MATO GROSSO

Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas do setor em Barra do Garças

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Membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) se reúnem de 13 a 15 de abril, em Barra do Garças, para deliberar e debater temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. A 2ª Reunião Ordinária do CEC do exercício de 2023 será realizada no Centro de Cultura e Artes Valdon Varjão.

Pela primeira vez, o CEC realiza uma reunião fora da Capital mato-grossense. O vice-presidente do Conselho Adnilson da Silva Lara, o DJ Taba, fala sobre a decisão do colegiado em realizar as reuniões não só em Cuiabá, mas também em outros municípios.

“Queremos descentralizar e estar mais próximos das outras Regiões de Mato Grosso. Acreditamos que isso vai nos permitir construir políticas públicas mais assertivas”.

Os conselheiros participam nesta quinta-feira (13), da reunião de eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças. Já na sexta-feira (14), o colegiado vai analisar a proposta de criação do selo de identificação de bem produzido de acordo com o modo de fazer registrado como bem cultural imaterial. A proposta irá regulamentar o Art. 34 da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.

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Na pauta, está ainda a análise da implantação do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico Cultural, e recomposição dos membros da Câmara Temática Permanente de Articulação do Sistema Estadual de Cultura, Avaliação do Plano Estadual de Cultura e do Plano Plurianual, e da Câmara Temática Permanente de Acompanhamento dos Editais de Fomento.

Além disso, os conselheiros irão homologar a Comissão de Habilitação e Comissão de Seleção do edital de chamamento público do Observatório da Cultura.

Conselho
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.

Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.

Saiba mais sobre o Conselho Estadual de Cultura no link secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta segunda-feira (12.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 59 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desse total, 39 focos foram registrados na Amazônia, 18 focos no Cerrado, e dois focos no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo quatro focos na Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência, e dois focos na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari d’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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