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Encontro do Patrimônio Público 2023 ocorre nesta sexta-feira (26)

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Será realizado nesta sexta-feira (26) o “Encontro do Patrimônio Público 2023”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, o evento também será transmitido pela plataforma Microsoft Teams. O encontro é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

De acordo com a programação, as atividades começarão às 9h. A primeira palestra, com o tema “Mediação/Conciliação e ANPC – Aspectos práticos e resolutivos”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes. O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz fará a condução dos debates.

No período da tarde, os trabalhos iniciam com debates sobre a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a atuação extrajudicial do Ministério Público – proatividade, conscientização e construção coletiva de caminhos para fortalecer o controle social nas aquisições e contratações públicas. O tema será abordado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Guilherme Nunes Fernandes. O painel terá como debatedores a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello e o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.

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Na sequência, serão promovidas discussões sobre inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do patrimônio público. O trabalho será conduzido pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casa de acolhimento recebe veículo com apoio do MPMT

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (1.144 km de Cuiabá) realizou, nesta terça-feira (09), a entrega de um veículo destinado à Associação de Acolhimento Cantinho da Esperança. O recurso foi viabilizado por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), um instrumento que permite a destinação de valores para iniciativas de relevante interesse social.A entrega simbólica das chaves marcou um momento de conquista para a instituição, que há anos apontava a necessidade de um novo automóvel para garantir melhores condições de transporte aos acolhidos. O veículo será utilizado no deslocamento para consultas médicas, atividades escolares, ações de lazer e compromissos diversos, assegurando mais segurança, conforto e eficiência no atendimento.De acordo com o promotor de Justiça Bricio Britzke, a iniciativa reforça o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais. “A destinação dos recursos via Bapre permitiu não apenas atender a uma demanda antiga da entidade, mas também ampliar a qualidade dos serviços prestados”, destacou.Para a diretora da Associação, Adriana Silva, o novo veículo representa mais do que um meio de transporte. “Hoje o nosso coração transborda de gratidão. É com imensa alegria que compartilhamos uma das maiores conquistas da história da nossa casa de acolhimento: a chegada do nosso carro novo! Quem acompanha a nossa rotina sabe que este veículo era um sonho antigo e uma necessidade urgente. Agora, esse sonho é realidade”.Para a compra do veículo, foram investidos R$ 155.999,00 via Bapre. A iniciativa integra um conjunto mais amplo de melhorias viabilizadas com o apoio do Ministério Público, incluindo reformas na estrutura física da casa de acolhimento, como a criação de brinquedoteca, revitalização de ambientes internos, aquisição de mobiliário, implantação de área de lazer com parque infantil e ações de jardinagem.Além do promotor, participaram da entrega a delegada de polícia Marcela Morisco, a conselheira tutelar Lindinalva, o vice-presidente da Associação de Acolhimento, Fábio Braga, a tesoureira Maria Lina, o assessor Luiz Vicensi e demais colaboradores e apoiadores da instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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