Política MT
Sessão Especial homenageia dia do agrônomo
Publicado em
4 de dezembro de 2023por
Da RedaçãoA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (4), sessão especial para homenagear várias personalidades de Mato Grosso e do estado de Tocantins, em comemoração ao Dia do Agrônomo. Ao todo, 82 pessoas recebem honrarias do Poder Legislativo, de iniciativa do deputado Júlio Campos (União).
De acordo com o parlamentar, hoje foi considerado um dia de festa para o Poder Legislativo de Mato Grosso, quando na oportunidade homenageou várias personalidades no setor de agronomia, pois segundo ele, foi a área responsável pelo salto de produção que o Estado teve.
“Vale destacar que quando fui governador, Mato Grosso produzia um milhão de toneladas de grãos e hoje esse total ultrapassa mais de 100 milhões. Nesses 40 anos, graças aos engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas, Mato Grosso deu esse salto colossal se tornando campeão na produção de grãos”, destacou Campos.
O vice-governador do Estado de Tocantins, Laurez da Rocha Moreira, um dos homenageados recebendo o título de cidadão mato-grossense, destacou o trabalho dos agrônomos para o setor nos dois Estados.
“Temos muitas coisas em comum com Mato Grosso, estou muito feliz em receber essa homenagem, pois me identifico com esse Estado. A principal atividade econômica de Tocantins, a soja, é também a de Mato Grosso. Entendo que temos uma importância muito grande para o Brasil. Tenho orgulho de participar desse momento homenageando o engenheiro agrônomo que é profissional fundamental para o crescimento da nossa economia”, disse Moreira.
O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) participou da sessão representando o Executivo. Para ele, a homenagem foi fundamental em prol dos profissionais que ajudam no desenvolvimento econômico do Estado.
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
“A iniciativa do deputado Júlio Campos veio em boa hora para essas pessoas que fizeram a história da agricultura em Mato Grosso. São pessoas que precisam ser lembradas e mostradas para a sociedade. Elas merecem essas homenagens, pois são eles que nos orientam no início das atividades agrícolas para que possamos ter sucesso. Hoje estamos no pódio da agricultura mundial graças as tecnologias e as boas práticas desenvolvidas pelos agrônomos”, explicou Pivetta.
Um dos mais experientes agrônomos de Mato Grosso e servidor aposentado da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Empaer), Hortêncio Paro disse que chegou à Mato
Grosso em 1972, quando o Estado ainda não era dividido.
“Trabalhei com café, mamona, amendoim, algodão, e pecuária de corte de leite. Minha experiência com soja foi quando conheci o então empresário Olacir de Moraes no município de Dourados, que desejava plantar soja e trigo. A homenagem demonstra nosso trabalho pelo Estado, pois o desenvolvimento é a razão do conhecimento”, avaliou.
O diretor técnico da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Primavera do Leste, Clóvis do Lago Albuquerque, contou que a própria história da agronomia se assemelha com o Estado de Mato Grosso.
“Entendo que Mato Grosso foi uma grande surpresa para o Brasil em termos de oportunidades em várias categorias. Aqui é o grande horizonte da alimentação mundial. Essa homenagem é muito importante para mim, porque o reconhecimento faz com que a gente fortaleça cada vez mais a ideia de que fizemos a escolha certa da profissão, com responsabilidade e clareza”, afirmou Albuquerque.
Uma das primeiras engenheiras agrônomas de Mato Grosso, Mirtes Ferreira Leão, formada no Rio de Janeiro em 1978, contou que desempenhou a função em diversos lugares, como por exemplo, o Ministério da Agricultura, Embrapa e há vários anos montou um escritório agroambiental em Primavera do Leste.
“No início do curso de agronomia foi um pouco difícil por ser mulher mas, graças a Deus, consegui ser bem aceita na profissão. Recebo essa homenagem com bastante felicidades aos 82 anos de idade. É um momento de alegria”.
Residindo no município de Tangará da Serra há mais de 40 anos, o agrônomo Cláudio Gerzi, comentou que exerce a profissão há quatro décadas e falou que chegou à Mato Grosso para ganhar experiência e acabou ficando até hoje.
“Tive o privilégio de me formar numa época em que estava ocorrendo a ocupação na região Centro-Oeste. O destino acabou me trazendo para cá e participei da ocupação agronômica do Estado, ajudando Mato Grosso a se tornar um celeiro de produção. Posso dizer que fiz parte desse processo de colonização. Estou feliz em comemorar os 90 anos da profissão. Essa homenagem é um reconhecimento da primeira profissão regulamentada no Brasil pelo então presidente Getúlio Vargas”, lembrou ele.
Projeto –Durante a sessão especial, o deputado Júlio Campos lembrou que o estado de Tocantins está em fase avançada pela construção da rodovia TO-500, que vai interligar a BR-242, atravessar a Ilha do Bananal, conectando os estados do Tocantins e Mato Grosso.
A rodovia é considerada estratégica para o escoamento da produção dos dois estados, além da Bahia. O trecho de 90 km corta o Parque Indígena do Araguaia ligando os municípios de Formoso do Araguaia (TO) a São Félix (MT).
“Há um projeto sendo montado pelo estado de Tocantins para interligar com o Mato Grosso, por meio da Ilha do Bananal. Os entendimentos estão avançados devida a importância de interligar a região do Araguaia com o Tocantins. Esse projeto será formidável porque vai permitir criar oportunidades para alavancar o desenvolvimento de toda a região influenciada pela obra. O objetivo é intensificar a parceria entre todos os agentes envolvidos nos estudos para viabilizar a execução do trecho rodoviário”, disse Campos.
O vice-governador de Tocantins, Laurez Moreira, destacou o potencial econômico da região, especialmente do município de Gurupi, que conta com grande produção de grãos, carne e constitui um polo educacional.
“Essa rodovia representa um sonho para todos nós, pela importância para os estados do Tocantins, Mato Grosso, Bahia e Rondônia, que serão integrados por meio da Rodovia-242. A interligação entre Mato Grosso e Tocantins pela Ilha do Bananal, será muito importante para o desenvolvimento na região”, esclareceu ele.
Confira os homenageados:
Comenda Marechal Rondon
Ruízo da Costa Coutinho
Título de Cidadão Mato-grossense:
Laurez da Rocha Moreira (vice-governador de Tocantis)
Moção de Aplausos
Gutieres Torquato
Ygor Leonardo
Eduardo Bonagura
Carlos Humberto Lima
Juarez Moreira
Isan Oliveira de Rezende
Rúzio da Costa Coutinho
Laurez Moreira
Leandro Luiz Laurini
Alexandre Lopes de Oliveira
Alzira Araújo Menezes Catunda
Anderson Quadros Ferreira
Ângelo Antônio Cadore
Aréssio José Paquer
Ainabil Machado Lobo, (in memoria)
Alberto Macente Siqueira
Almir de Souza Ferro
Álvaro Lorenço Ortolan Salles
Ângelo Carlos Maronezzi
Blairo Borges Maggi
Bento Porto (in memoria)
Bruno Boscov Braos
Cláudio Giuseppe Gerzi
Clóvis Costa Knabben
Clóvis do Lago Alburquerque
Cristiano Castaman
Dario Minoru Hiromoto (in memoriam)
Elzio Virgilio Alves Correia
Elton Carvalho da Silva
Emerson Vander Simão
Ernani Massao Furuya
Eliandro Zaffari
Érico Melo de Campos
Endrigo Dalcin
Fabiano Victor Siqueri
Fernando Nascimento Tulha Filho
Francisca Medeiros
Fernando Cadore
Fernando César Paim
Gabriel Miranda dos Anjos
Gerson Poletto
Gutemberg Carvalho Silveira
Gilberto Flávio Goellner
Helmut Augusto Lawish
Helmut Forte Daltro
Hortêncio Paro
Jair José Durigon
Jaime Luiz Muraro
José Domingos Fraga Filho
Jesur José Cassol
João Pedro Valente
João Carlos Ribeiro da Silva
José Ricardo Costa Marques Corbelino
Jurandyr de Oliveira
Keve Zobogany de Szönyi de Silimon
Kateri Felsky dos Anjos
Leandro Zancanaro
Lilian Ferreira dos Santos
Luiz Benedito de Lima Neto
Luiz Neri Ribas
Luiz Omar Pichetti
Luiz Carlos Guerra Victorino
Luiz Henrique Vargas
Lys Sueli Barco Hernandes de Moraes
Marcelo Antônio Angst
Maçao Tadano
Marcelo Cesar Capellotto França
Marcelo Elias Cassiolato
Marcio Eduardo Forti Ribeiro de Andrade
Marilda Fonseca de Quevedo Vinagre
Mário Sérgio dos Santos
Mirtes Ferreira Leão
Marcos da Rosa
Neurilan Fraga
Normando Corral
Nilton Tocicazu Higa
Osmar Froner de Mello
Paulo Henrique Nuernberg
Paulo Sergio Assunção
Pedro Filipi de Modesto Duarte
Pedro Kaiser
Plinio Barbosa
Roberto Knoll
Ricardo Arioli Silva
Rômulo Vandoni (in memoriam)
Sérgio Carvalho da Silva
Sergio Costa Beber Stefanello
Silvana Lopes Domingues Marson
Walter José Peters
Yênes Magalhães
Isan Oliveira de Rezende
Fonte: ALMT – MT
Política MT
CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
Published
9 horas agoon
16 de julho de 2026By
Da Redação
A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para discutir os procedimentos relacionados aos desembargos ambientais e ao licenciamento ambiental simplificado.
O debate teve como foco a implementação da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei nº 13.349/2026, que estabelecem regras para a regularização ambiental e o licenciamento simplificado destinados a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Também foram discutidos os desafios enfrentados pelo Estado na execução do Código Florestal e na consolidação de um modelo que concilie proteção ambiental, segurança jurídica e inclusão produtiva.
A Lei Complementar nº 830/2025 estabelece tratamento diferenciado, simplificado e proporcional para infrações ambientais cometidas por agricultores familiares e proprietários de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris. A norma busca conciliar a regularização ambiental com a permanência da produção no campo.
Já a Lei nº 13.349/2026 instituiu o regime de Licenciamento Ambiental Simplificado para atividades agropecuárias desenvolvidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais. A medida é destinada às propriedades que atendam aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pelo órgão ambiental estadual, com o objetivo de tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão das exigências legais.
Para aderir ao novo regime, os proprietários deverão cumprir uma série de requisitos, entre eles manter o imóvel inscrito e regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), não possuir embargos ambientais vigentes na área da propriedade e apresentar declaração de conformidade ambiental, assumindo responsabilidade civil e administrativa por eventuais danos ambientais causados.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que os desafios enfrentados por Mato Grosso na regularização ambiental e nos desembargos refletem um problema nacional relacionado à implementação do Código Florestal. Segundo ela, o tema tem sido debatido em nível federal, em reuniões realizadas em Brasília com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação, do Serviço Florestal Brasileiro e dos estados da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul, em busca de soluções para aperfeiçoar a execução da legislação ambiental.
A gestora apresentou dados do Painel de Regularização Ambiental, que apontam mais de 8,3 milhões de imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país, mas com menos de 10% das análises concluídas. Em relação à área cadastrada, apenas 7,25% tiveram a análise finalizada.
Para a secretária, os números demonstram a complexidade da implementação do Código Florestal e as dificuldades enfrentadas pelos órgãos ambientais diante de lacunas na legislação, da pressão da sociedade e de orientações divergentes dos órgãos de controle, o que exige equilíbrio para cumprir a lei sem comprometer a segurança jurídica e a efetividade da política ambiental.
Mauren Lazzaretti afirmou que Mato Grosso construiu um modelo próprio para conciliar a proteção ambiental com a realidade dos pequenos produtores rurais, transformando o desembargo ambiental em uma oportunidade de regularização. Segundo ela, o objetivo é promover a inclusão produtiva sem abrir mão dos compromissos com o desenvolvimento sustentável, destacando que as medidas adotadas pelo Estado não representam anistia nem retrocesso na legislação ambiental.
A secretária também defendeu que as iniciativas previstas na Lei Complementar nº 830/2025 sejam adotadas de forma mais homogênea pelos demais entes federativos. De acordo com ela, a falta de uniformidade na aplicação das normas pode levar ao questionamento, em âmbito nacional, de atos administrativos praticados por Mato Grosso, como embargos, desembargos e licenças ambientais. Por isso, pediu o apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer a defesa do modelo adotado pelo Estado.
Ela afirmou ainda que Mato Grosso se consolidou como referência nacional na regularização ambiental de imóveis rurais, independentemente do tamanho das propriedades. Segundo ela, levantamentos do Climate Policy Initiative (CPI), organização que acompanha, desde a implementação do Código Florestal, o desempenho dos estados na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), colocam Mato Grosso entre os estados mais inovadores e com avanços contínuos tanto na validação dos cadastros quanto na regularização ambiental.
Lazzaretti destacou que os maiores avanços na validação dos cadastros ocorreram em Mato Grosso, São Paulo e, mais recentemente, no Paraná, resultado da adoção da análise automatizada dos processos. Ela ressaltou que, diferentemente dos estados das regiões Sul e Sudeste, Mato Grosso enfrenta desafios muito maiores em razão da dimensão territorial e da complexidade ambiental, o que torna os resultados ainda mais expressivos.
A secretária também enfatizou que o trabalho desenvolvido pelo Estado recebeu reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha, por meio da ADPF 743 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a implementação do Código Florestal nos estados da Amazônia e do Pantanal. Segundo ela, decisões do ministro André Mendonça destacam os avanços de Mato Grosso no cenário nacional da regularização ambiental.
Entre os encaminhamentos definidos durante a reunião está a parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para atuar, por meio da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na criação de uma mesa técnica destinada à discussão de soluções relacionadas aos desembargos ambientais.
A iniciativa tem como objetivo construir propostas e aperfeiçoar a legislação, buscando garantir maior segurança jurídica e mecanismos que favoreçam a regularização ambiental e beneficiem os proprietários rurais.
Fonte: ALMT – MT
Vitória vence e afunda o Vasco na zona de rebaixamento
Palmeiras vira sobre o Corinthians e garante vaga na semifinal do Brasileirão sub-20
Com um gol nos acréscimos, Botafogo vence Santos e respira no Brasileirão
Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos
Capacitação aborda atuação da Psicologia e do Serviço Social no enfrentamento à violência doméstica
GRANDE CUIABÁ
Caminhão betoneira atinge poste e Avenida Ulisses Pompeu de Campos é interditada em Várzea Grande
Um acidente de trânsito mobilizou equipes da Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG), do Corpo de Bombeiros e da concessionária...
Secretária alinha estratégias para fortalecer atendimento inclusivo no Centro João Ribeiro
Com o objetivo de otimizar o planejamento estratégico e garantir a continuidade das políticas de inclusão, a secretária municipal de...
Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 180 manutenções e limpezas de bocas de lobo em Várzea Grande no primeiro semestre
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, realizou mais de 180 serviços...
MATO GROSSO
Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem...
Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quinta-feira (16.7), a retirada de um anel de plástico...
Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
POLÍCIA
Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão por tráfico de drogas em Cocalinho
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Cocalinho, cumpriu, nos dias 15 e 16 de julho, dois mandados de...
Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na tarde de quarta-feira (15.7), em Rondonópolis, um homem investigado pelo crime de...
Polícia Civil prende homem em flagrante por perseguição e importunação sexual em São Pedro da Cipa
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher da Delegacia de Jaciara, prendeu em...
ENTRETENIMENTO
Ary Mirelle leva filhos ao cinema pela primeira vez para assistir Toy Story 5
A influenciadora Ary Mirelle, de 24 anos, viveu um momento especial ao lado dos filhos, Jorge, de 2 anos, e...
Fátima Bernardes posa com a filha Bia durante ensaio e semelhança impressiona
A apresentadora Fátima Bernardes, de 63 anos, encantou os seguidores ao surgir ao lado da filha, Bia Bonemer, de 28,...
Ronald, filho de Ronaldo Fenômeno, vive clima de romance em viagem em Nova York
O DJ Ronald, de 26 anos, filho de Ronaldo Fenômeno e da ex-jogadora Milene Domingues, encantou os seguidores ao surgir...
ESPORTES
Vitória vence e afunda o Vasco na zona de rebaixamento
O Vasco da Gama amargou mais uma derrota no Campeonato Brasileiro nesta quinta-feira. Pela 19ª rodada, o time carioca foi...
Palmeiras vira sobre o Corinthians e garante vaga na semifinal do Brasileirão sub-20
O Palmeiras está classificado para a semifinal do Campeonato Brasileiro sub-20. Na noite desta quinta-feira, o Verdão derrotou o Corinthians...
Com um gol nos acréscimos, Botafogo vence Santos e respira no Brasileirão
O Botafogo derrotou o Santos por 2 a 1 na noite desta quinta-feira, no Estádio Nilton Santos, pela 19ª rodada...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoCrédito caro e recuperações judiciais entram na pauta do Congresso Andav
-
ENTRETENIMENTO6 dias agoClaudia Raia realiza festa junina em família com música ao vivo: ‘Arraial dos Raia’
-
POLÍCIA7 dias agoPolícia Civil deflagra operação contra facção criminosa que utilizava bingos para lavagem de dinheiro em MT
-
POLÍCIA7 dias agoForça Tática prende dois homens suspeitos por roubos a postos de combustíveis em Cuiabá
