Ministério Público MT

Projetos da área ambiental serão apresentados em evento no mês de junho

Publicado em

2 de maio de 2023

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, realizará no dia 07 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, encontro para apresentar dois grandes projetos que estão sendo desenvolvidos na área ambiental. São iniciativas que buscam o desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e a elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá.

Na quinta-feira passada, foi realizada uma reunião entre integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Universidade Federal envolvidos na realização dos projetos. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva explica que a proposta do Observatório do Saneamento Ambiental é fazer um levantamento completo da infraestrutura do saneamento nos 141 municípios de Mato Grosso. “Através desta plataforma, o Ministério Público terá condições de acessar informações confiáveis sobre saneamento e dados interpretados e avalizados pela equipe da Universidade Federal”, adiantou o promotor de Justiça.

Além do sistema de monitoramento e acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios do estado, o projeto contempla a disponibilização do arcabouço legal do saneamento, com leis, decretos, resoluções e outras normativas, seus desdobramentos e análises dos aspectos técnico, histórico e político; disponibilização do banco de dados do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA) da UFMT; investigação e quantificação da ocorrência de microplástico em efluentes domésticos de ETEs das cidades-sede das cinco Regiões Intermediárias do estado e possíveis impactos nos corpos receptores, entre outros.

Já os Planos da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá devem apresentar dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica, com planos de utilização sustentável. Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. Abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.

Entre os produtos que serão entregues, estão a elaboração de planejamento participativo, realização de diagnóstico integrado, prognóstico, sistema de informação e manual operativo. Pretende-se, com a iniciativa, compatibilizar oferta e demanda de água, de modo a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade, qualidade e confiabilidade adequadas aos usuários.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

8 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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