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Pescadores do do Amazonas, Acre e Rondônia pedem socorro por causa da seca

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Dirigentes das duas principais confederações de pescadores e aquicultores que representam pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia pediram socorro ao Ministério da Pesca e Aquicultura, na última quarta-feira (12.10). Os pescadores estão enfrentando dificuldades em sua profissão devido à severa seca que afetou os rios, secando os leitos dos rios e resultando na morte de milhares de peixes na região que abrange os três estados.

A situação crítica no Amazonas é motivo de grande preocupação, especialmente para os pescadores que não se inscreveram no seguro-defeso junto ao INSS, o que os impede de acessar o auxílio. Muitos pescadores na região têm direito a esse benefício, mas não puderam solicitar devido a essa restrição.

Na semana anterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva composta por seis ministros de Estado em uma visita ao Amazonas. Eles sobrevoaram a região em torno de Manaus, navegaram em barcos e interagiram com as comunidades ribeirinhas. Ao final da visita, o vice-presidente anunciou uma série de medidas de socorro emergencial para a população afetada.

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O Amazonas tem um dos maiores números de pescadores do Brasil, com mais de 68 mil licenças ativas, uma das medidas anunciadas foi a antecipação do seguro-defeso em dois meses.

Esse benefício, pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo, é concedido aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando eles são proibidos de trabalhar. Na Amazônia, o seguro-defeso é geralmente pago de novembro a março, mas a estiagem afeta a pesca a partir de setembro.

De volta a Brasília, o Ministro André de Paula explicou que o governo pretende oferecer dois meses adicionais de auxílio, que não se encaixa nas regras convencionais do seguro-defeso.

Portanto, após uma análise jurídica, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Casa Civil da Presidência da República concluíram que será necessária a emissão de uma medida provisória para conceder o auxílio-defeso.

A versão preliminar dessa medida provisória será enviada à Presidência. O governo está agindo rapidamente para disponibilizar os recursos o mais rápido possível, destinando o auxílio aos pescadores que já estão registrados e cadastrados como beneficiários do seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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Fonte: Pensar Agro

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Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais

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As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.

Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.

Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.

A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.

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A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.

Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.

No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.

A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.

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Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.

Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.

A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.

A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

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