AGRONEGÓCIO

STF volta a julgar a contribuição rural sobre exportação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

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A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Alta dos insumos e eventos climáticos ampliam pressão sobre o agronegócio

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O avanço dos custos de produção e a maior frequência de eventos climáticos extremos estão entre os principais desafios enfrentados pelo agronegócio mineiro em 2026. A avaliação é de que o setor convive simultaneamente com os reflexos das tensões geopolíticas internacionais, que afetam o mercado global de insumos, e com fenômenos climáticos cada vez mais imprevisíveis, capazes de comprometer a produtividade no campo.

Segundo dados apresentados durante evento realizado em Belo Horizonte, os custos dos insumos agrícolas acumularam alta de cerca de 70% desde 2019. O aumento atinge diretamente a rentabilidade dos produtores rurais e acaba repercutindo ao longo da cadeia, influenciando os preços dos alimentos que chegam ao consumidor.

A pressão sobre os custos ocorre em um contexto de forte dependência de fertilizantes e outros insumos importados. Conflitos internacionais, restrições comerciais e oscilações nos mercados globais têm provocado instabilidade nos preços e aumentado a preocupação de produtores e entidades do setor.

Diante desse cenário, uma das apostas para reduzir a vulnerabilidade das propriedades rurais tem sido a ampliação do uso de bioinsumos e o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às condições brasileiras. A estratégia busca diminuir a dependência de produtos importados e aumentar a eficiência produtiva das lavouras.

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O incentivo ao uso de variedades mais resistentes também integra esse movimento. A expectativa é que cultivares com maior tolerância a estresses climáticos e menor exigência de determinados insumos possam contribuir para reduzir custos e ampliar a resiliência das atividades agrícolas.

Minas Gerais ocupa posição de destaque na agropecuária nacional, com forte participação em cadeias como café, leite, batata, citros e diversas outras culturas. Essa diversidade produtiva ajuda a distribuir riscos e fortalece a participação do agronegócio na economia estadual.

Nos últimos anos, o setor registrou crescimento das exportações e ampliou sua contribuição para a geração de renda e empregos. Ainda assim, produtores continuam enfrentando desafios relacionados ao acesso ao crédito, à incorporação de novas tecnologias e à gestão das propriedades diante de um ambiente de negócios cada vez mais complexo.

Entre as preocupações mais imediatas está a influência do clima sobre as lavouras. Em regiões produtoras de café, episódios recentes de chuva de granizo têm gerado apreensão entre agricultores devido ao potencial de danos às plantações. Além das perdas diretas, eventos desse tipo aumentam a incerteza sobre a produção e podem afetar a qualidade dos grãos.

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A combinação entre custos elevados e instabilidade climática reforça a necessidade de investimentos em inovação, pesquisa e gestão de risco. Para especialistas do setor, a capacidade de adaptação será cada vez mais determinante para manter a competitividade da agropecuária brasileira nos próximos anos.

Mesmo diante das dificuldades, o agronegócio segue como um dos principais motores da economia mineira. A expectativa é que o avanço de tecnologias, a adoção de práticas sustentáveis e a busca por maior eficiência produtiva permitam ao setor enfrentar um cenário marcado por desafios globais e mudanças cada vez mais rápidas no ambiente de produção.

Fonte: Pensar Agro

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