Ministério Público MT

Discriminação de gênero é debatida em entrevista

Publicado em

Não há dúvida de que as mulheres avançaram na contramão da cultura machista e patriarcal e na conquista do merecido espaço, mas ainda vale refletir quando a pessoa é colocada em posição inferior somente por causa de sua identidade sexual. A discriminação de gênero e os aparatos normativos para proteção às mulheres pautaram a jornada de entrevista da campanha #JuntoPorElas desta quinta-feira, 21 de março.

O estúdio bolha localizado do Pantanal Shopping recebeu a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Lívia Quintieri, e Fabiano Rabaneda, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso (IBDFAM), que explanaram sobre a legislação vigente no enfrentamento à violência de gênero.

A presidente Lívia Quintieri explica que a Comissão da Mulher Advogada atua na prevenção da violência contra a mulher, seja física, financeira, psicológica ou moral. “A Comissão da Mulher Advogada desempenha um grande trabalho social discutindo com o poder público políticas públicas que auxiliem na pacificação social. É um mês de muita reflexão. Já temos um aparato legislativo, mas há muito que avançar, seja sob a perspectiva da atuação da mulher advogada, ou da violência contra a mulher. Quando uma mulher não pode se expressar, ser ouvida é quando se inicia o ciclo de violência. É uma prática escalonada, sendo a violência física a última a ser cometida”, frisou Lívia Quintieri.

Leia Também:  Justiça determina suspensão de atividades de graxaria em Juína

O presidente do IBDFAM destacou os avanços nos instrumentos legais a fim de evitar preconceitos e discriminação, citando como exemplo a criação de um protocolo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento da perspectiva de gênero. Além do protocolo, o CNJ instituiu a criação do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário.

“Esse é um instrumento normativo que foi criado para minimizar o distanciamento entre a aplicação do Direito e a necessidade das mulheres, colocando as mulheres em suas diversas perspectivas. Uma mulher branca sofre violência diferente de uma mulher negra. Uma mulher negra sofre violência diferente de uma mulher negra e periférica. O protocolo traz diversos elementos esclarecedores. Por meio do protocolo é possível reconhecer a invisibilidade do trabalho da mulher em um determinado processo”, disse. 

Assista aqui o programa na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

Published

on

O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  Projeto Diálogos com a Sociedade aborda Rede de Atenção Psicossocial

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA