Política MT

Deputados aprovam PLC da Defensoria Pública em primeira votação

Publicado em

22 de março de 2023

por

Da Redação

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão vespertina nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar 28/2023, da Defensoria Pública, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O PLC foi aprovado com 16 votos favoráveis e oito ausências e segue para segunda votação.

Ao término da sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), anunciou reunião do Colégio de Líderes para a próxima quarta-feira (29), para tratar do número de sessões; se o plenário volta a se reunir nas terça, quarta e quinta-feira, semanalmente, e sobre a intervenção que acontece na saúde pública da Secretaria de Saúde de Cuiabá, por parte do Governo do Estado, conforme decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

“Na próxima quarta-feira teremos reunião do Colégio de Líderes para discutir as sessões, se vamos aumentar ou não e abrir espaço para o deputado Paulo Araújo, para que faça um relato do que está acontecendo nessa intervenção. Estou com a proposta de fazer uma reunião por mês no Colégio dos Líderes, e abrir mais espaço para as comissões fazer relatórios dos projetos em análise na Casa de Leis. Estamos dando estrutura para as comissões, tentando colocar força para as comissões. Lá é o local adequado dos debates”, disse o presidente da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

Política MT

Deputada Eliane Xunakalo denuncia ameaças de morte contra o Povo Kanela

Published

8 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

Matéria de Jairo Pitolé, assessor de imprensa da deputada.

A deputada estadual em exercício Eliane Xunakalo (PT) prestou solidariedade ao povo Kanela do Araguaia durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22). A reserva foi criada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Portaria nº 1.378/2025, durante a COP30, realizada em novembro de 2025. Segundo relatos, a etnia vem sofrendo ameaças de morte dentro do próprio território.

“Nossa preocupação é pela integridade física das mulheres, crianças e anciões, que estão neste território. Utilizamos a tribuna desta Assembleia Legislativa de Mato Grosso para solicitar proteção aos nossos irmãos, que estão apenas exercendo o direito de ocupar seu território. Neste fim de semana, recebendo vários vídeos de pessoas se juntando para causar conflitos”, disse.

“Por isso, é importante que a Polícia Militar e a Força Nacional estejam presentes na região, porque a situação é tensa. Temos conversado com nossas lideranças, cujos relatos são de ameaças de morte contra nossos parentes. Este é o alerta que fazemos nesta tribuna e pedimos o apoio dos colegas deputados para evitar que não tenhamos nos noticiários novas mortes de pessoas indígenas”, completou.

A Terra Indígena Kanela do Araguaia, destinada ao usufruto exclusivo do Povo Indígena Kanela do Araguaia, está localizada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, na região nordeste de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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