Tribunal de Justiça de MT

Escola Nacional de Aperfeiçoamento realiza formação inicial para juízas e juízes do TJMT

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começou, na manhã dessa segunda-feira (14 de agosto), na sede, em Brasília, o Módulo Nacional de Formação Inicial direcionado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A atividade, que reúne 22 discentes que estão prestes a iniciar suas carreiras judiciais, segue até a sexta-feira, 18.
 
Dentre as magistradas e magistrados participantes, 16 encontram-se na faixa etária entre 31 e 40 anos, enquanto seis têm idade entre 41 e 46 anos. A diversidade de gênero se faz presente com 11 juízas e 11 juízes. A maioria se identifica como pessoa branca (18), apenas três como pessoas pardas e uma pessoa preta – ou seja, quatro pessoas negras.
 
A abrangência geográfica da origem das juízas e dos juízes é notável, com representantes de diferentes estados do país. São Paulo tem a maior representação, com seis participantes, seguido pelo Paraná, com quatro, e Minas Gerais, com três. Estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e outras localidades estão representados por um ou dois integrantes.
 
Abertura na Enfam – A programação do curso durante a semana abordará diversos temas relevantes para a atuação dos magistrados e das magistradas. Neste primeiro dia, a abertura da formação ficou por conta de Cássio André Borges dos Santos, secretário-geral da Enfam, que saudou as pessoas presentes e compartilhou sua vasta experiência na área jurídica. Com 25 anos de profissão, ele relembrou os primórdios de sua carreira, quando a Escola ainda não existia, e contou como era a formação de juízas e juízes à época.
 
“Eu gostaria de primeiro contextualizar porque vamos falar sobre o programa. Faz parte de ser juiz contemporâneo estudar, se atualizar”, destacou o secretário-geral da Enfam, que refletiu sobre a evolução do sistema judiciário ao longo dos anos e a importância de prestar um serviço de qualidade à população. Ele destacou que, ao contrário de outras carreiras do serviço público, a magistratura exige uma constante atualização. Com um olhar para o futuro, ele observou ainda as mudanças trazidas pela reforma do Judiciário e falou de uma perspectiva positiva sobre o aprimoramento contínuo do sistema judiciário e o papel crucial que a Enfam desempenha nesse processo.
 
Participantes presentes – Hanthonny Gregory Berlanda, natural de Medianeira, Paraná, compartilhou sua jornada em busca da magistratura. Com 31 anos, ele revelou como sua motivação para se tornar juiz foi forjada por uma visita ao Supremo Tribunal Federal em 2010, onde testemunhou o impacto prático das decisões judiciais. Ao perceber que a função do juiz transcende o simples julgamento de casos, ele se sentiu convocado a fazer a diferença na vida das pessoas e influenciar positivamente a sociedade.
 
Após nove anos de atuação como advogado e quase oito anos como servidor no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Berlanda viu sua jornada o levar à magistratura. Ele destacou ainda como o curso de formação inicial é essencial para sua preparação. Reconhecendo que a carga horária é intensa, ressaltou a necessidade de compreender o impacto das decisões judiciais na sociedade, realçando o papel do juiz não apenas como alguém que julga casos, mas como alguém que molda destinos e exerce responsabilidade social. “Nós percebemos que é muito necessário. Não tem como chegar à comarca, trabalhar com o processo, trabalhar com vidas, sem antes ter uma preparação e uma noção do que isso acarreta à sociedade.
 
Tatiana dos Santos Batista, 42, também compartilhou sua jornada em busca da carreira de juíza. Natural do Rio de Janeiro, por 13 anos ela atuou como professora de direito constitucional e direitos humanos. A partir de 2018, após ser selecionada para o programa de professores e lecionar na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, a Emerj, onde também se formou, seu sonho de se tornar juíza ganhou força.
 
Originária do bairro Campo Grande, Batista celebra sua ascensão na carreira jurídica como um ponto de orgulho para si mesma e para a comunidade que representa. Para ela, a conquista é mais do que pessoal; é um símbolo de representatividade para tantas pessoas que se veem refletidas em sua jornada. “É uma realização que muitas vezes eu sinto que não é só por mim. É por mim e por tantas pessoas que acabam se vendo em mim e se sentindo ali representadas no Poder Judiciário.” Como educadora, enfatizou a importância de aplicar o conhecimento jurídico com um olhar sensível para as necessidades da sociedade.
 
Sobre a formação – Nos próximos dias, juízas e juízes participantes mergulharão em tópicos essenciais, incluindo ética e humanismo, sistema carcerário, cooperação jurisdicional, questões raciais, questões de gênero, direito indígena, controle de convencionalidade, justiça restaurativa e jurisdição em fronteira. Cada sessão conta com palestrantes renomados e renomadas nas áreas, incluindo representantes da magistratura federal, estaduais e outros especialistas.
 
O curso é uma oportunidade valiosa para as novas juízas e os novos juízes do TJMT se familiarizarem com questões atuais e desafios relevantes na administração da justiça. A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam, corresponde a 40 horas/aula. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto com 23 pessoas, homens e mulheres. Todos estão em pé, lado a lado, usam roupas coloridas e crachá de identificação. A sala onde estão tem carpete marrom claro e, ao funcho, parede de vidro com cortinado marrom claro.
 
Texto: Enfam
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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