O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do 2º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, realizado no Teatro Zulmira Canavarros, dias 1º e 2 de março, em Cuiabá. Com o tema “Trabalho em rede: integração e comprometimento para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, o evento reuniu aproximadamente 600 conselheiros tutelares de todo o estado, além de outros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Na quinta-feira (2) pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT, promotor de Justiça Nilton César Padovan, falou aos participantes sobre as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para eleição unificada dos membros dos Conselhos Tutelares, prevista para 1º de outubro de 2023. 

No período da tarde, o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, palestrou sobre as atribuições do Conselho Tutelar. 

Selo Unicef – Na manhã do dia 1º, a programação do encontro incluiu a apresentação do Selo Unicef em Mato Grosso, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileiros. 

No dia 2, foi instalado o Comitê Estadual do Selo Unicef e realizada a primeira reunião do grupo, sob a coordenação da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e do Unicef, e com a participação do procurador de Justiça Paulo Prado e do promotor de Justiça Nilton Padovan. 

O Comitê visa colaborar, em nível estadual, para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria dos indicadores sociais nos 58 municípios mato-grossenses que participam do Selo Unicef, além de promover um trabalho coordenado entre as instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 

Na reunião, foram definidas pautas prioritárias, voltadas para todos os municípios de Mato Grosso, a Busca Ativa Escolar (BAE), para o enfrentamento ao abandono escolar, e a Busca Ativa Vacinal, visando encontrar respostas à baixa imunização. Ficou acertada também a adoção de medidas como apoio às ações de capacitação e qualificação das equipes municipais, mobilização e engajamento para realização e garantia dos serviços de saúde, assistência social e educação. 

Além do MPMT, compõem o Comitê o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) e a Federação das Associações de Bairro (Femab). 

Foto: Ana Paula dos Santos.

Fonte: MP MT