Tribunal de Justiça de MT

Corregedor aponta sucesso do Programa Mais Júri com 35 sessões plenárias realizadas em outubro

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Quatro plenários do Tribunal do Júri foram realizados de forma simultânea no Fórum da Comarca de Cuiabá, nesta segunda-feira (06). O esforço concentrado para o julgamento dessas pautas faz parte do Programa Mais Júri que acaba de completar um mês de efetivação, com 35 sessões plenárias realizadas somente em outubro. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público visa dar vazão à aos processos acumulados em razão da pandemia.
 
Conforme o juiz-coordenador do Mais Júri, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Emerson Luís Pereira Cajango, em Mato Grosso, os trabalhos do Mutirão do Júri instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o mês de novembro foram antecipados. “Nós antecipamos os trabalhos e estamos colhendo bons frutos desta ação contínua que visa baixar os estoques e dar uma resposta às famílias que aguardam por estes julgamentos”, explicou.
 
Só no mês de outubro, em Cuiabá, das 38 sessões agendadas 35 foram realizadas. Dessas saíram 14 condenações, 13 absolvições e oito desclassificações de crime tentado ou consumado contra a vida para lesão corporal. “São processos onde tem uma tentativa de homicídio, homicídio consumado ou feminicídio. É preciso ter uma atenção especial nesses casos, que são os processos do crime mais importante que temos no Código Penal, que é um crime contra a vida”, disse o magistrado.
 
As sessões dos tribunais do júri seguem por todo o mês de novembro, início de dezembro, e serão retomadas em fevereiro de 2024. “A tendência é seguirmos em março, abril e maio ou até quando nós tivermos estoque. Então essa é a principal diferença, o nosso programa é contínuo”, explicou o magistrado.
 
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esse trabalho concentrado é também uma ação de cidadania. “É preciso dar uma resposta para aquela família que perdeu um ente querido, e também é preciso dar uma resposta para o réu, ele não pode ficar para sempre, ou por muitos anos sendo processado, ele precisa seguir a vida dele, seja sendo absolvido, seja sendo condenado, pagando o que ele deve e depois sendo reintegrado à sociedade”, lembrou o corregedor.
 
Ele destacou ainda que o sucesso da ação se deve a união dos magistrados, servidores, Corregedoria, Ministério Público, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e toda sociedade, que atendeu ao chamando participando dos júris. “O Mais Júri está sendo um sucesso e nada disso seria possível sem o empenho de todos que estão determinados a dar uma resposta à sociedade, dando celeridade nos atendimentos aos jurisdicionados mato-grossenses”, disse.
 
Mais Júri – O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria e Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. Levantamento da CGJ, indica que em todo o estado existem cerca de 900 processos nesta situação e cerca de 25% deste estoque está nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.   
 
O mutirão do júri ocorrerá nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.   
 
Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados. Na Comarca de Sorriso, o mutirão acontecerá em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados.   
 
As sessões de julgamento do Mais Júri contam com o apoio de magistrados cooperados: Fabrício Sávio da Veiga Carlota, Marcos Faleiros, Rodrigo Curvo, Jorge Alexandre, João Portela, Guilherme Carlos Kotovicz, Maurício Alexandre Ribeiro, Alexandre Delicato Pampado, Ricardo Frazon Menegucci, Rafael Siman Carvalho, Ednei Ferreira dos Santos, Luís Felipe Lara de Souza, Edna Ederli Coutinho, Pierro de Faria Mendes, Ricardo Nicolino de Castro, Wagner Plaza Machado Júnior, Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos, Fernanda Mayumi Kobayashi, Anderson Fernandes Vieira, Paula Tathiana Pinheiro e Alexandre Sócrates da Silva Mendes.  
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: Plenário do júri realizado nesta segunda-feira em Cuiabá pelo juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar. Ele está em pé, do lado esquerdo da foto, de frente para os réus e utiliza toga.  
 
Gabriele Schimanoski/ Foto: Adilson Cunha  
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário aprimora identidade visual e funcionalidades da Consulta Processual

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), uma nova identidade visual para a Consulta Processual do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando a busca por informações judiciais mais simples, rápida e intuitiva para advogados, partes processuais e cidadãos.

A reformulação integra o processo de modernização dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário mato-grossense e segue o mesmo padrão visual adotado no Portal do TJMT. O objetivo é unificar a experiência dos usuários em diferentes serviços digitais da instituição, garantindo maior facilidade de navegação e acesso à informação.

Desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), por meio do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA), o novo modelo prioriza conceitos de Experiência do Usuário (UX), com interfaces mais limpas, organizadas e acessíveis.

Entre as principais mudanças está a simplificação da pesquisa processual. Antes, o usuário precisava escolher entre diversos campos específicos para localizar um processo. Agora, a busca foi reorganizada para tornar o procedimento mais prático e intuitivo, reduzindo etapas e facilitando a localização das informações desejadas.

Outra novidade é a identificação mais clara da origem dos processos. A plataforma informa de forma objetiva em qual sistema o processo está registrado, permitindo que o usuário compreenda rapidamente o ambiente em que a tramitação ocorre, mesmo sem conhecimento técnico sobre os sistemas judiciais.

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A visualização dos detalhes processuais também foi aprimorada. Ao acessar um processo, o usuário encontra uma página mais organizada, com melhor distribuição das informações e navegação otimizada. A mudança elimina dificuldades comuns da versão anterior, especialmente em processos com grande quantidade de movimentações e documentos.

Os documentos passaram a ser identificados de forma mais clara, exibindo diretamente a natureza do conteúdo, como sentença, despacho ou certidão. A alteração facilita a compreensão dos atos processuais e reduz a necessidade de interpretações adicionais por parte do usuário. As informações das partes envolvidas no processo também ganharam maior destaque e visibilidade, permitindo uma consulta mais completa sem a abertura de múltiplas janelas ou menus adicionais.

De acordo com o gerente sênior de Arquitetura de Software da Divisão de Sistemas e Aplicações (DSA), Joaquim Rodolfo Galli, a modernização faz parte de uma estratégia institucional para padronizar todos os sistemas disponibilizados ao público externo.

“A proposta é oferecer uma experiência uniforme em todos os serviços digitais do Poder Judiciário. Independentemente de o cidadão acessar uma consulta processual, um sistema administrativo ou outro serviço eletrônico, ele encontrará a mesma identidade visual e a mesma lógica de navegação, tornando a utilização mais simples e confortável”, explica.

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Além da renovação visual, a consulta processual teve o fluxo de pesquisa simplificado, passando de oito para quatro etapas. A nova interface também destaca de forma mais clara a comarca de tramitação, as partes principais envolvidas, o sistema em que o processo está registrado e o andamento mais recente. Outro recurso incorporado é o resumo inteligente, que apresenta as informações processuais de maneira mais acessível e facilita a compreensão do conteúdo pelos usuários.

A nova Consulta Processual do PJe integra um conjunto de ações voltadas à transformação digital do Judiciário mato-grossense, reforçando os princípios de transparência, acessibilidade e eficiência no atendimento à sociedade.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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