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Presidente Clarice Claudino e ministra do CNJ visitam projetos de ressocialização na Capital

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhou na manhã desta segunda-feira (24 de julho) a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, às unidades prisionais de Cuiabá.
 
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) está na Capital para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023 e aproveitou a oportunidade para conhecer alguns projetos de ressocialização implantados no sistema prisional do Estado, a partir de parcerias com o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
A programação realizada durante a manhã contemplou os projetos do Escritório Social de Cuiabá, da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e da Penitenciária Central do Estado (PCE).
 
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, ressaltou a felicidade em receber a presença da ministra Rosa Weber. Segundo ele, a visita é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo TJMT e pelo GMF, em ações de inclusão social.
 
“Nós estamos buscando combater qualquer forma de preconceito e possibilitando oportunidades a quem precisa delas. Isso também é um investimento inteligente no combate ao crime. Com trabalho e educação, garantimos uma sociedade mais segura e sem violência.”
 
“Pelo que senti, a ministra ficou extasiada com os programas de reinserção social, recuperação de vida e de boas oportunidades. Estava refletido na felicidade dela conosco e nas falas que ela demonstrou. Mato grosso está de parabéns, estamos no caminho certo. Temos ainda muito chão pela frente, mas com muita vontade de melhorar a cada dia”, completou o coordenador do GMF.
 
Escritório Social – As autoridades participaram no início da manhã da inauguração da Sala de Reintegração Social em Cuiabá, um espaço destinado ao primeiro acolhimento dos egressos do sistema carcerário.
 
A partir de agora, os egressos que progridem do regime fechado para o semiaberto ou aberto serão acolhidos no espaço ao saírem da unidade prisional. Lá também receberão orientação judicial obrigatória (admoestação) e o atendimento emergencial. A sala funcionará nas dependências da Fundação Nova Chance (Funac) e terá gestão compartilhada entre a Funac e o Escritório Social.
 
Para a coordenadora do Escritório Social de Cuiabá, Beatriz Dziobat, o papel do dispositivo do CNJ é primordial, com a disponibilização de serviços a quem está reiniciando o convício social.
 
“Com essa sala, as pessoas virão diretamente da unidade prisional, receberão orientação e os serviços do Escritório Social. Terão acesso à roupa digna, vale-transporte e encaminhamento para rede de apoio emergencial. Depois, o Escritório Social continuará fazendo o trabalho de acompanhamento com essas pessoas, com vagas de emprego ou estudo. Temos muito resultados positivos. Pessoas na universidade, redes de apoio à drogadição e abrigamento. Está sendo muito importante.”
 
Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May – Dentre as várias iniciativas que são consideradas referências no Brasil, a presidente do Judiciário mato-grossense e a presidente do CNJ participaram da inauguração da Cozinha-Escola, espaço que ofertará cursos de culinária dentro da unidade, e da ampliação do ateliê de costura, que agora contará com 100 mulheres privadas de liberdade produzindo uniformes e outros materiais na penitenciária feminina.
 
Ainda na unidade Ana Maria do Couto May será inaugurada uma área industrial privada, pertencente ao Grupo Trael, de fabricação de bobinas para transformadores de energia. A empresa mato-grossense produz dispositivos elétricos para todo país e contratará a mão de obra de recuperandas.
 
O diretor-presidente do Grupo Trael, Marinaldo Ferreira dos Santos, destaca que todas as pessoas merecem uma segunda chance. Segundo o diretor, a empresa está engajada em colaborar com a inserção de mulheres privadas de liberdade no mercado de trabalho, a partir de uma nova profissão.
 
“Esta unidade é uma parceria que nós acreditamos muito no sucesso, para que possamos oferecer oportunidades às reeducandas. A Trael vai instalar um setor de produção de bobinas de transformadores, com a contratação de aproximadamente 80 a 100 colaboradoras.”
 
Penitenciária Central do Estado – Na PCE, a ministra Rosa Weber e a presidente do Judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, visitaram uma fábrica de construção civil, dentro da unidade penal, que emprega mais de 400 pessoas privadas de liberdade (200 intramuro, na linha de produção, e 200 extramuro, na montagem e acabamento). Na unidade são produzidos materiais para construção e protótipos de casas populares e escolas.
 
De acordo com o empresário da Built Up Engenharia e Soluções, Fabrício Vieira, além da remuneração, o projeto possui também um viés social, de auxílio às pessoas privadas de liberdade, com assistência jurídica e medicamentosa. O sócio da empresa elogiou a dedicação e o compromisso dos trabalhadores.
 
“A nossa fábrica tem capacidade de construir 10 casas por dia. E também já iniciamos a construção cinco escolas estaduais, com 4.500m² cada uma, durante os próximos seis meses. A parceria iniciou quando o sistema prisional deu oportunidade de contratarmos os recuperandos, para a construção de um raio na unidade, que foi realizada com 95% da mão de obra carcerária. Temos alta produtividade, baixo índice de problemas e isso é muito gratificante.”
 
Participaram também das visitações, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, o Governador do Estado, Mauro Mendes, o ministro conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o supervisor do GMF/MT, desembargador Orlando Perri, o conselheiro e supervisor do DMF/CNJ, Mauro Pereira Martins, a juíza-auxiliar da Presidência do STF e do CNJ, Amini Haddad Campos e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e demais autoridades em frente ao Escritório Social de Cuiabá.
Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e demais autoridades em frente à placa de descerramento da inauguração da Sala de Reintegração Social.
Terceira imagem: presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, interagindo com recuperandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May. A ministra segura imagem de uma escultura típica brasileira, popularmente conhecida como “namoradeira”, feita pelas reeducandas.
Quarta imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, dentro de uma casa fabricada pela mão de obra carcerária, em fábrica dentro da PCE. Elas observam atentamente o protótipo finalizado da casa popular.
 
Marco Cappelletti/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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