Tribunal de Justiça de MT

TJ cria grupo para instituir núcleo de atendimento a adolescentes em cumprimento de ato infracional

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) instituiu grupo de trabalho para implementar um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes em cumprimento de ato infracional.
 
O objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado é garantir o primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede, assegurando um atendimento célere, integrado e em respeito aos direitos dos adolescentes.
 
Várias instituições compõem o grupo de trabalho, com seus representantes titulares, quais sejam:
 
GMF/MT – juíza Leilamar Aparecida Rodrigues
 
Defensoria Pública do Estado – defensor Alysson Costa Ourives
 
Ministério Público do Estado – promotor Rogério Bravin de Souza
 
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)
Superintendência de Atendimento Socioeducativo – Lenice Silva dos Santos Barbosa
 
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Leilamar Aparecida Rodrigues
 
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) – Luciane Gonçalves dos Santos Manso
 
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) – Hildeberto França de Paula
 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) – Bianca Fernandes Erasmo
 
Secretaria de Estado de Saúde (SES) – Cleidi Eliane de Souza
 
Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS)
Secretaria Adjunta de Atendimento Primário – Fernanda Calo Vasconcelos
 
Polícia Militar de Mato Grosso – Ten Cel PM Vanessa Regina de Sá Soares
 
Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) – Renata Machado Barbosa Lima de Miranda
 
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) – Lindisey Catarina de Sá
 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) – Hellen Janayna Ferreira de Jesus
 
Por meio da Portaria n. 1/2024/GMF/TJMT, assinada pelo desembargador Orlando Perri, supervisor do GMF, foram constituídos os integrantes e estabelecidas as competências do grupo, que terá o prazo de um ano de vigência.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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