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Conscientização: bate-papos conduzidos por juíza abordam violência contra a mulher em Cuiabá

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A comunidade acadêmica da Universidade de Cuiabá teve a oportunidade de participar do bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções”, conduzido pela Juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, na manhã de sexta-feira (22). O encontro foi o segundo deste tipo realizado pela magistrada, dentro das atividades voltadas ao Mês da Mulher.
 
Um dos destaques do evento foi a divulgação da pesquisa realizada pelo Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso, que revela dados alarmantes: nos primeiros meses de 2024, Mato Grosso registrou nove feminicídios. 
 
A juíza informou que a pesquisa foi realizada a pedido da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), com base nos dados retirados dos painéis PE-Feminicídio e Violência Doméstica e Litígio Analítico, ambos do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso). A pesquisa foi apresentada à sociedade em 06 de março de 2024, no auditório Gervásio Leite, durante a Palestra: “Feminicídio e a atuação com perspectivas de gênero; ruptura com o jogo de cartas marcadas.”
 
O estudo apurou o quantitativo de crimes do período entre janeiro e maio de 2023 nas comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá e ouviu familiares de 16 vítimas de feminícído. O resultado mostrou que 40% das mulheres possuíam o Ensino Médio, 80% tinham renda, dessas 73% sustentavam o lar e 87% tinham filhos. Além disso, a grande maioria, 93%, já tinham ouvido falar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Em 67% dos casos, a família já tinha ciência de episódio de violência sofridos pela vítima.
 
A análise dos resultados evidencia que a violência psicológica muitas vezes precede o assassinato da mulher (86,67% dos casos). A magistrada alerta que nesses casos não houve uma escalada de violência, em que o autor da agressão começou com violência psicológica, evolui para agressão física e culmino em feminicídio.
 
Durante os encontros, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira abordou diversos aspectos relacionados à violência contra a mulher, desde uma análise da Lei Maria da Penha passou pelas diferentes formas de violência (Física, Sexual, Psicológica, Patrimonial e Moral), abordou as fases do ciclo de violência (tensão – agressão – lua de mel), e estratégias para sair dessa situação, além de medidas protetivas disponíveis às vítimas e os canais de comunicação da Rede de Enfrentamento, que são:
 
Contados da Rede de atendimento em MT
 
Ligue 190: para pedidos de socorro com urgência ou emergência;
 
Ligue180 – Central Nacional da Mulher;
 
Ligue 181 – Central Estadual da Mulher;
 
Patrulha Maria da Penha da PMMT: (65) 9.9987-4092
 
Conselho Estadual da Mulher: (65) 9.9339-8098 ou e-mail [email protected]
 
Poder Judiciário: Ouvidoria da Mulher 0800 647 1420
 
Deensoria Pública: Núcleo de Defesa da Mulher LIGUE (65) 9.9805-1031
 
Ministério Público: Ouvidoria das Mulheres LIGUE 127 ou (65) 9.9259-0913
 
Mês da Mulher – O primeiro bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções” ocorreu na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da UFMT, no dia 13 de março. Hanae Yamamura de Oliveira realizou duas sessões para as turmas da manhã e da noite.
 
A juíza Hanae Yamamura de Oliveira reiterou seu compromisso em continuar promovendo esses diálogos, proporcionando conhecimento, conscientização e fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência, em um esforço conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Na sexta-feira (22) à tarde, foi uma das participantes de um programa de entrevista ao vivo na Rádio CBN em um estúdio bolha montado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, para dar visibilidade à campanha #JuntosPorElas, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Magistrada está em uma sala de aula em pé e ministra a palestra. É possível ver alguns participantes de costas, sentados em cadeiras. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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