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Nova carteira de identidade nacional adota o CPF como número de registro geral

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Os documentos de identificação civil emitidos a partir de 6 de março de 2023, no modelo Carteira de Identidade Nacional (CIN), adotam o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral nacional. Sendo assim, os documentos no novo modelo não contém mais o número de Registro Geral (RG) Estadual, como era feito no modelo anterior.

O Decreto Federal 10.977, de fevereiro de 2022, estabelece que a carteira de identidade tem fé pública, validade em todo o território nacional e constitui documento de identidade válido para todos os fins legais. Desta forma, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) orienta que os estabelecimentos comerciais passem a aceitar o número do CPF como o número de registro geral nos casos em que houver obrigatoriedade de preenchimento do campo corresponde nos procedimentos cadastrais.

“Temos recebido muitas dúvidas de cidadãos que emitiram a Carteira de Identidade Nacional e tiveram seus cadastros negados por não haver mais o número do Registro Geral. Nestes casos, nós orientamos que os comerciantes utilizem o número do CPF no campo do número do RG, uma vez que estes passam a ter o mesmo número no novo modelo de carteira de identidade’’, explicou a diretora.

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A unificação dos números de registro do cidadão por meio do CPF visa auxiliar no combate à fraude, como falsidade ideológica, e garantir mais segurança para a população.

O processo de emissão da nova identidade é feito por meio das unidades do Ganha Tempo ou em um dos 145 postos de atendimento da Politec. Para a solicitação do documento, basta levar o número do CPF e a certidão de nascimento ou casamento civil. No caso de menores de 16 anos é exigida a presença dos pais, munidos de seus documentos de identificação.

Caso o sistema constate alguma irregularidade, divergência ou suspensão, a pessoa deverá buscar a regularização dos dados junto aos postos da Receita Federal, Correios ou Caixa Econômica Federal.

Na Carteira de Identidade Nacional o requerente poderá solicitar a inclusão dos seguintes dados opcionais, desde que apresente o documento físico no ato da solicitação. Sendo eles: Nome Social; Grupo Sanguíneo e Fator RH; DNI (Documento Nacional de Identificação); CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde); NIS/PIS/PASEP; Certidão Militar; CNH (Carteira Nacional de Habilitação); Título de Eleitor; Identidade Profissional; Número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); e Símbolos Internacionais de Acessibilidade.

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A primeira via da nova identidade é gratuita para as versões física, em cédula, e digital – que poderá ser acessada pela plataforma gov.br após a confecção da versão física. Já o modelo impresso em cartões de policarbonato tem a taxa de R$ 99,53 para emissão.

Apesar da mudança de modelo da carteira de identidade, a atualização passará a ser obrigatória apenas em 2032. Desta forma, quem ainda tem o documento de identificação dentro do prazo de validade (dez anos) não precisará fazer a atualização de forma imediata.

Fonte: Governo MT – MT

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Esporte e acolhimento transformam trajetórias de estudantes da Rede Estadual de MT

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Aos 15 anos, David Henrique Oliveira Gomes divide os dias entre aulas, treinos e planos que já vão além dos muros da escola. Aluno da Escola Estadual de Tempo Integral Governador José Fragelli, conhecida como Arena da Educação, em Cuiabá, ele encontrou no judô mais do que uma modalidade esportiva: disciplina, rotina e um caminho para o futuro.

O esporte entrou cedo na vida de David. Aos três anos, incentivado pelo pai, que também é seu sensei, ele começou a dar os primeiros passos no judô. Com o tempo, a prática virou paixão e passou a fazer parte do projeto de vida do estudante.

Na unidade, vocacionada ao esporte, ele encontrou uma rotina que o ajudou a conciliar os estudos com os treinos. “A escola contribui muito para o meu desenvolvimento no judô, porque tem horários específicos para a prática esportiva”, afirma.

A mudança para a escola de tempo integral também teve reflexos fora do tatame. David recorda que passou a organizar melhor o próprio tempo e a levar os estudos com mais responsabilidade.

“Antes da Arena, eu estudava em uma escola de meio período e era mais relaxado. Quando mudei para cá, comecei a focar mais nos estudos, no esporte e na minha rotina. Foi nesse momento que percebi uma mudança nos meus hábitos”, relata.

Entre as lembranças mais marcantes está a participação no Sul-Americano Escolar de 2025. Ao retornar da competição, David recebeu reconhecimento da comunidade escolar e uma moção de aplausos, momento que guarda como prova de que o esforço começava a gerar resultados.

David sonha em se tornar atleta olímpico e servir à Marinha por meio do Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Também considera seguir carreira como oficial da polícia. Para ele, os dois caminhos passam pela escola.

A experiência de David não é isolada. Na mesma unidade, Bernardo Mendes, de 17 anos, aluno do 3º ano do Ensino Médio, também encontrou no esporte uma forma de reorganizar a rotina e ampliar suas perspectivas.

Atleta de badminton, Bernardo conheceu a modalidade na própria escola, durante um rodízio de práticas esportivas. A experiência despertou interesse e, depois, compromisso.

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“Tudo mudou, inclusive a forma como eu vivia, porque passei a me organizar melhor e a ter mais foco nos estudos e na prática esportiva”, afirma.

O estudante lembra a conquista do primeiro campeonato como um dos momentos mais importantes de sua trajetória. Segundo ele, foi quando percebeu que não caminhava sozinho.

“Foi nesse momento que percebi que tinha o apoio não apenas dos meus familiares, mas também dos professores e da escola. Todo esse reconhecimento reforçou o valor do ambiente escolar no meu desenvolvimento”, diz.

Atleta de badminton, Bernardo Mendes conheceu a modalidade na escola

Segundo a coordenadora da unidade, Ailaidée Santos, o esporte amplia as oportunidades de aprendizagem e contribui para a formação integral dos estudantes. No dia a dia, ela observa mudanças que nem sempre aparecem em rankings, gráficos ou avaliações externas.

Para a coordenadora, os indicadores ajudam a acompanhar a rede, mas não traduzem toda a dimensão do que acontece na escola. “Os números são importantes, mas não conseguem expressar as mudanças de comportamento, o desenvolvimento de valores e o crescimento emocional e social dos estudantes”, afirma.

Acolhimento e oportunidades

Se para David e Bernardo a escola ajudou a transformar o esporte em projeto de vida, para Daviela Valéria Bermudez, ela representou a possibilidade de um recomeço.

Natural da Venezuela, a estudante chegou a Cuiabá durante a pandemia da Covid-19. Matriculada na Escola Estadual Cívico-Militar Leovegildo de Melo, ela encontrou acolhimento logo nos primeiros dias de adaptação.

“Fui bem recebida. Todo o corpo da escola e os meus colegas me trataram bem e me incluíram em todas as atividades”, relembra.

O aprendizado do português veio aos poucos, junto com a adaptação à rotina escolar. Hoje, aos 17 anos e cursando o 3º ano do Ensino Médio, Daviela busca aproveitar as oportunidades que surgem.

O interesse pelos estudos também despertou a vontade de aprender outros idiomas. Além do português, ela estuda inglês e aprende turco e francês.

Os idiomas se conectam aos planos que ela tem para o futuro. Ela pretende cursar Relações Internacionais ou seguir carreira em comércio exterior. Mas há um sonho que carrega um sentido ainda mais pessoal.

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“Eu quero contribuir para melhorar o país, inclusive o meu, e também realizar o sonho do meu irmão, que é conhecer o mundo em sua cadeira de rodas”, conta.

Daviela Valéria Bermudez em sala de aula

Para o professor de Língua Portuguesa Diego Silva, da EECM Leovegildo Melo, uma das maiores conquistas de um educador acontece quando o estudante volta a acreditar que é capaz de aprender.

Ao longo da carreira, ele percebeu que ensinar exige mais do que cumprir o planejamento. É preciso conhecer a realidade dos alunos, suas dificuldades, seus ritmos e as diferentes formas de aprender.

Segundo o professor, alguns avanços aparecem silenciosamente: quando um estudante perde o medo de participar, faz uma pergunta pela primeira vez ou consegue concluir uma atividade que antes parecia impossível.

Diego afirma que continua acreditando na educação pública porque também foi transformado por ela.

“Sou fruto da escola pública. Há 15 anos, eu era estudante no mesmo prédio onde hoje leciono. Foi por meio da educação que alcancei espaços que sempre sonhei em conhecer e conheci realidades muito diferentes da minha”, conta.

“Por trás de cada número há uma história, uma dificuldade, uma superação. Os números não mostram o estudante que trabalha, que ajuda a família ou que está aprendendo uma nova língua enquanto cursa as disciplinas. A escola também é feita de histórias, vínculos, resistências e pequenas conquistas que nem sempre cabem nas estatísticas”, finaliza Diego Silva.

Na avaliação do governador Otaviano Pivetta, educação e esporte têm que andar juntos, porque desde jovem o aluno precisa aprender a ter qualidade de vida e a se cuidar. “Por isso, nós fizemos grandes investimentos na infraestrutura das escolas. Em Mato Grosso, já são 48 quadras entregues e já entregamos 7 CEIs nesse novo padrão, com quadra, piscina e espaços de recreação. A escola precisa ser uma extensão da casa, um lugar de convivência e desenvolvimento das nossas crianças”, disse o governador.

Fonte: Governo MT – MT

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