MATO GROSSO

Presidente do STF elogia sistema prisional: “O que estou vendo em Mato Grosso me alegra a alma”

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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado.

Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), junto com o governador Mauro Mendes.

Nos locais, ela participou da inauguração da Sala de Reintegração Social na Funac, da cozinha-escola no presídio feminino e ainda conheceu a fábrica de móveis e casas populares na PCE, onde os reeducandos trabalham para redimir a pena.

“Garantir dignidade e ressocialização nas unidades penais é uma regra de ouro para combater todas as formas de tortura, maus tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos e a dignidade dos privados de liberdade. Nós, agentes públicos, temos o compromisso de zelar por isso. E o que eu estou vendo aqui em Mato Grosso me alegra a alma”, declarou.

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Rosa Weber classificou como “estruturantes” as ações voltadas à ressocialização e ainda destacou as metas de eficiência na administração pública que tem sido defendidas pelo governador.

“As ações que se constroem no âmbito desta campanha de ressocialização são de um potencial de transformação social muito significativo. E eu vou levar as palavras do governador Mauro Mendes: se há uma boa ideia, que dê bons resultados, vamos a ela, vamos concretizar. O senhor, com isso, enfatiza o princípio da eficiência, que hoje tem assento constitucional e se impõe à administração pública”, completou.

Para o governador Mauro Mendes, investir na ressocialização e na estruturação do sistema prisional é uma ferramenta fundamental para evitar que os reeducandos voltem a praticar crimes.

“Mato Grosso está construindo os melhores sistemas prisionais do país, de acordo com o próprio CNJ, construindo vagas, ampliando e modernizando esse sistema, para que nós possamos verdadeiramente ter um sistema que possa aplicar a pena de acordo com a lei determinada, mas com ressocialização. Nós damos a oportunidade para que esses reeducandos possam estudar e se qualificar dentro do sistema”, relatou.

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O governador lembrou que Mato Grosso é o único Estado do país que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário.

“Somos o único Estado do país que, para cada preso, há uma vaga. E devemos chegar, provavelmente, ao final do ano com vagas sobrando do nosso sistema em função de todos os investimentos. Há três anos, a PCE tinha 800 vagas para 2.500 presos. Hoje, a PCE chega a 3 mil vagas, com os mesmos 2.500 presos”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil mira grupo criminoso que aplicou golpe e subtraiu R$ 1 milhão de vítima em MT

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Alquimia, para cumprir 18 mandados judiciais contra integrantes de um grupo criminoso que aplicou um golpe de R$ 1 milhão em uma vítima moradora de Primavera do Leste.

A investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Primavera do Leste apura os crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes patrimoniais correlatos.


Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de valores, imóveis e veículos, e indisponibilidade de valores, contra os alvos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Rio Verde (GO). As ordens judiciais foram decretadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo de Rondonópolis.

Investigação

As investigações da Delegacia de Primavera do Leste apontaram que os suspeitos planejavam as ações criminosas escolhendo uma vítima com alto poder aquisitivo. Em seguida, um dos membros se aproximava da vítima para ganhar a sua confiança, aplicava o golpe e subtraía quantias em dinheiro.

Um dos golpes foi cometido contra uma vítima de Primavera do Leste. Foi subtraído o valor de R$ 1 milhão em espécie da vítima, mediante fraude planejada e executada de forma coordenada pelos integrantes do grupo, com divisão de tarefas.

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Conforme o delegado Honório Gonçalves dos Anjos Neto, após subtrair a quantia, o grupo agia de forma articulada e empregava mecanismos de dissimulação, com estratégias para dificultar tanto a identificação dos envolvidos quanto o rastreamento de provas e de patrimônio supostamente vinculado às práticas criminosas.

“Os elementos reunidos no inquérito apontam que a ação foi desenvolvida em etapas, com criação de vínculo de confiança, encenação destinada a conferir credibilidade ao golpe e posterior subtração. Os criminosos cometeram o mesmo golpe em, pelo menos, quatro vítimas de outros estados da Federação”, destacou o delegado.

Após o cumprimento dos mandados, as investigações prosseguem para o completo esclarecimento do golpe e eventual identificação de outros envolvidos.

Integração

As ordens judiciais são cumpridas pelos policiais civis das delegacias da Regional de Primavera do Leste, com apoio das Polícias Civis de Goiás e do Distrito Federal.

No Estado de Goiás, a operação contou com o apoio do Grupo Especial de Repressão a Crimes Patrimoniais (GEPATRI) de Rio Verde e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) de Goiânia.

Em Brasília, a ação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco) do Distrito Federal.

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Nome da operação

“Alquimia” faz referência ao núcleo da fraude investigada, marcado pela falsa promessa de transformação e multiplicação de valores, em alusão à ideia de transmutação historicamente associada à alquimia.

Operação Pharus

A Operação Alquimia integra a Operação Pharus, iniciativa que integra o programa Tolerância Zero, voltado ao enfrentamento de facções criminosas em Mato Grosso.

O nome “Pharus” faz referência ao termo latino para farol, estrutura associada à emissão contínua de luz e à orientação em meio à escuridão. A escolha do nome busca simbolizar a atuação do Estado na identificação e no enfrentamento de práticas criminosas.

Renorcrim

A ação também faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). A rede reúne delegados titulares das unidades especializadas e promotores públicos dos 26 estados e do Distrito Federal e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência e Operações Integradas (DIOPI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para traçar estratégias de inteligência para o combate duradouro à criminalidade.

Fonte: Governo MT – MT

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