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Comarca de Aripuanã destina recursos de prestação pecuniária para instituições sociais

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Duas instituições sociais de Aripuanã (distante 1.002 km a noroeste de Cuiabá) foram contempladas com recursos provenientes de prestações pecuniárias. A destinação de R$ 52.974,00 da Vara Única de Aripuanã vai ajudar em média 50 pessoas a se alimentarem por dia, além de melhorar a estrutura das instituições.
 
Segundo o magistrado Pedro Toaiari de Mattos Esterce, o objetivo da destinação dos recursos é o de contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaços de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
 
“Essas prestações pecuniárias são condenações em transações penais ou penas alternativas à prisão e que após a abertura de edital convocando as instituições públicas e privadas para participarem do cadastro e habilitação fizemos o repasse dos recursos financeiros”, explica.
 
Uma das entidades beneficiadas foi a Igreja Batista local, que recebeu o valor de R$ 34.974,00 para modernizar o seu projeto de restaurante popular. De acordo com o pastor Mateus Lycurgo cerca de 50 refeições são servidas diariamente no local.
 
“Com essa verba vamos conseguir melhorar as nossas instalações, compramos dois freezers, geladeira, fogão, mesa, cadeiras e um bebedouro. Agora só estamos aguardando a chegada. Desde 2019 desenvolvemos esse projeto que alimenta principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa doação dará ainda mais conforto e a possibilidade de atender mais pessoas”, destaca o pastor.
 
A outra instituição beneficiada foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã (APAE). Segundo a diretora, Noeli Aparecida da Silva, os R$ 18 mil repassados custearão a alimentação e a limpeza da entidade pelo período de cinco meses.
 
“Nossos alunos fazem duas refeições pela manhã e uma pela tarde, o que faz toda a diferença na vida deles. Além disso, não precisaremos adquirir os produtos de limpeza. Como tudo é custeado por nós, essa ajuda vai dar a possibilidade de investirmos em melhorias na instituição”, afirma.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Cinco homens estão sentados à mesa e almoçam no restaurante popular da Igreja Batista.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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