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Desembargador Marcos Machado participa de audiência pública sobre tipificação do crime de narcocídio

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O desembargador Marcos Machado participa, nesta quinta-feira (15 de junho), da audiência pública que irá debater o projeto de lei nº 3.786/2021, em tramitação no Senado Federal, que tipifica o crime de narcocídio, ou seja, assassinato relacionado ao tráfico de drogas.
 
O evento terá programação matutina no Hotel Paiaguás e, no período vespertino, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Confira a programação completa aqui
 
Marcos Machado foi coordenador dos estudos que subsidiaram o projeto de lei nº 3.786/2021, proposto pelo senador Jayme Campos, que estará presente na audiência requerida pelo deputado estadual Max Russi, juntamente com o relator do PL, senador por Goiás, Vanderlan Cardoso.
 
Na audiência será apresentada a experiência da Colômbia no controle do tráfico de drogas e homicídios. A explanação será feita pelo coronel da reserva e consultor em narcoterrorismo, Marco Antônio Pulido Segura; pelo advogado criminalista Andrés Felipe Arango Lopez e pelo líder social Carlos Edison Giraldo Hoyos.
 
A programação do evento também contará com debate sobre o projeto de lei, tendo como debatedores o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Romano José da Cunha Costa; dos delegados da Polícia Federal, Eduardo Verza (PF/PR) e Felipe Faé Lavareda de Souza (PF/SP); o promotor de justiça do MP de São Paulo, Aluísio Antônio Maciel Neto; o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), Valter Furtado Filho, o juiz Moacir Rogério Tortato (TJMT) e o deputado federal, Coronel Assis.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Presidente do TJMT reforça cooperação entre tribunais durante o Consepre

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Após três dias de debates voltados à modernização do Poder Judiciário brasileiro, foi encerrado, nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, participou da programação ao lado de dirigentes das cortes estaduais de todo o país, em uma agenda marcada pela troca de experiências e pela construção de estratégias voltadas ao fortalecimento institucional do Judiciário.

“O encerramento do encontro reafirma a importância da união institucional entre os tribunais brasileiros em torno de objetivos comuns. Tivemos a oportunidade de discutir iniciativas inovadoras, compartilhar experiências bem-sucedidas e refletir sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário em todo o país”, afirmou o presidente do TJMT.

O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, e reuniu magistrados e autoridades do sistema de Justiça em painéis e reuniões voltados à inovação tecnológica, inteligência artificial, gestão processual, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e políticas públicas relacionadas à atuação do Judiciário brasileiro.

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Durante a programação, os presidentes dos tribunais acompanharam apresentações sobre experiências exitosas implantadas em diferentes estados, incluindo ferramentas tecnológicas voltadas à otimização de fluxos processuais e à ampliação da eficiência administrativa e jurisdicional. Também foram debatidos os impactos das transformações digitais no funcionamento dos tribunais e os desafios relacionados à construção de uma Justiça mais acessível, célere e alinhada às demandas da sociedade contemporânea.

“Mato Grosso participa do diálogo de forma ativa, sempre comprometido com a busca por soluções que garantam mais eficiência, modernização e qualidade na prestação jurisdicional. Também agradeço ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela acolhida e pela organização de um evento de elevado nível institucional”, destacou o desembargador José Zuquim Nogueira.

A programação de encerramento contou com palestra do ministro Edson Fachin, que abordou o papel do magistrado contemporâneo e as metas estratégicas do CNJ para o próximo biênio. Na sequência, os presidentes participaram de reunião deliberativa e da assinatura da carta oficial do XX Consepre, documento que reúne encaminhamentos e posicionamentos institucionais debatidos durante o encontro.

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Leia aqui a íntegra da Carta de São Paulo

Além dos debates técnicos e administrativos, o evento reforçou o compromisso dos tribunais estaduais com o aprimoramento contínuo da Justiça brasileira, por meio do diálogo permanente, da cooperação institucional e do intercâmbio de boas práticas entre as cortes do país.

Criado para promover a integração entre os tribunais de Justiça estaduais, o Consepre consolidou-se como um dos principais fóruns nacionais de discussão sobre gestão judiciária, inovação e fortalecimento institucional do Poder Judiciário brasileiro.

Confira aqui o Flickr do evento disponibilizado pelo TJSP

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Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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