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MT participa de reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual 

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou, nesta segunda-feira (6), da primeira reunião do ano do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNP/CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). A instituição foi representada pelo procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes. 

O grupo, implantado em abril do ano passado, é composto por representantes do Ministério Público de todas as unidades da Federação, além dos quatro ramos do MP da União (Federal, Trabalhista, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Ele atua na definição de fluxos de trabalho para o acompanhamento de temas de interesse da instituição, de forma a obter resultados positivos nas Cortes Superiores e contribuir para a construção de um MP uno e articulado. 

“A partir dessa estruturação e das discussões travadas nas reuniões mensais, passamos a ter atuação mais próxima na elaboração de memoriais, notas técnicas e sustentações orais, com um olhar mais estratégico para a definição de teses importantes para o Ministério Público no STF e no STJ”, pontuou o presidente do GNP, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.

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Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o fortalecimento do o diálogo entre todos os ramos do Ministério Público (MP) brasileiro para assegurar atuação estratégica integrada nos Tribunais Superiores em prol de decisões favoráveis às teses encampadas pela instituição em defesa da sociedade. 

Ele ressaltou a importância de uma atuação alinhada entre os membros de toda a instituição, respeitada a independência funcional, para assegurar a manutenção de posicionamentos da Justiça em casos de interesse do Ministério Público, no sentido de fortalecer a segurança jurídica, o estado de Direito e o desenvolvimento econômico e social. 

Foto: Leonardo Prado | Secom PGR
(Com informações da Secom PGR)

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Com apoio do MPMT, Cabine Lilás é inaugurada em Cuiabá

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A inauguração da Cabine Lilás, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá, marca um importante avanço no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. A iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) contou com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Participaram do lançamento representando o MPMT a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o promotor de Justiça Mauro Zaque.A Cabine Lilás funcionará 24 horas por dia com profissionais capacitados para o atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é garantir acolhimento qualificado desde o primeiro contato da vítima com os telefones de emergência até finalizar todos os procedimentos de atendimento à situação de risco da mulher.Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero e para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “A violência contra a mulher é um problema que exige resposta imediata e articulada. A Cabine Lilás chega para qualificar o atendimento, reduzir riscos e salvar vidas.”O promotor de Justiça Mauro Zaque enfatizou a relevância da parceria entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública para ampliar a proteção às vítimas. “Tenho certeza que, com essa iniciativa, Mato Grosso traz mais eficiência, mais qualidade e, principalmente, mais resultados na proteção da mulher”, avaliou.A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a Cabine Lilás representa a união de esforços entre diversos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.“Esse tema precisa ser trabalhado de forma integrada e por diferentes setores. Por isso, existe uma rede de enfrentamento, com a articulação de todos os órgãos. Precisamos estar unidos e entrelaçados. Esse espaço representa uma união de esforços com tudo o que já foi feito pelo Governo de Mato Grosso”, afirmou.Além do atendimento especializado às chamadas de emergência relacionadas à violência doméstica, a Cabine Lilás também será responsável pelo monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de agressores e pelo acompanhamento dos acionamentos do Botão do Pânico. O serviço atuará de forma integrada com as forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente em situações de risco.O novo modelo de atendimento prevê que, ao ser identificada uma ocorrência de violência contra a mulher, a vítima passe a ser acompanhada por uma equipe especializada da Cabine Lilás, que manterá contato até a chegada da polícia. As informações coletadas durante o atendimento serão repassadas em tempo real às equipes em deslocamento, contribuindo para uma atuação mais eficaz e humanizada.A implantação da estrutura foi viabilizada com recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja destinação permitiu investimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública na criação do novo espaço especializado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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