Política MT

Assembleia Legislativa homenageia personalidades com honrarias

Publicado em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou na noite de terça-feira (12), sessão especial para a entrega de títulos de cidadania e outras honrarias a personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso. A iniciativa foi do deputado Diego Guimarães (Republicano) e aconteceu no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

“Mato Grosso foi construído pelos nativos e por aqueles que escolheram aqui viver, no estado que mais cresce e produz no Brasil. Isso se deve aos mato-grossenses e também aos que aqui vieram e ficaram. É uma homenagem para os que realmente merecem ser reconhecidos por meio de moção de aplausos, títulos de cidadão e outras honrarias”, lembrou Guimarães.

“Essas pessoas acreditaram em Mato Grosso, formando suas famílias aqui. É uma satisfação muito grande participar de uma noite festiva como essa. Esse reconhecimento serve para mostrar o que foi feito até o momento e para continuar seguindo em frente. É um incentivo, mostra às pessoas que vale a pena trabalhar em Mato Grosso”, destacou o deputado.

O major PMMT  Bem Hur Ribeiro Rodrigues foi um dos homenageados e recebeu a Comenda Cândido Marechal Rondon. Na ocasião, ooficial destacou o trabalho da Polícia Militar no estado. 

“Esse reconhecimento é de grande valia pelo trabalho desempenhado em Colíder. O deputado vem acompanhando nosso trabalho há algum tempo e para mim, demonstra a importância do trabalho da Polícia Militar”, disse. “Estamos atuando há quatro anos em Colíder, enfrentando pandemia e desenvolvendo atividades sociais voltadas para as crianças. Além da parte social e operacional, temos feito esse trabalho de atuar em todas as frentes que é importante para a Polícia Militar”, complementou.

O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT), Bruno Lins Rios, foi agraciado com Moção de Aplausos. “Fico lisonjeado pelo reconhecimento prestado por meio do deputado Diego Guimarães”, falou.

“Juntos, participamos da comitiva de autoridades que visitou a China e a Índia. Na oportunidade, vimos o tamanho do comércio dos dois países e o que eles consomem de Mato Grosso, com possibilidade de ampliar as nossas plantas frigoríficas, por exemplo, o que é muito importante para nós. O trabalho do deputado é fundamental para esse setor,  já que nós buscamos construir juntos a ampliação de novos mercados estruturando cada vez mais o fornecimento do que é produzido em Mato Grosso”, frisou Rios.

Leia Também:  Mesa técnica de negociação é criada para discutir recomposição salarial de servidores

O soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Kaik Gomes dos Santos, atuando desde 2016 na corporação agradeceu a moção de aplausos e lembrou do seu sonho em receber a homenagem.

“Estou muito feliz em receber essa homenagem da Assembleia Legislativa. Isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho em prol do Estado, pois é uma profissão muito gratificante de atender a população. Foi um sonho desde criança ser bombeiro para ajudar as pessoas”, falou.

O médico especialista em pneumologia, Lucas Bello, residente há 31 anos em Cuiabá, foi uma das pessoas que recebeu título de cidadania.

“Para mim é uma honra, satisfação e motivo de muito orgulho receber esse título. Eu fui paranaense, agora sou mato-grossense documentado porque escolhi morar aqui. São escolhas que a gente faz. Me sinto feliz e contente fixar residência em Mato Grosso onde construí  minha vida e família aqui. É um estado que acolhe a todos e dá oportunidade para a gente trabalhar e construir suas famílias”, complementa ele.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Edgar Teodoro Borges foi contemplado com Moção de Aplausos e enalteceu o trabalho da entidade.

“Trata-se de um reconhecimento do trabalho da Fiemt como um todo. É uma satisfação muito grande participar desse evento e receber essa outorga. O Diego [Guimarães] é um deputado muito atuante, autêntico e brilhante que tem um futuro muito bom pela frente”, destacou.

“A Fiemt, quando promove uma missão como foi na China e Índia visando abrir mais espaços e mercado para Mato Grosso, fica enaltecida com uma honraria. Reconhecimento sempre é fantástico e nos motiva ainda mais”, lembrou.

A diretora da Fiemt, Ulana Maria Bruehmüeller comentou o trabalho realizado pela Federação  das Indústrias para o desenvolvimento de Mato Grosso. “Essa homenagem é muito importante. Fico muito honrada com o reconhecimento pelo trabalho que é realizado pela Federação das Indústrias e a sociedade num todo. A gente integrou uma comitiva representando o estado de Mato Grosso numa experiência muito bacana porque quebrou alguns conceitos que a gente tinha, ampliando a visão de que existe muito mais possibilidades do que poderíamos imaginar”, finalizou.

Leia Também:  Assembleia aprova projeto que facilita inclusão de entidades sociais no Nota MT

Confira os homenageados:

Comenda Marechal Cândido Rondon

Major/PM Ben-Hur Lima Ribeiro Rodrigues

Título de Cidadão mato-grossense

Gledson Iuris Anhaia

Josimeire Rodrigues da Silva Matsumura

Younes Abdel Massih Younes

Alexandre Vinícius Festa

Denise Fátima Basso

Hildebrando da Costa Marques

José Pérsio Rosa da Silva

Lucas Bello

Meire Correia de Santana da Costa Marques

Rosangela Cantarella da Silva

Suetoshi Matsumura

Moções de Aplausos

Adilson Valera Ruiz

Afrânio Cesar Migliari

Alencar Cella

Alexandre Glauco Selhorst

Ana Lúcia Ricarte

Anildo Lima Barros

Ayda Paula Silva Neta Abrahão

Ayres Dos Santos Neto

Bruno Lins Rios

Celso Paulo Banazeski

Cleiton Gauer

Daniel Froes Batata

Edgar Teodoro Borges

Edio Brunetta

Eduardo Giaretta

Fernanda Campos

Fernando Cadore

Fernando Gorgen

Fhabianne Alexssandra de Siqueira Lima

Frederico Wagner Franca Tannure Filho

Gleisson Omar Tagliari

Hélio Arlindo Correa

Hércules Pereira Giuliani

Jorge Salles

José Luiz de Lemos

José Wenceslau de Souza Júnior

Julio Hirochi Yamamoto Filho

Kaik Gomes dos Santos

Lázaro Modesto de Morais

Leandro Lodea

Lélia Rocha Abadio Brun

Lídio Moreira dos Santos Junior

Lorena Dias Gargaglione

Lucas Barros Honório Silva

Lucas Henrique Rossato Lodea

Luís Antônio Novaes Desidério

Luís Savio Brun

Luiz Henrique Marchetto Tavares

Maria Cristina Margonato

Marinaldo Ferreira dos Santos

Massao Koga

Meire Correia de Santana da Costa Marques

Mirael França Praeiro

Najla Maira Gomes de Souza

Patrícia Sanglard Felipe Brunetta

Pedro de Moraes Filho

Pedro Jamil Nadaf Filho

Rodrigo Crosara Abrahão

Roque Edu Alves Silva

Sérgio Ricardo Silva Antunes

Sigfried Kirsch

Sílvio Cézar Pereira Rangel

Thiago Alves da Silva

Ulana Maria Bruehmueller 

Vilmondes Sebastião Tomain

Vinícius Borges Leal Saragiotto

Vinícius Eduardo Lima Pires de Miranda

Wellington Rodrigues de Andrade

Yendis Rodrigues Costa


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso

Published

on

A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para discutir os procedimentos relacionados aos desembargos ambientais e ao licenciamento ambiental simplificado.

O debate teve como foco a implementação da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei nº 13.349/2026, que estabelecem regras para a regularização ambiental e o licenciamento simplificado destinados a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Também foram discutidos os desafios enfrentados pelo Estado na execução do Código Florestal e na consolidação de um modelo que concilie proteção ambiental, segurança jurídica e inclusão produtiva.

A Lei Complementar nº 830/2025 estabelece tratamento diferenciado, simplificado e proporcional para infrações ambientais cometidas por agricultores familiares e proprietários de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris. A norma busca conciliar a regularização ambiental com a permanência da produção no campo.

Já a Lei nº 13.349/2026 instituiu o regime de Licenciamento Ambiental Simplificado para atividades agropecuárias desenvolvidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais. A medida é destinada às propriedades que atendam aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pelo órgão ambiental estadual, com o objetivo de tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão das exigências legais.

Para aderir ao novo regime, os proprietários deverão cumprir uma série de requisitos, entre eles manter o imóvel inscrito e regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), não possuir embargos ambientais vigentes na área da propriedade e apresentar declaração de conformidade ambiental, assumindo responsabilidade civil e administrativa por eventuais danos ambientais causados.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que os desafios enfrentados por Mato Grosso na regularização ambiental e nos desembargos refletem um problema nacional relacionado à implementação do Código Florestal. Segundo ela, o tema tem sido debatido em nível federal, em reuniões realizadas em Brasília com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação, do Serviço Florestal Brasileiro e dos estados da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul, em busca de soluções para aperfeiçoar a execução da legislação ambiental.

Leia Também:  Assembleia Legislativa aprova, em segunda votação, LDO de 2024

A gestora apresentou dados do Painel de Regularização Ambiental, que apontam mais de 8,3 milhões de imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país, mas com menos de 10% das análises concluídas. Em relação à área cadastrada, apenas 7,25% tiveram a análise finalizada.

Para a secretária, os números demonstram a complexidade da implementação do Código Florestal e as dificuldades enfrentadas pelos órgãos ambientais diante de lacunas na legislação, da pressão da sociedade e de orientações divergentes dos órgãos de controle, o que exige equilíbrio para cumprir a lei sem comprometer a segurança jurídica e a efetividade da política ambiental.

Mauren Lazzaretti afirmou que Mato Grosso construiu um modelo próprio para conciliar a proteção ambiental com a realidade dos pequenos produtores rurais, transformando o desembargo ambiental em uma oportunidade de regularização. Segundo ela, o objetivo é promover a inclusão produtiva sem abrir mão dos compromissos com o desenvolvimento sustentável, destacando que as medidas adotadas pelo Estado não representam anistia nem retrocesso na legislação ambiental.

A secretária também defendeu que as iniciativas previstas na Lei Complementar nº 830/2025 sejam adotadas de forma mais homogênea pelos demais entes federativos. De acordo com ela, a falta de uniformidade na aplicação das normas pode levar ao questionamento, em âmbito nacional, de atos administrativos praticados por Mato Grosso, como embargos, desembargos e licenças ambientais. Por isso, pediu o apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer a defesa do modelo adotado pelo Estado.

Ela afirmou ainda que Mato Grosso se consolidou como referência nacional na regularização ambiental de imóveis rurais, independentemente do tamanho das propriedades. Segundo ela, levantamentos do Climate Policy Initiative (CPI), organização que acompanha, desde a implementação do Código Florestal, o desempenho dos estados na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), colocam Mato Grosso entre os estados mais inovadores e com avanços contínuos tanto na validação dos cadastros quanto na regularização ambiental.

Leia Também:  CPI da Saúde aprova convocação e define primeiras oitivas para 6 e 13 de maio

Lazzaretti destacou que os maiores avanços na validação dos cadastros ocorreram em Mato Grosso, São Paulo e, mais recentemente, no Paraná, resultado da adoção da análise automatizada dos processos. Ela ressaltou que, diferentemente dos estados das regiões Sul e Sudeste, Mato Grosso enfrenta desafios muito maiores em razão da dimensão territorial e da complexidade ambiental, o que torna os resultados ainda mais expressivos.

A secretária também enfatizou que o trabalho desenvolvido pelo Estado recebeu reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha, por meio da ADPF 743 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a implementação do Código Florestal nos estados da Amazônia e do Pantanal. Segundo ela, decisões do ministro André Mendonça destacam os avanços de Mato Grosso no cenário nacional da regularização ambiental.

Entre os encaminhamentos definidos durante a reunião está a parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para atuar, por meio da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na criação de uma mesa técnica destinada à discussão de soluções relacionadas aos desembargos ambientais.

A iniciativa tem como objetivo construir propostas e aperfeiçoar a legislação, buscando garantir maior segurança jurídica e mecanismos que favoreçam a regularização ambiental e beneficiem os proprietários rurais.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA