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V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de MT começa no dia 20

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Estão abertas inscrições para o ‘V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal’, entre 20 e 22 de setembro, em Chapada dos Guimarães. O objetivo é tratar de temas controvertidos do Direito Penal e Direito Processual Penal por meio de debates, exposições e diálogos em busca do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das funções essenciais à Justiça.

Em dois dias serão abordados temas como ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’; ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’; ‘Justiça Penal negociada e seus limites’; ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’; ‘Valor probatório do depoimento policial’; ‘O Direito Penal no mundo digital’; ‘Tutela inibitória no Processo Penal’; ‘Abordagem policial conforme a classe social’ e ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.

Grandes nomes do cenário nacional e estadual estarão presentes, dentre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti e Sebastião Reis; o jurista Demostenes Torres; a conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Marina Coelho; o professor-mestre Eugênio Pacelli; e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene.

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O encontro é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Comissão sobre Drogas Ilícitas (CSDI); em parceria com o Ministério Público (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT); da Defensoria Pública (DPMT), pela Escola Superior da Defensoria Pública; da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMT). A organização é da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Escola da Magistratura (ESMAGIS-MT).

O evento será realizado nas modalidades presencial e online. Inscrições aqui.

(Com informações da Assessoria da Esmagis-MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Simpósio debate integração na busca por pessoas desaparecidas

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Com uma média de 232 desaparecimentos registrados por dia no Brasil, a busca por respostas para famílias que convivem com a angústia do desaparecimento de um ente querido exige atuação cada vez mais integrada entre instituições públicas. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, na próxima quinta-feira (27), o 2º Simpósio Estadual sobre Pessoas Desaparecidas, reunindo especialistas, gestores e profissionais da rede de proteção para debater avanços, desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento da política pública de busca e identificação de desaparecidos.O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube. Voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais das forças de segurança, assistentes sociais, acadêmicos e demais integrantes da rede de proteção, o simpósio oferece inscrições gratuitas, que podem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.Promovida pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a iniciativa busca fortalecer a integração institucional, incentivar o intercâmbio de conhecimentos e aprimorar as ações de localização e identificação de pessoas desaparecidas, bem como o acolhimento às famílias.A programação terá início às 13h, com o credenciamento dos participantes, seguido da cerimônia de abertura às 13h30. Na sequência, às 14h, a integrante da Coordenação de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Simone de Jesus, ministrará a palestra magna “O Papel da Senasp no fortalecimento da Política sobre Pessoas Desaparecidas: avanços e desafios”.Após o intervalo, será apresentado o Projeto Ampara – Atendimento Multiprofissional para Apoio e Respostas aos Ausentes, iniciativa voltada à ampliação do acesso aos serviços, ao fortalecimento das ações de busca e identificação e à oferta de respostas mais efetivas às famílias de pessoas desaparecidas. A exposição será conduzida pela perita oficial criminal e presidente do Núcleo de Identificação Humana e Desaparecidos da Politec, Kesia Renata Lopes Lemos Melo Soares, e pela escrivã de polícia e coordenadora do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jannaina Paula Brito de Souza Silva.A partir das 16h10, especialistas de diferentes instituições participarão da mesa-redonda “Integração institucional na busca por pessoas desaparecidas: desafios, inovação e perspectivas para o fortalecimento da política pública”. O debate abordará experiências, desafios operacionais e soluções voltadas ao aprimoramento da atuação conjunta dos órgãos envolvidos na temática. O encerramento está previsto para as 17h.Segundo o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional do MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Nero, o evento foi concebido para ampliar o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar a rede de atendimento. “O desaparecimento de pessoas é um fenômeno de elevada complexidade e grande impacto social, que exige atuação coordenada, célere e multidisciplinar. O simpósio busca fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, promover o compartilhamento de conhecimentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas, além do acolhimento humanizado de seus familiares”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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