 24 a 17, Cáceres superou Paranaita por 35 a 31 e Campo Verde venceu Sapezal por 26 a 15. No masculino, Sorriso derrotou Paranaita por 36 a 17, Barra do Garças empatou em 32 a 32 com Pontes e Lacerda, Ipiranga do Norte venceu Porto Alegre do Norte por 42 a 28 e Campo Verde superou Arenápolis por 25 a 22. No domingo (26), Tangará da Serra venceu Sapezal por 34 a 12, Sorriso derrotou Paranaita por 43 a 19, Rondonópolis superou Juína por 35 a 11 e Sinop venceu Vila Rica por 33 a 30, pela categoria feminina. Já na categoria masculina, Arenápolis venceu Santo Antônio de Leverger por 34 a 27, Barra do Garças derrotou Cáceres por 31 a 21, Aripuanã superou Paranaita por 35 a 28 e Sinop venceu Ipiranga do Norte por 32 a 28.

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No voleibol, o sábado (25) teve vitórias de Tangará da Serra sobre Canarana por 2 sets a 0, Rondonópolis diante de Matupá por 2 sets a 1, Campos de Júlio sobre Vila Rica por 2 sets a 0 e Cuiabá sobre Sorriso por 2 sets a 1, pela categoria feminina. No masculino, Rondonópolis venceu Santa Carmem por 2 sets a 1, Primavera do Leste derrotou Cuiabá por 2 sets a 0, Sinop superou São Félix do Araguaia por 2 sets a 0 e Tangará da Serra venceu Alta Floresta por 2 sets a 0. No domingo (26), Juína derrotou Vila Rica por 2 sets a 0, Sorriso venceu Cáceres por 2 sets a 0, Primavera do Leste superou Tangará da Serra por 2 sets a 0 e Sinop venceu Matupá por 2 sets a 1, pela categoria feminina. No masculino, Tangará da Serra derrotou Rio Branco por 2 sets a 0, Campo Novo do Parecis venceu Sinop por 2 sets a 1, Água Boa superou Cuiabá por 2 sets a 1 e Campos de Júlio derrotou Santa Carmem por 2 sets a 0.

As partidas seguem até quinta-feira (30), em cinco ginásios de Sinop. Os jogos ocorrem nos ginásios Olímpico José Carlos Pasa, Benedito Santiago, Primaveras, Chicão do Varejão e Luís Carlos Simon.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima, colaborou Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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