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Novos juízes substitutos têm aula sobre Direito Eleitoral em curso de formação inicial

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Os cinco novos juízes substitutos de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso participam, entre os dias 18 e 25 de março, do módulo de Direito Eleitoral do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). Eles estão aprofundando conhecimentos acerca de assuntos atinentes à Justiça Eleitoral e à prática eleitoral, em aulas ministradas presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Esse módulo é organizado e executado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Durante a abertura, a secretária da Escola, Janis Eyer Nakahati, apresentou a estrutura e colocou a unidade à disposição. “Nós temos três frentes de atuação, que são a capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, temos os projetos de conscientização da sociedade a respeito da importância do voto, como o programa Voto Consciente, por exemplo, e temos a Revista Democrática, que publica artigos científicos relacionados na área de Direito Eleitoral. Nós estamos à disposição para trabalharmos juntos”.
 
O juiz Ramon Fagundes Botelho, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal), foi o responsável pela primeira aula, com o tema ‘Ações eleitorais’. Por ter atuado como analista do TRE-MT por quatro anos antes do exercício da magistratura e por já ter coordenado eleições, Ramos conta com vasta experiência no tema.
 
“Com este conteúdo, eles vão poder receber um pouco da prática eleitoral, para chegar nas respectivas zonas eleitorais, nos municípios, nas comarcas onde eles vão estar lotados daqui a uns dias, com pelo menos um pouco de bagagem jurídica e preparados para enfrentar as ações eleitorais, as nuances, o cotidiano da vida do juiz eleitoral na comarca. E em época de eleições municipais, o juiz é chamado a decidir mais e mais questões que afetam a vida das pessoas. Então, a importância da Justiça Eleitoral de primeiro grau e dos juízes eleitorais nas comarcas do interior se reforça, assim como a importância desse curso preparatório aqui para eles”, destacou o magistrado.
 
Nomeada em 29 de janeiro de 2024, a juíza substituta Natalia Paranzini Gorni Janene está na 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Porto Alegre do Norte desde fevereiro. Apesar de ainda não atuar como juíza eleitoral, ela afirma que o módulo é fundamental. “Eu considero muito importante nós termos esse contato com a prática direcionada ao Direito Eleitoral, porque a teoria é totalmente diferente na prática. Aplicar a lei sem ter tido essa noção prática deixa a gente muito inseguro. Então, tendo essa aula, principalmente na parte prática, traz para a gente quais os pontos
 
mais importantes que nós vamos vivenciar na prática, principalmente em juízo de 1º grau”.
 
Já o magistrado Luis Otávio Tonello dos Santos está atuando como juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede em São Félix do Araguaia, desde fevereiro deste ano. “Este é um curso muito importante para nós que estamos já em jurisdição eleitoral, principalmente porque esse é um ano muito desafiador. Nós sabemos que as eleições municipais são realmente muito disputadas, existe um clima, um acirramento político, um acirramento na cidade. Então, é muito importante que a gente saiba exatamente como agir perante as situações que vão ser nos colocadas no dia a dia, até a eleição, e mesmo após. Evidentemente, nós temos servidores e servidoras muito preparados. No meu caso mesmo, em São Félix do Araguaia, nós temos uma excelente equipe já trabalhando na preparação das eleições, fazendo mutirões eleitorais, então cabe a mim agora gerenciar de uma forma mais ampla esse processo.”
 
Ao todo, o conteúdo programático do curso abordará os seguintes temas: “Condições de elegibilidade”, com a diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes; “Gestão e logística nas Eleições”, com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido; “Organização e competência da Justiça Eleitoral”, com o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar; “Condutas vedadas a agentes públicos”, com o juiz Ramon Botelho; e “Arrecadação e gastos na campanha”, com Carlos Cândido. As aulas ocorrem das 8h às 12h e, das 14h às 18h, ocorre a prática supervisionada.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Ramon Botelho, em pé, falando com os juízes que se encontram sentado a sua frente. Ele veste terno azul marinho e usa óculos de grau. Os participantes do curso estão sentados, dentro da sala, com notebooks em suas carteiras.
 
Assessoria de Comunicação (com informações do TRE-MT) 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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