CUIABÁ

Duplicação da Avenida dos Trabalhadores: obra alcança construção da rotatória dos bairros Sol Nascente e Eldorado

Publicado em

19 de junho de 2023

por

Da Redação

A obra de duplicação da Avenida Dante Martins de Oliveira, popular Avenida dos Trabalhadores, entra na reta final. As equipes da Prefeitura de Cuiabá atuam na construção da rotatória de acesso aos bairros Sol Nascente e Eldorado, atendendo a uma reivindicação dos moradores. Em seguida, o cronograma avançará para confecção de calçadas nas intermediações do Residencial São Carlos. As ações são realizadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Já foram concluídas as etapas de implantação do sistema de iluminação, estacionamento, ciclovias, canteiro central no trecho de aproximadamente três quilômetros, ligando às proximidades do Residencial Santa Inês ao bairro Novo Horizonte.

“Em breve a gestão irá entregar mais uma importante obra, que irá beneficiar diretamente aos moradores do Planalto, do Sol Nascente, Jardim Guaicurus, Carumbé, Novo Horizonte, Três Lagoas, Altos da Serra I e II, Doutor Fábio I e II, Jardim Brasil, 1º de Março, enfim serão mais de 20 bairros beneficiados. Esses números representam milhares de pais e mães de família, que poderão contar com maior conforto e fluidez no trânsito. Preciso lembrar ainda que todo comércio também será beneficiado já que serão entregues, também, mais de 600 vagas de estacionamento”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro. A obra conta com ciclovia no canteiro central e iluminação de LED.

A obra de duplicação da Avenida Dante Martins de Oliveira foi encontrada paralisada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, ao assumir a Prefeitura de Cuiabá, em 2017. Durante um longo período, o gestor precisou fazer um grande trabalho de articulação para garantir o recurso, a realização de uma nova licitação e as adequações necessárias no projeto básico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

12 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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