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Estado e Agência Nacional da Mineração trabalham para fortalecer ações de fiscalização e controle de produção mineral

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Técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) trabalham para operacionalizar o Acordo de Cooperação Técnica celebrada entre o Governo de Mato Grosso com a ANM, em outubro de 2023. As conversas iniciaram na segunda-feira (18.03) e seguem até a próxima semana com ações em campo.

O Estado passará a atuar na fiscalização do aproveitamento mineral bem como no recolhimento e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A Sedec vai contratar por meio de processo seletivo uma equipe de 33 servidores entre geólogos, engenheiro de minas, contadores, economistas e administradores. Parte dos profissionais vão atuar na própria secretaria e outra parte na gerência regional da ANM em Mato Grosso.

O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, destacou que Mato Grosso está elaborando a Política Estadual da Mineração tendo o Plano Nacional como referência.

“O Estado de Mato Grosso é reconhecido pelo agronegócio e vamos diversificar a economia. Precisamos conhecer o nosso subsolo por meio do mapeamento geológico. Vamos cadastrar para conhecer a nossa produção. O controle da produção mineral em Mato Grosso é a principal meta do acordo de cooperação. Sem conhecer o potencial do subsolo não é possível criar políticas públicas e levar ao desenvolvimento econômico do setor. Outra medida é investir em estudos geológicos, o fomento à inovação e apoio às cooperativas de garimpeiros e os pequenos produtores”, explicou.

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As mineradoras e cooperativas de garimpeiros terão que declarar os equipamentos, as equipes, a área e outra série de informações que depois serão cruzados com a Receita Federal, ANM e a Sefaz como a quantidade de combustível gasto e o avanço da lavra por meio de imagens de satélite, por exemplo. Se houver divergência, a fiscalização vai checar o que houve, e se tiver ilegalidade, haverá penalização.

O chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional da Superintendência de Arrecadação da Agência Nacional de Mineração, Alberto Calgaro Zucareli, destacou que o órgão federal não tem braços suficientes para fiscalizar a atividade mineral no país. Acordos de cooperação como o firmado com Mato Grosso tem sido o caminho para uma presença maior do poder público sobre a atividade.

“A gente precisa do apoio dos governos estaduais e assim chegar aos municípios e estar mais próximos das empresas. A ANM tem recurso limitado de pessoas e esses convênios colocam a gente mais presente nas empresas de mineração. Nesta semana discutiremos o que o Governo do Estado espera do acordo, colocando as nossas ideias para traçar um planejamento, um plano de trabalho para esse ano de forma conjunta. Vamos discutir também como serão as trocas de informações, quem vai ceder qual dado para quem, quais informações, e aí semana seguinte a gente vai fazer um treinamento prático”.

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Fonte: Governo MT – MT

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Equipes de São Paulo e Santa Catarina são campeãs do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma

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O Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, uma das principais atrações do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária (Conesv), consagrou as equipes Rescue Team São Paulo e a CBMSC Mafra como as campeãs gerais da competição, que foi encerrada nessa sexta-feira (26.6), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.

A Rescue Team São Paulo, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), conquistou o primeiro lugar no Desafio de Salvamento Veicular. Já a CBMSC Mafra, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), foi a vencedora do Desafio de Trauma. Os resultados refletiram o melhor desempenho técnico entre os participantes, considerando os critérios de avaliação aplicados ao longo das provas, que simularam ocorrências reais de acidentes.

Para além da disputa entre equipes, o desafio foi reconhecido como uma das principais ferramentas de capacitação prática para bombeiros e profissionais de emergência. Durante três dias, 46 equipes de 16 estados e do Distrito Federal enfrentaram cenários realísticos com vítimas presas às ferragens e múltiplos traumas. Em cada prova, os participantes precisaram tomar decisões rápidas, atuar de forma integrada e aplicar protocolos internacionais de atendimento pré-hospitalar e resgate, sob avaliação de árbitros especializados.

O comandante da Rescue Team São Paulo, tenente BM Mateus Felipe de Almeida Pelico, atribuiu a conquista ao trabalho contínuo desenvolvido pela equipe ao longo dos últimos anos na busca pelo melhor desempenho técnico e profissional.

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“Nossa equipe participa desse processo desde 2015. Ao longo dos anos, passamos por diferentes formações. Há quase dois anos estamos nessa configuração e, no ano passado, conquistamos o quarto lugar no campeonato nacional. Neste ano, alcançamos o título. Estou muito feliz com esse resultado”, afirmou.

Durante o Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, as equipes foram avaliadas em critérios como comando da ocorrência, atendimento pré-hospitalar (APH), atuação da equipe técnica e desenvolvimento da operação em cenários que simulavam acidentes reais. Em todas as provas, os participantes receberam pontuações de acordo com a qualidade técnica, a segurança dos procedimentos e a eficiência no atendimento às vítimas.

Na modalidade de trauma, por exemplo, as equipes tiveram apenas 15 minutos para avaliar a cena, identificar as lesões e concluir todo o atendimento da vítima conforme protocolos internacionais. Os cenários permaneceram em sigilo até o início das provas e foram montados com veículos, vegetação e vítimas caracterizadas por especialistas em maquiagem realística para reproduzir, com fidelidade, as condições encontradas em acidentes reais.

Já na modalidade de salvamento veicular, as equipes tiveram 25 minutos para realizar o resgate da vítima em uma simulação de acidente de trânsito, cumprindo cerca de 150 critérios de avaliação, que abrangeram desde o atendimento médico e a liderança até a técnica operacional.

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Para o tenente Mateus, comandante da Rescue Team São Paulo, o principal diferencial foi a experiência da equipe em atuar em conjunto.

“Esse resultado foi fruto da sintonia da equipe. Precisamos estar preparados técnica, operacional e psicologicamente. Como estivemos juntos há bastante tempo, acabamos nos tornando uma família. Isso fortaleceu a comunicação e a tomada de decisões durante as provas”, concluiu.

Participaram dos desafios equipes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Pará, Ceará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, além do Distrito Federal.

2° Conesv

O 2º Conesv, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), reuniu bombeiros militares, especialistas e profissionais de diversas áreas do Brasil e do exterior para debater avanços, desafios e boas práticas voltadas à segurança viária e ao atendimento de emergências no trânsito.

Além do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, a programação incluiu painéis, reuniões estratégicas, atividades práticas como o Holmatro Experience e os cursos Stop The Bleed e Rescue Training, voltados à capacitação em controle de hemorragias e atendimento pré-hospitalar.

Confira os vencedores do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma:

Fonte: Governo MT – MT

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