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Obras para asfaltar MT-170 vão começar após o período chuvoso

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já assinou a ordem de serviço para o início do asfaltamento de quatro lotes das rodovias MT-170/208/418, a antiga BR-174. A previsão é de que as obras tenham início assim que o período chuvoso termine em Mato Grosso.

No total, serão asfaltados 271,6 km da rodovia ligando de Castanheira até Colniza, passando por Juruena, Aripuanã (Passagem do Loreto) e Colniza. Também serão construídas 23 pontes de concreto nesse trecho.

A obra foi dividida em seis lotes. Em quatro deles (1, 2, 3 e 6), que totalizam 176,6 km, os projetos executivos foram aprovados e a ordem de serviço já foi assinada. Nesses trechos, entre Castanheira e Juína e outro próximo de Colniza, as obras devem começar após o fim das chuvas.

Os outros dois lotes (4 e 5), com aproximadamente 95 km entre Juruena e Colniza, estão em fase final de revisão de projeto. Estes dois trechos, assim como as 23 pontes, serão licitados neste semestre.

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O trecho foi federalizado em dezembro de 2008, para que a União pudesse realizar a pavimentação. Como as obras não foram realizadas em mais de 10 anos, o Governo de Mato Grosso solicitou o retorno do trecho para a administração estadual. 

O Termo de Transferência foi publicado em 30 de dezembro de 2021 e a responsabilidade pela rodovia passou a ser do Estado em 1º de junho de 2022. A partir de então, a Sinfra-MT trabalha na adequação dos projetos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, para garantir um andamento célere para essa demanda da região Noroeste.

Manutenção

Mesmo com as fortes chuvas que caíram na região durante todo o período de carnaval, as empresas responsáveis pela obra estão trabalhando na manutenção do trecho e auxiliando veículos parados, com o objetivo de que o trânsito na rodovia não seja interrompido.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

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O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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