Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Pedra Preta promove o dia D da regularização fundiária

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A Comarca de Pedra Preta promoveu, em parceria com a prefeitura municipal e cartórios, a segunda edição do Dia D da Regularização Fundiária, na Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. Na ocasião, a comissão municipal de regularização fundiária recebeu a documentação referente à aquisição de propriedade de 98 imóveis.
 
Conforme o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, essa documentação passa por uma triagem e é analisada para posteriormente ser autorizada a averbação pelo cartório. “Em posse dos documentos, a comissão fará a verificação. Estando correta, essa documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis com uma autorização de averbação e posterior lavratura do registro de imóvel. Se houver alguma documentação pendente será enviada uma notificação ao proprietário para comparecer a prefeitura para complementação da documentação”, explicou.
 
Os moradores que compareceram no dia 5 de setembro ao Dia D também foram atendidos pelos funcionários do departamento de Tributação da prefeitura e dos cartórios do 1º e 2º Ofício da Comarca de Pedra Preta. “A participação dos cartórios foi muito proveitosa, pois houve uma dinâmica de informações sobre a matrícula, valor de lavratura e registro dos imóveis. Foi um trabalho em conjunto”, completou o magistrado.
 
Semana Solo Seguro – Entre 28 de agosto e 1º de setembro, diversas ações voltadas para a regularização fundiária foram realizadas no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e parceiros em razão da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Em cinco dias de atividades foram entregues 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios.
 
“Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. Em Pedra Preta não foi diferente, muitas famílias serão atendidas e terão direito de fato a propriedade. É mais uma ação social do Poder Judiciário em parceria com demais órgãos que traz dignidade às pessoas”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1 – O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, e demais parceiros do dia D da Regularização Fundiária. Eles estão em pé, em uma sala de aula, posando para a foto. Ao fundo um quadro branco.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Psicólogos podem se credenciar para atuar na Comarca de Peixoto de Azevedo

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A Comarca de Peixoto de Azevedo (676km de Cuiabá) abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia, que atuarão no atendimento a magistrados e servidores do Poder Judiciário local. O Edital 09/2026 prevê formação de cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no período de 4 a 29 de maio de 2026, por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br.

Para participar, os candidatos devem ter graduação em Psicologia, registro no Conselho Regional da categoria e atender aos demais requisitos previstos no edital, como não possuir antecedentes criminais e ter idade mínima de 21 anos.

O processo seletivo será realizado por análise documental e avaliação da formação acadêmica e da experiência profissional dos candidatos. Entre os critérios de pontuação estão tempo de serviço público, experiência na área, especializações, mestrado, doutorado e participação em cursos e congressos relacionados à Psicologia.

Os profissionais credenciados poderão atuar em atividades como avaliação psicológica, atendimento psicoterapêutico individual e em grupo, acompanhamento emocional de magistrados e servidores, além de participação em programas voltados à saúde emocional no ambiente de trabalho.

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O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Já o credenciamento dos profissionais também poderá durar até 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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