Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT destaca importância de temas abordados no Consepre para aprimoramento da Justiça

Publicado em

14 de março de 2024

por

Da Redação

No segundo dia do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Rio de Janeiro, de 13 a 16 de março, o destaque foi a palestra do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, que abordou “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, que preside o Tribunal de Justiça de Goiás, fez a abertura dos trabalhos.

Em sua apresentação, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a relevância do encontro, destacando a importância da troca de experiências para qualificar a gestão do judiciário. Ele também abordou os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário sob a perspectiva da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentando números expressivos do cenário atual:

“Um evento como esse, com dia de debate, temas variados e troca de experiência é único para os gestores do judiciário, uma forma muito interessante de qualificar e aperfeiçoar o funcionamento do judiciário.”

O ministro apresentou dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com alguns destaques. O judiciário brasileiro possui mais de 82 milhões de processos em andamento, sendo que em 2023, mais de 31 milhões de processo foram julgados. Anualmente, segundo dados apresentados pelo ministro, mais de 34 milhões de processos ingressam no Judiciário de todo país. Além disso, mencionou a distribuição geográfica do judiciário, com mais de 2.500 comarcas e com força de trabalho de mais de 433 mil pessoas, tornando-o o maior judiciário do mundo.

Luis Felipe Salomão ressaltou a importância do tratamento adequado para esse volume de processos e identificou a fase de execução como um dos principais gargalos, com uma média de quatro anos para conclusão.

Ao falar sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salomão disse que o órgão fornece um “raio x” do judiciário brasileiro através do “Justiça em Números”, e observou a evolução da magistratura desde a criação do CNJ há 18 anos, destacando a ênfase na elaboração de políticas públicas para o judiciário.

Em seguida, o presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira, palestrou sobre “Imprensa e Justiça”. Ele falou sobre a importância do jornalismo na formação da opinião pública e na manutenção da democracia, especialmente diante das novas tecnologias.

“A inteligência artificial, por exemplo, que foi citada aqui pelo ministro Luis Salomão, é exemplar, onde o mundo inteiro discute como regularizar, regulamentar a inteligência artificial para evitar excessos, evitar erros.”

Merval Pereira falou ainda sobre o papel ético e democrático do jornalismo na sociedade, ressaltando que, apesar das transformações tecnológicas, os jornais continuam sendo espaços importantes para a formação do consenso democrático.

“Nós, jornalistas, temos a responsabilidade de fazer com que o Estado conheça os desejos e a intenção da nação, e com que esta saiba os projetos e os desígnios do Estado.”

Presença do TJMT – Presente no evento, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, observou a relevância dos temas da manhã deste segundo dia do Consepre. Para a magistrada, este é um espaço vital para o diálogo e o aprimoramento das práticas judiciárias. “Nesta manhã, na explanação feita pelo ministro Luis Salomão, mostrou-se evidente o impacto da carga de trabalho em diversos aspectos do Judiciário, reforçando a necessidade urgente de enfrentar desafios e promover inovações”.

Outro ponto sublinhado pela presidente Clarice Claudino foi a abordagem sobre a imprensa e o sistema judiciário, reconhecida como um elemento de grande importância na promoção da democracia e na garantia da transparência institucional.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:Foto vertical colorida da presidente Clarice Claudino, que está sentada, olha para a foto e sorri. Ela é uma mulher loira, branca, de cabelos curtos. Usa uma camisa branca com pequenas estampas azuis, um colete e blazer pretos. Na mesa, em ângulo fechado está uma pequena bandeira do Estado de Mato Grosso, uma placa com nome e cargo da magistrada e um microfone de mesa preto. Segunda imagem: Foto horizontal colorida em ângulo aberto do Plenário do TJRJ, onde os presidentes dos tribunais estão sentados em mesas que formam um U invertido. A presidente Clarice Claudino está do lado esquerdo da foto.

Confira neste link a programação completa.

Leia matéria relacionada:

Presidente do TJMT participa do X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça

Dani Cunha/ Fotos: Assessoria TJRJ

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

4 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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