Sinop
1º Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop finaliza com orientações e debates sobre políticas públicas
Publicado em
18 de maio de 2023por
Da RedaçãoO I Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop, com a temática “A Questão do Migrante, uma questão de Direitos Humanos”, encerrou nesta quarta-feira (17), com um treinamento profissionalizante ministrado pela equipe da Polícia Federal sobre acolhida, emissão de documentação para migrantes, carteira de trabalho e outras orientações. O evento, que iniciou na terça-feira (16), ocorreu na Câmara Municipal e contou com a participação de cerca de 200 pessoas, entre sociedade civil e representantes dos principais órgãos municipais, estaduais e federais que lidam diretamente com o público migrante.
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação decidiu trazer esse debate para o município com o objetivo de definir ações e políticas públicas de integração de vínculos sociais gerais, inserção no mercado de trabalho, garantia de acesso à saúde, educação, apoio psicossocial, adaptação linguística e sociocultural e ainda, capacitar os profissionais que atuam com esse público.
A Oficial de Projetos de Políticas Públicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laura Diaz, trouxe a palestra ‘Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Infantil, Promoção do Trabalho Decente e Fluxos Migratório no Brasil e em Mato Grosso’, no primeiro dia de encontro. “As migrações são uma parte intrínseca da humanidade. Ao longo dos séculos pessoas têm se deslocado entre regiões e países em busca de uma vida melhor, de melhores condições de trabalho e de segurança. Tenho certeza que o evento é um marco importante na direção de construir um olhar qualificado, especializado, intersetorial e inclusivo para a questão da migração aqui no município de Sinop”, declarou, durante a abertura.
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Primeira-dama, Scheila Pedroso, agradeceu a participação da sociedade durante o evento. Recebemos várias pessoas, de diversos setores da sociedade, sem dúvidas o primeiro encontro sobre a questão da migração em Sinop foi um sucesso, uma oportunidade de aprendizado para todos que participaram. A gestão municipal está comprometida em promover cada vez mais momentos como esse, porque sabemos que eles contribuem positivamente para o desenvolvimento social da cidade”, completou.
O coordenador do Centro de Referência de Assistência Social Menino Jesus, Anderson Dilkin, participou do evento e relatou que frequentemente a equipe do CRAS recebe pessoas estrangeiras em busca de orientações sobre diversos assuntos, para ele o encontro foi de suma importância. “Estreitar essas informações de como proceder, para onde encaminhar e quais os procedimentos a serem tomados pela equipe é de fundamental necessidade para que haja uma rede qualificada e capaz de atender os anseios dessa comunidade”, ressaltou.
Representantes do Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (CAOPA) também participaram do encontro. “Para o CAOPA foi muito importante, nós participamos dos dois dias, com toda a equipe técnica. Vale destacar que já atendemos em nossa trajetória, mais de 10 famílias de migrantes, com predominância de haitianos, fizemos o acompanhamento e acabamos conhecendo um pouquinho mais dessa cultura e das dificuldades que a imigração causa. O encontro foi um momento muito rico para o CAOPA, aprendemos termos que não conhecíamos e também aonde procurar informações e quais são os caminhos que devemos seguir quando encontrarmos em nossa estrada algum imigrante. Agradecemos a Prefeitura Municipal pelo convite”, declarou o coordenador do Centro, Juliano Herbele.
Outra participante do encontro foi a coordenadora do CRAS Palmeiras, Priscila Fabiane dos Santos. “Acredito que esses encontros servem como espaços onde criamos possibilidades de diálogos capazes de transformar para melhor a situação social. Foram dois dias de evento que, com certeza, nos ajudou a pensar caminhos para apoiar tanto as famílias migrantes, quanto os profissionais da nossa área, que estão diante desses desafios diariamente”, detalhou.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais
Published
8 horas agoon
25 de junho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do programa de Transação para Regularização de Débitos Fiscais — Regulariza Sinop 2026. A proposta está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo Municipal e tem como objetivo oferecer aos contribuintes condições facilitadas para regularização de débitos tributários junto ao município, com descontos em juros e multas.
O programa contempla débitos relacionados a tributos como IPTU, ISSQN, taxas municipais, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), contribuições de melhoria e autos de infração, abrangendo créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em discussão administrativa ou judicial, conforme critérios estabelecidos no projeto.
A proposta foi estruturada em três fases, com benefícios decrescentes, visando incentivar a adesão antecipada e estimular a regularização no menor prazo possível. Na primeira fase, que vai da publicação da lei até 31 de agosto de 2026, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá redução de 100% dos juros e das multas moratórias. Já na segunda fase, de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026, o desconto será de 80%. Na terceira e última fase, de 1º de novembro até 1º de dezembro de 2026, o benefício será de 60%.
A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou que o programa foi pensado para criar uma oportunidade acessível de regularização fiscal aos contribuintes. “Encaminhamos à Câmara Municipal uma lei chamada Regulariza Sinop. Para quem possui débitos com o município, esta é uma oportunidade de regularizar seus débitos com descontos. Nosso objetivo é facilitar esse processo e oferecer condições para que o contribuinte possa ficar em dia com suas obrigações”, destacou.
Além do pagamento à vista, o projeto também prevê a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três fases, com condições específicas de entrada e descontos proporcionais conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento poderá ser feito em até 36 vezes.
Na primeira fase, por exemplo, o contribuinte poderá parcelar em até cinco vezes com entrada mínima de 30%, obtendo desconto de 90% em juros e multas. Para parcelamentos maiores, os descontos variam conforme o número de parcelas e a fase de adesão.
Ivete destaca que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas. “É importante que o contribuinte não deixe para a última hora. Quanto antes aderir ao programa, maiores serão os benefícios concedidos. Essa é uma oportunidade importante para regularizar débitos com condições especiais”, afirmou.
Conforme o projeto, a adesão ao programa será realizada preferencialmente por meio eletrônico, pelo sistema digital disponibilizado pela Administração Tributária no portal oficial da Prefeitura de Sinop, com autenticação via certificado digital ou Gov.br. O atendimento presencial também será disponibilizado em situações específicas, especialmente para contribuintes sem acesso à internet ou pessoas com deficiência.
A Administração Municipal destaca que a iniciativa fortalece a arrecadação responsável, contribui para a regularização fiscal dos contribuintes e amplia a capacidade de investimento do município em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública
Diego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso
MPMT apresenta sistema e compartilha ferramentas com MPMS
GRANDE CUIABÁ
Horta escolar de Várzea Grande concorre a prêmio nacional de educação integral e sustentabilidade
A horta sustentável da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Bianka Lorena da Rocha Capilé, localizada no Assentamento Sadia III,...
Prefeitura e Energisa alinham medidas para aprimorar manejo arbóreo e organização da rede elétrica
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas...
Cuiabá realiza na próxima semana a 16ª Conferência Municipal de Saúde para debater o fortalecimento do SUS
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, realizará na...
MATO GROSSO
Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso
Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que...
Seaf apoia 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara e destaca protagonismo feminino no campo
A valorização das mulheres que movimentam a agricultura familiar foi o destaque do 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara,...
Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra
O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quinta-feira (25.6), convênios e autorizações de investimentos que somam cerca de R$ 90...
POLÍCIA
Polícia Civil prende homem investigado pelo crime por estupro de vulnerável em Alto Garças
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Alto Garças, cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão...
Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão temporária contra um homem, de 36 anos, investigado pelo...
Polícia Civil participa de evento nacional de combate ao narcotráfico em encontro técnico em Brasília
A Polícia Civil de Mato Grosso participa nesta semana do primeiro Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de...
ENTRETENIMENTO
Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
Gabi Martins, de 29 anos, aproveitou o clima ensolarado de Miami para compartilhar novos registros de sua viagem aos Estados...
Larissa Saad celebra evolução de Lucas Moura após grave lesão: ‘Vitória enorme
Larissa Saad, de 34 anos, emocionou os seguidores nesta quinta-feira (25), ao compartilhar um momento importante da recuperação do marido,...
Luciana Mello celebra aprovação da filha Nina, no vestibular: ‘Estou toda boba’
Luciana Mello, de 47 anos, comemorou uma importante conquista da filha mais velha, Nina Levy, de 17 anos. A adolescente...
ESPORTES
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
A Seleção Brasileira confirmou sua força na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Escócia por 3 a 0...
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
A fase de grupos da Copa do Mundo reservou um momento histórico para o futebol da América do Norte nesta...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO6 dias agoNamorada de sertanejo vende apartamento de luxo em tempo recorde: ‘Saudade, já’
-
MATO GROSSO6 dias agoPolícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá
-
CUIABÁ5 dias agoCerca de 10 quilômetros terão bloqueios pontuais para realização de pedal infantil
-
VÁRZEA GRANDE5 dias agoCopa do Mundo 2026 inspira projeto pedagógico e integra aprendizado em escola de Várzea Grande
