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Reunião marca início da formulação do PPA e peça orçamentária

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Com o desafio de superar o percentual de execução orçamentária, que em 2022 foi de 93%, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (16) o processo de formulação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e elaboração da peça orçamentária anual. Coordenadores dos Órgãos Auxiliares e chefes de Departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça reuniram-se com as Subprocuradorias-gerais de Justiça Administrativa e de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral para alinhamento dos trabalhos.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, ressaltou que nos últimos três anos o MPMT vem melhorando cada vez mais o percentual de execução orçamentária. Em 2020, o índice foi de 89% e em 2021, 90%. “No ano passado alcançamos os 93% e esperamos melhorar ainda mais ao final deste e dos próximos exercícios”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça.

Durante a reunião, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, chamou a atenção para a necessidade da definição clara dos resultados a serem entregues. Além disso, as previsões devem estar alinhadas com os objetivos estratégicos definidos pela instituição.

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“Precisamos continuar executando o orçamento de forma adequada. O objetivo desta reunião é reforçar a necessidade de planejamento para conseguirmos atender as demandas que são apresentadas”, afirmou o diretor-geral.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Departamento de Planejamento e Gestão, entre os dias 19 a 27 de junho deverá ser realizado o preenchimento das Fichas de Planejamento (FIPs) do PPA pelas unidades. Entre os dias 28 de junho a 16 de julho a equipe técnica fará a consolidação das informações e ajustes e até o dia 31 de julho a proposta do PPA será submetida à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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