Tribunal de Justiça de MT

Comitiva Capixaba se encanta com inovação e tecnologia usadas pela Justiça de Mato Grosso

Publicado em

27 de novembro de 2023

por

Da Redação

Após dois dias intensos de imersão nas práticas e inovações da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, a comitiva capixaba, liderada pelo corregedor-eleito para o próximo biênio, desembargador Willian Silva, e pelo decano da Corte, Pedro Valls Feu Rosa, retornou ao Espírito Santo com a bagagem cheia de conhecimento e boas impressões.

A recepção ocorreu na manhã de quinta-feira (23), quando o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juntamente com os juízes auxiliares Lídio Modesto, Christiane da Costa Marques, Emerson Cajango e Eduardo Calmon e o coordenador da CGJ, Flávio Paiva, receberam a equipe capixaba em um encontro no gabinete. A partir desse momento, teve início uma verdadeira imersão nos projetos e iniciativas que transformaram a Justiça mato-grossense, que conseguiu sair do último lugar do Ranking CNJ de Qualidade para conquistar o melhor Selo Ouro entre os Tribunais de médio porte, em uma década.

O coordenador da CGJ apresentou o atual Plano de Gestão da Corregedoria, destacando os principais projetos que impulsionaram o avanço da Justiça de Mato Grosso na avaliação do CNJ. Entre eles, a Central de Processamento Eletrônico (CPE), que vem se mostrando como uma ferramenta essencial, capaz de ser acionada a qualquer momento para lidar com demandas específicas e realizar o aferimento do desempenho de cada unidade judicial.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, aproveitou uma pausa na agenda e deu boas-vindas a comitiva.

Inovações e Boas Práticas – No segundo dia de visita, os membros da equipe de transição conheceram a CPE e os departamentos que trabalham exclusivamente com números, proporcionando uma compreensão mais profunda do funcionamento dessas ferramentas. Cada diretora de cada departamento apresentou sua rotina e ferramentas usadas: Nilcemeire dos Santos Vilela falou sobro as atividades desenvolvidas junto ao Foro Extrajudicial (DFE), Manoeli Tenuta sobre o Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Renata Bueno sobre Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI), Karine Lozich sobre o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), e a secretária-geral Elaine Zorgetti Pereira a Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja-MT).

Os integrantes do TJES conheceram vários departamentos, entre eles o Espaço Memória

O corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, disse se sentir honrado em auxiliar os colegas do Espírito Santo na busca por aprimoramento: “É com uma grata satisfação que a CGJ recebeu a equipe do Espírito Santo para esse intercâmbio. Eles conheceram todos os nossos sistemas do foro extrajudicial e judicial e como funciona a nossa Central de Processamento Eletrônico, a CPE. Estamos sempre de portas abertas para compartilhar conhecimento e buscar melhoria na prestação da tutela jurisdicional.”

Ele ressaltou a importância do intercâmbio entre tribunais para melhorar o sistema de justiça em benefício dos cidadãos, destacando a troca de conhecimento entre as equipes.

Impressões positivas e compromisso com a inovação – Os visitantes, por sua vez, expressaram sua satisfação com o que foi apresentado. A juíza do TJES, Gisele Souza de Oliveira, enfatizou a ampliação de horizontes proporcionada pela visita a Mato Grosso, destacando a busca por resultados e efetividade na prestação da justiça como aspectos inspiradores. “O que mais nos chamou a atenção em Mato Grosso é a busca pelos resultados, pela efetividade na prestação da Justiça, a qualificação dos dados processuais e a meta em conquistar o Selo Diamante do CNJ. Vimos toda uma gestão voltada para resultados com o máximo aproveitamento dos recursos humanos e tecnológicos. Especificamente o NAE, Núcleo de Atuação Estratégica como uma ferramenta que pode ser alocada em unidades que apresentam alguma dificuldade, nos chamou bastante atenção”, citou.

O decano da Corte Capixaba, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, compartilhou sua impressão sobre a visita, destacando a mentalidade inovadora da justiça mato-grossense e expressando sua gratidão pela hospitalidade recebida. “Saímos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso verdadeiramente impressionados e mais ricos do que quando chegamos, com excelentes referencias para implementação no Estado do Espírito Santo e de quebra encantados pelas hospitalidade e simpatia de Mato Grosso”, afirmou. “A frase do jornalista francês Émile de Girardin ‘Todo mundo fala de progresso, mas ninguém sai da rotina’, define o que é a humanidade. Estamos aqui em Mato Grosso para ver de perto, pessoalmente, um Tribunal de Justiça que saiu da rotina, que se destaca não apenas pelo uso da tecnologia, mas pela mentalidade que o rodeia”, completou.

Já o corregedor eleito para o próximo biênio do TJES, desembargador Willian Silva, enfatizou o objetivo da visita de transportar a expertise tecnológica de Mato Grosso para o Espírito Santo. Ele ressaltou a necessidade de conhecer as ferramentas mais recentes para melhorar a prestação jurisdicional no contexto da migração para o processo judicial eletrônico. “Nós ainda estamos na fase embrionária da instalação do PJE, apesar de quase todos os nossos processos físicos já terem migrados para o meio eletrônico, por isso precisamos o quanto antes conhecer os instrumentos mais recentes nesta área pois isso muda constantemente”, contextualizou.

“Estou muito satisfeito com a visita, o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira e seus juízes auxiliares estão colaborando sobremaneira. Passaram para a minha equipe de transição muitas informações e dicas. Estamos anotando tudo, assistindo as apresentações. Depois vamos avaliar qual o tipo de ferramenta que se encaixa naquilo que nós temos, pois estamos começando agora”, antecipa. “Prometo que o que for implementado no Espírito Santo será devidamente creditado à CGJ do TJMT.”

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Comitiva capixaba conhece CPE. Foto 2 – Corregedor apresenta Espaço Memória a comitiva capixaba. Foto 3 – corregedor eleito do TJES, desembargador Willian Silva, agradece hospitalidade mato-grossense.

Alcione dos Anjos/Fotos Ednilson Aguiar

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

Published

37 minutos ago

15 de abril de 2026

Da Redação

A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, no primeiro dia do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube.

Ela iniciou sua fala destacando que a judicialização é apenas mais um passo na vida das famílias atípicas, que enfrentam diversos percalços até chegar ao ponto de recorrer ao Judiciário para garantir direitos básicos, como acesso à saúde e educação por crianças com algum tipo de deficiência.

Compartilhando a realidade do município onde vive – Poxoréu (251 km a leste de Cuiabá), com pouco mais de 23 mil habitantes, Jennyfer Bathemarque exemplificou a situação de diversas famílias que carecem até mesmo de informação para lidar com o fato de ter um membro com algum tipo de deficiência intelectual ou mental, pois muitas delas reagem com vergonha e reclusão dos ambientes sociais.

“São grupos historicamente vulnerabilizados. Antigamente, esses grupos eram levados aos manicômios, eram tratados como pessoas à margem da sociedade. E ainda hoje existem famílias que têm esse estigma, que têm dificuldade em lidar”, disse, defendendo que a família não pode ter medo de exigir direitos porque eles são garantidos por lei. “Exigir um direito não é excesso, é exercício de cidadania”.

Dirigindo-se aos operadores do Direito, público contemplado no primeiro dia de programação do TJMT Inclusivo, a palestrante, que é mãe atípica e já precisou recorrer ao Judiciário para garantir tratamentos ao filho pequeno, ressaltou a importância da atuação profissional humanizada.

“Quando falamos de leis, estamos falando de pessoas. Então, quando falamos de direitos, falamos de direitos de pessoas. Quando falamos de processo judicial, falamos de pessoas. Embora, quando olhamos para o processo, nós vejamos números, documentos, por trás daquele processo há pessoas que precisam de resposta, que necessitam de algo. Então, todas as vezes que falarmos sobre inclusão, LBI, Lei Maria Berenice Piana, devemos pensar em pessoas. Quando pensamos em pessoas, tudo fica mais fácil porque você começa a se colocar no lugar”, afirmou Jennyfer.

A advogada pontuou como um dos motivos para a falta de concretização de diretos básicos das pessoas deficientes a falta de dados estatísticos oficiais mais detalhados sobre essa população. “A ideia é fazer a distinção para melhor destinar os recursos públicos”, afirmou. Ao final, ela apontou a judicialização como consequência. “O Judiciário vira porta de entrada para direitos básicos. Aquilo que o Estado deveria dar conta, o Judiciário está tendo que dar conta”, resumiu.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.

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