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Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas do setor em Barra do Garças

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Membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) se reúnem de 13 a 15 de abril, em Barra do Garças, para deliberar e debater temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. A 2ª Reunião Ordinária do CEC do exercício de 2023 será realizada no Centro de Cultura e Artes Valdon Varjão.

Pela primeira vez, o CEC realiza uma reunião fora da Capital mato-grossense. O vice-presidente do Conselho Adnilson da Silva Lara, o DJ Taba, fala sobre a decisão do colegiado em realizar as reuniões não só em Cuiabá, mas também em outros municípios.

“Queremos descentralizar e estar mais próximos das outras Regiões de Mato Grosso. Acreditamos que isso vai nos permitir construir políticas públicas mais assertivas”.

Os conselheiros participam nesta quinta-feira (13), da reunião de eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças. Já na sexta-feira (14), o colegiado vai analisar a proposta de criação do selo de identificação de bem produzido de acordo com o modo de fazer registrado como bem cultural imaterial. A proposta irá regulamentar o Art. 34 da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.

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Na pauta, está ainda a análise da implantação do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico Cultural, e recomposição dos membros da Câmara Temática Permanente de Articulação do Sistema Estadual de Cultura, Avaliação do Plano Estadual de Cultura e do Plano Plurianual, e da Câmara Temática Permanente de Acompanhamento dos Editais de Fomento.

Além disso, os conselheiros irão homologar a Comissão de Habilitação e Comissão de Seleção do edital de chamamento público do Observatório da Cultura.

Conselho
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.

Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.

Saiba mais sobre o Conselho Estadual de Cultura no link secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Produtores enxergam nova chance de crescimento com avanço do MT Produtivo

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De cidade em cidade, a expedição do programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade tem levado informações sobre crédito e regularização ao interior de Mato Grosso e despertado nos pequenos produtores a expectativa de ampliar renda e permanecer no campo. Em Nova Xavantina, o produtor de melancia Ítalo Leão vê no programa “um empurrão para produzir” e acredita que a iniciativa pode abrir uma nova fase para cooperativas e associações da agricultura familiar.

“É um excelente incentivo para os produtores organizados em associações e cooperativas. Se tiver coragem de colocar a mão na terra, tem uma chance aí”, afirmou.


A mobilização do programa já percorreu 13 municípios-polo em Mato Grosso, alcançando 24 cidades até esta sexta-feira (8.5). A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), prevê investimentos de US$ 80 milhões financiados junto ao Banco Mundial, além de contrapartida estadual de US$ 20 milhões. As ações seguem até 2030.

Nos próximos 15 dias, as equipes técnicas devem concluir o roteiro nos 23 municípios-polo definidos pelo programa, chegando a 61 cidades com potencial para desenvolver planos de negócios sustentáveis voltados à agricultura familiar.

O projeto conta com cooperação técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), responsável pela mobilização de lideranças comunitárias, cooperativas e associações para participação nas apresentações e futura adesão aos editais. Também participam da iniciativa a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGE).

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O principal objetivo do MT Produtivo é ampliar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais aos serviços de regularização ambiental e fundiária, além de incentivar práticas produtivas sustentáveis e inclusão nos mercados consumidores.


Segundo o coordenador de Assistência Técnica do projeto, Rogério Monteiro, uma das principais demandas identificadas durante a expedição é a dificuldade de comercialização da produção rural.

“O produtor faz seu papel, mas muitas vezes não consegue vender. Então o projeto quer incluir esses produtores nos mercados, fazer essa conexão”, afirmou.

De acordo com Rogério, as reuniões realizadas nas regiões noroeste, baixada cuiabana, sul do Estado e Vale do Araguaia também têm reforçado a importância do associativismo para garantir renda e sucessão no campo.

“Por que os jovens estão saindo da zona rural? Porque não estão tendo renda. Então essa política pública quer que ele entre no processo produtivo e comece a ter sua renda”, destacou.

O coordenador reforçou ainda que o fortalecimento das cooperativas e associações é essencial para garantir desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais.

“Nosso objetivo é sensibilizar as organizações produtivas sobre a importância de atrair mais associados ou cooperados, para que a consciência coletiva seja ampliada e o desenvolvimento aconteça com segurança e tenha uma sequência próspera”, completou.


Já o coordenador de Inclusão Produtiva Inteligente para o Clima, Luciano Ferreira, explica que o programa deve movimentar cerca de R$ 600 milhões em investimentos até 2030, destinados às cooperativas e associações que atenderem aos critérios previstos nos editais.

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Segundo ele, organizações produtivas emergentes poderão acessar até R$ 1 milhão em financiamento, enquanto cooperativas e associações já estruturadas poderão receber até R$ 3 milhões.

Luciano percorreu municípios da baixada cuiabana, região sul e parte da região sudoeste do Estado e destacou a forte participação das comunidades quilombolas nas reuniões realizadas em cidades como Nossa Senhora do Livramento e Poconé.

“Tivemos participação maciça de associações e cooperativas da população quilombola. Até o momento, os produtores têm participado bastante, levantando questionamentos sobre acesso ao edital, documentação necessária, CAF, investimentos e elaboração dos planos de negócios”, explicou.

As equipes também têm orientado os participantes sobre gestão dos recursos, capacitação de lideranças e práticas sustentáveis voltadas à resiliência climática e produção de baixo carbono.

Outro destaque observado durante a expedição foi a presença das mulheres nas reuniões. “A participação das mulheres é de mais de 50% do público, o que nos deixa muito animados. Elas têm apresentado sugestões importantes para melhorar o acesso ao edital”, disse Luciano.

Outros Investimentos

Segundo a Seaf, entre 2019 e 2025 o Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 817 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos 142 municípios mato-grossenses. Os investimentos incluem entrega de máquinas e implementos, distribuição de insumos, incentivo à tecnologia genética para a cadeia leiteira e criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) – Inclusão Rural.

Fonte: Governo MT – MT

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