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Diálogos interinstitucionais são apontados como caminho para MP

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A importância de um Ministério Público Resolutivo e próximo da sociedade (incluindo os segmentos organizados), da administração pública e dos poderes constituídos foi debatida na manhã desta quarta-feira (26), durante o seminário virtual “Relacionamento do Ministério Público com outras instituições”. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento foi destinado a membros e servidores do MP brasileiro. 

Palestrante convidado, o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), enfatizou o dever de o Ministério Público atender as demandas sociais e apresentar o resultado que a sociedade espera, sob pena de perder espaço como instituição. “A nossa necessidade de reinvenção é urgente porque a evolução está acontecendo numa velocidade muito exponencial. E os diálogos institucionais como ferramentas de atuação são uma via que podemos aprimorar para melhorar o nosso trabalho para a sociedade”, afirmou. 

Henrique Ziesemer destacou que a missão constitucional do Ministério Público é complexa, que a função da instituição é melhorar a vida das pessoas, e que muitas vezes chega a ser incompreendida pela população e por outros setores da sociedade brasileira. Disse que o tema da palestra, “A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais”, é bastante atual, especialmente após o período de isolamento social em razão da pandemia e reforçou a imprescindibilidade do diálogo. 

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Atuando como debatedor, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do MPMT, concordou com o ponto de vista apresentado, parabenizou o expositor e revelou que a palestra lhe abriu novos horizontes de atuação. “Essa é uma das falas mais lúcidas que eu ouvi há bastante tempo e posso dizer que penso exatamente como o senhor”, afirmou. O promotor de Justiça sustentou que é fundamental se pensar “fora da caixa” e buscar novas maneiras de atuar, evitando a judicialização e priorizando a manutenção de um diálogo respeitoso com todos os segmentos. 

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, coordenador da Escola Institucional, falou sobre a escolha do tema do seminário. “Há tempos já se sabe que os desafios impostos ao Ministério Público dependem, sobremaneira, de um relacionamento eficaz com as outras instituições e com os poderes, havendo a necessidade da manutenção permanente de diálogos interinstitucionais se desejarmos um Ministério Público realmente resolutivo e eficiente. Para debatermos então esse tema, a Escola Institucional realiza este seminário”, explicou. 

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A promotora de Justiça do MPMT Fernanda Pawelec Vasconcelos presidiu a mesa. Os participantes do evento receberão certificado de duas horas-aula.

Fonte: MP MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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