VÁRZEA GRANDE

Prefeitura apresenta demonstrativos fiscais de 2023 nesta segunda-feira (26)

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Edital de Convocação foi publicado no último dia 6, na página 672 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

A prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para apresentação de demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2023, que será realizada de forma virtual, às 9h, via canal oficial da Prefeitura de Várzea Grande no Youtube.

O edital de convocação para a audiência foi publicado pela secretaria de Gestão Fazendária, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do último dia 6, na página 672.

Os dados apresentados são referentes ao período de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Nesse relatório estará discriminado todo o orçamento geral, congregando a administração direta e indireta – considerando a receita – receita estimada x receita arrecadada, a despesa – despesa prevista x despesa empenhada, despesa liquidada x despesa paga e ainda as despesas com pessoal, educação e saúde, referentes ao período acumulado e as comparações em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

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A demonstração dos números em Audiência Pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam Órgãos de Controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, reforçou a importância de o cidadão participar da audiência. “É uma prestação de contas sim. E, por meio dela, os munícipes podem compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos, como zelamos pela sua boa e correta aplicação”, pontuou a secretária.

SERVIÇO

O QUE: Apresentação do balanço de Gestão Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2023

QUANDO: Dia 26 de fevereiro – Segunda-feira

HORÁRIO: A partir das 9h.

ONDE: Canal oficial da Prefeitura de Várzea Grande no Youtube.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Locais de votação terão aulas suspensas na sexta-feira no período vespertino e na segunda-feira no período matutino

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) – por meio do Setor de Legislação e Normas – comunica que às unidades escolares que serão utilizadas como local de votação terão suas atividades suspensas na sexta-feira (02), no período vespertino e na segunda-feira (05), no período matutino. Nas outras unidades, que não forem locais de votação, as aulas ocorrerão normalmente.

De acordo com a secretária de educação, Maria Fernanda Figueiredo, as unidades escolares deverão organizar a reposição das atividades letivas correspondentes aos períodos de suspensão, de modo a assegurar o cumprimento da carga horária e dos dias de efetivo trabalho previstos no calendário escolar.

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece para o ensino fundamental, o mínimo de 800 horas anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, por isso as escolas que são colégios eleitorais terão de definir um calendário de reposição das aulas e encaminhar ao Setor de Legislação e Normas, um ofício contendo a data prevista para a reposição, para fins de registro e acompanhamento”, destacou.

Maria Fernanda reafirmou que o compromisso da Rede Municipal é garantir que o calendário escolar seja cumprido e que todos os estudantes tenham assegurado o direito à aprendizagem.

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Confira as escolas que serão pontos de votação:

1 EMEB Professor Antônio Salústio Areias

2 EMEB Maria de Lourdes Toledo Areias

3 EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues

4 Escola Municipal Aristides Pompeo de Campos

5 EMEB Tenente Abílio de Moraes

6 Escola Municipal Professora Air Addor

7 EMEB Faustino Antônio da Silva

8 EMEB Ana Rosa da Silva

9 EMEB Mário Antunes de Almeida

10 EMEB Vereador Zeno de Oliveira

11 EMEB Professora Maria Barbosa Martins

12 Escola Municipal Júlio Domingos de Campos

13 Escola Municipal João Ponce de Arruda

14 EMEB Vereador Estevão Ferreira da Cunha

15 EMEB Professora Juvenília Monteiro de Oliveira

16 Escola Municipal Manoel João de Arruda

17 Escola Municipal Antônio Gomes da Cruz

18 EMEB Professora Ruth Martins Santana

19 Escola Municipal Professora Irenice Godoy de Campos Silva

20 Escola Municipal Senhora Dirce Leite de Campos

21 Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling

22 Escola Municipal Napoleão José da Costa

23 EMEB José Estejo de Campos

24 CMEI Mamed Untar

25 CAIC Gonçalo Domingos de Campos

26 EMEB Lenine de Campos Póvoas

27 Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Corrêa

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28 Escola Municipal Professora Rita Auxiliadora Campos Cunha

29 Centro Educacional Salvelina Ferreira da Silva

30 EMEB Jaime Veríssimo de Campos Júnior

31 Escola Municipal Antônia Felipa de Campos

32 Escola Municipal Deputado Ary Leite de Campos

33 EMEB Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio

34 EMEB Professora Maria Pedrosa de Miranda

35 EMEB Apolônio Frutuoso da Silva

36 EMEB Professora Líbia da Costa Rondon

37 Escola Municipal Joaquim da Cruz Coelho

38 Centro Educacional Abdala José de Almeida

39 EMEB Professora Maria Joana da Silva Almeida

40 Escola Municipal Padre Luiz Maria Ghisoni

41 Escola Municipal Ana Francisca de Barros

42 EMEB Euraide de Paula

43 Escola Municipal Bianka Lorena da Rocha Capilé

44 EMEB Elias Domingos

45 Escola Municipal Benedito Abrão Nassarden

46 Escola Municipal Honorato Pedroso de Barros

47 EMEB Eunice César de Mello

48 CMEI Izabel Antunes de Campos

49 EMEB Emanuel Benedito Arruda

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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