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Iniciativa é referência no enfrentamento à violência contra a mulher

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A ideia surgiu em uma audiência criminal há 10 anos, em um diálogo entre uma promotora de Justiça, uma defensora pública e um juiz. A ideia foi se aprimorando, tornou-se um projeto e hoje é referência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. Na sexta-feira (12), um evento realizado na Câmara de Vereadores de Barra do Garças marcou o início das comemorações pela década de atuação.

De acordo com a promotora de Justiça Luciana Rocha Abraão, uma das idealizadoras do projeto, a iniciativa surgiu a partir da constatação de que as vítimas se mantinham presas a um ciclo de violência do qual a esmagadora maioria não conseguia sair somente com a tutela repressiva. Era imprescindível uma atuação preventiva e com apoio psicossocial de uma Rede de atendimento planejada para o enfrentamento desta violência.

“A Rede de Frente está alicerçada em cinco eixos de atuação que a norteiam desde a sua criação:  Rede de atenção/proteção social na violência doméstica; Aplicação humanizada do procedimento legal; Educação permanente dos agentes sociais; Núcleo acadêmico de pesquisa; e Prevenção e sensibilização social. Estes eixos da Rede tiveram como fonte de inspiração os nove incisos do art. 8° da Lei 11.340/2006”, explicou a promotora de Justiça.

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A Rede de Frente tornou-se Associação em março de 2017. Entre os avanços obtidos, foram destacados o estabelecimento de um protocolo de atendimento humanizado às vítimas desde o recebimento da notícia do fato na Delegacia de Polícia e encaminhamentos preestabelecidos em um fluxograma; a implementação da primeira patrulha do estado, denominada Patrulha Rede de Frente- Mulher Protegida; a inserção dos autores de violência no Grupo Reflexivo de Homens, também pioneiro em nosso estado, no qual há um olhar para o acolhimento das vítimas e suas filhas/filhos e o trabalho psicológico com os agressores, buscando de forma efetiva o enfrentamento à violência.

A Rede de Frente também contribuiu para a criação e implementação de outras Redes de Enfrentamento, com o lançamento do Manual Rede de Frente.

PALESTRA – Durante o evento realizado na Câmara Municipal, a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Manoela Gonçalves, falou sobre a “A importância das Redes de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres”.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o prefeito municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, e o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Pereira Lopes

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casa de acolhimento recebe veículo com apoio do MPMT

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (1.144 km de Cuiabá) realizou, nesta terça-feira (09), a entrega de um veículo destinado à Associação de Acolhimento Cantinho da Esperança. O recurso foi viabilizado por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), um instrumento que permite a destinação de valores para iniciativas de relevante interesse social.A entrega simbólica das chaves marcou um momento de conquista para a instituição, que há anos apontava a necessidade de um novo automóvel para garantir melhores condições de transporte aos acolhidos. O veículo será utilizado no deslocamento para consultas médicas, atividades escolares, ações de lazer e compromissos diversos, assegurando mais segurança, conforto e eficiência no atendimento.De acordo com o promotor de Justiça Bricio Britzke, a iniciativa reforça o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais. “A destinação dos recursos via Bapre permitiu não apenas atender a uma demanda antiga da entidade, mas também ampliar a qualidade dos serviços prestados”, destacou.Para a diretora da Associação, Adriana Silva, o novo veículo representa mais do que um meio de transporte. “Hoje o nosso coração transborda de gratidão. É com imensa alegria que compartilhamos uma das maiores conquistas da história da nossa casa de acolhimento: a chegada do nosso carro novo! Quem acompanha a nossa rotina sabe que este veículo era um sonho antigo e uma necessidade urgente. Agora, esse sonho é realidade”.Para a compra do veículo, foram investidos R$ 155.999,00 via Bapre. A iniciativa integra um conjunto mais amplo de melhorias viabilizadas com o apoio do Ministério Público, incluindo reformas na estrutura física da casa de acolhimento, como a criação de brinquedoteca, revitalização de ambientes internos, aquisição de mobiliário, implantação de área de lazer com parque infantil e ações de jardinagem.Além do promotor, participaram da entrega a delegada de polícia Marcela Morisco, a conselheira tutelar Lindinalva, o vice-presidente da Associação de Acolhimento, Fábio Braga, a tesoureira Maria Lina, o assessor Luiz Vicensi e demais colaboradores e apoiadores da instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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