TCE MT

Consultas sobre adicional de insalubridade e ITBI estão na pauta da sessão desta terça-feira

Publicado em

27 de março de 2023

por

Da Redação

Duas consultas, sendo uma da Prefeitura de Sorriso e outra da Prefeitura de Tapurah, estão entre os processos em pauta da 4ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizada nesta terça-feira (28), a partir das 8h30.

O questionamento da administração de Sorriso diz respeito à legalidade da concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários, nos termos da emenda constitucional n° 120/2022.

Já a gestão de Tapurah consulta sobre o alcance da imunidade tributária do Imposto De Transmissão De Bens Imóveis (ITBI).

Na sessão, que é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, devem ser apreciados ainda denúncia, tomada de contas, auditoria e homologação de medida cautelar.

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (22).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:adicional consultas desta feira insalubridade pauta sobre

Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

ENTRETENIMENTO6 dias ago

José Loreto faz exame de DNA com sósia e movimenta a web. ‘Mais curioso que vocês’

Política MT7 dias ago

Comissão da ALMT retira de pauta projeto que revoga reserva extrativista na Região Norte

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Centro de inovação mira avanço da produção brasileira de azeite de oliva

Política MT6 dias ago

Max Russi articula a convocação de 50 oficiais e mais 200 soldados da PM

TCE MT

Consultas sobre adicional de insalubridade e ITBI estão na pauta da sessão desta terça-feira

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Lauana Prado celebra 37 anos com festa intimista e clima country: ‘Fase especial’

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

Em audiência na Assembleia, Pivetta anuncia Grupo de Trabalho e reabertura do Repesca

Maria Alice, filha de Zé Felipe e Virginia Fonseca ganha festa luxuosa em Goiânia

São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção

GRANDE CUIABÁ

Semana de Conscientização sobre Adoção mobiliza servidores do município em Cuiabá

Futsal e vôlei abrem as primeiras disputas dos JECs 2026

Várzea Grande realizada mais uma etapa do mutirão e 800 pacientes sairão da fila de espera

MATO GROSSO

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

Camarote dos Autistas abre inscrições para jogo entre Cuiabá e CRB no próximo domingo (31)

Corpo de Bombeiros atende ocorrências envolvendo motociclistas em diferentes municípios

POLÍCIA

Polícia Civil prende suspeito de matar colega e esconder corpo no trabalho

Polícia Civil prende foragido da Justiça de SP em ação realizada em Rondonópolis

Força Tática prende mulher com dois quilos de pasta base em Várzea Grande

ENTRETENIMENTO

Lauana Prado celebra 37 anos com festa intimista e clima country: ‘Fase especial’

Maria Alice, filha de Zé Felipe e Virginia Fonseca ganha festa luxuosa em Goiânia

Tadeu Schmidt lamenta morte da mãe um mês após perder o irmão: ‘Descanse em paz’

ESPORTES

Bragantino goleia o Vasco em São Januário

Corinthians vence o Atlético-MG com gol no fim e ganha fôlego na tabela

Athletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT