MATO GROSSO

Seplag realiza workshop sobre contratação de serviços terceirizados e planilhas de custos

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para uma oficina sobre a Instrução Normativa 01/2020/Seplag, que aborda regras e diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

O workshop será ministrado pela Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, no dia 03 de abril, às 14 horas, e será transmitida pelo canal de Licitações MT-GOV, no YouTube.

Os interessados poderão se inscrever por meio deste link até o dia 27 de março, ou enquanto durarem as vagas disponíveis. Serão disponibilizadas mil vagas para inscrição com certificação, não havendo limites de participantes na transmissão online. A previsão é que o evento tenha duração de quatro horas. 

O documento que vai orientar essa discussão foi implementado pela administração pública estadual em janeiro de 2020, por meio da Seplag, impactando na transparência, economicidade e eficiência. Com o uso da planilha de custos foi registrada uma redução de aproximadamente 20% em relação a outras contratações com o mesmo objeto.

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Uma vez conhecido, este mecanismo pode inspirar e ser aplicado nas diversas esferas da administração pública. Segundo o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, a capacitação compartilha estratégias bem-sucedidas na contratação de empresas especializadas no serviço de mão de obra com dedicação exclusiva.

“O objetivo deste workshop é contribuir com os municípios e demais entes públicos, compartilharemos aquilo que temos feito na nossa gestão. Enquanto um órgão central e estratégico da administração do governo estadual, buscamos de forma contínua implantar soluções eficientes que tragam mais qualidade do gasto público, bem como replicar essas boas práticas com outras instituições ”, pontua Basílio.

A proposta é compartilhar essas estratégias com os servidores públicos municipais, principalmente com aqueles que atuam de forma direta ou indireta em processos de aquisições públicas. Mas, o evento se destina também a gestores e assessores jurídicos.

A secretária adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, Katiene Pinheiro, explica que a normativa é mais um instrumento que auxilia na gestão, contratação e execução de serviços terceirizados. Sendo o objetivo demonstrar estratégias que funcionam para atrair melhores empresas e benefícios para o setor público.

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“Os processos de limpeza, jardinagem, auxiliar administrativo, recepcionista, motorista e vigilância, são exemplos de demandas de serviço com mão de obra com dedicação exclusiva que utilizamos esta Instrução Normativa, dando maior transparência e economicidade nas contratações”, finaliza a secretária adjunta, enfatizando que são serviços demandados por todos ou a maioria dos órgãos e entidades da administração pública.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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