Tribunal de Justiça de MT
Desembargadores elogiam encontro de vice-presidentes promovido pelo TJMT, após lacuna de 16 anos
Após 16 anos de inatividade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu a reaproximação e o reavivamento da união entre os vice-presidentes de Tribunais de Justiça do país. Sob a organização da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, magistrados representantes de 20 tribunais dialogaram a respeito do sistema judicial de precedentes, trabalhado especificamente pelas vice-presidências da maioria dos tribunais estaduais e elo que liga os TJs aos tribunais superiores, no Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 4 e 5 de abril, na sede do TJMT, em Cuiabá.
“Nós conseguimos colocar nesse plenário o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, justamente através das pessoas que fazem a gestão de precedentes qualificados nesses locais. Eles trouxeram para nós como eles estão trabalhando e o que esperam de nós, tribunais. A avaliação que eu faço é extremamente positiva porque eles trouxeram falas muito boas e promissoras, nós acreditamos que a aplicação dos precedentes trabalha muito com a segurança jurídica e previsibilidade das decisões. Penso que nosso trabalho será muito enriquecido a partir desse encontro. Vejo que o encontro cumpriu seu papel”, avaliou a desembargadora Maria Erotides. 
“Foi emocionante. É indescritível estar em Mato Grosso, a receptividade aqui é algo de amorosidade, carinho, amizade, conseguimos estabelecer novos vínculos. Saímos daqui com a alma maior, o coração cheio de esperança para que possamos ter um Judiciário mais coeso, mais amigo entre estados, interagindo com os demais colegas. Isso vai modificar muito nossa cultura no Judiciário, vai fazer com que possamos uniformizar vários entendimentos, sabendo das diferenças regionais que existem entre estados, mas preocupados uns com os outros”, expressou a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo. 
Tribunal de Justiça de MT
Conheça o Espaço Memória do Judiciário e dê um passeio pela história da Justiça em Mato Grosso
Muito além de preservar documentos e objetos históricos, o Espaço Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) convida o visitante a conhecer a história da Justiça estadual e compreender sua evolução ao longo de mais de 150 anos. Localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o ambiente reúne documentos, fotografias, mobiliário, obras de arte e processos que ajudam a contar parte da formação do Estado e da Justiça mato-grossense.
Instalado em 2009, no local onde funcionava a antiga Presidência do Tribunal de Justiça, o Espaço Memória foi revitalizado em 2024, como parte das comemorações dos 150 anos do TJMT. Hoje, reúne mais de 200 peças históricas e permite ao visitante acompanhar a evolução da Justiça, incluindo desde documentos manuscritos e antigas máquinas de escrever até o atual processo eletrônico.
Entre os destaques do acervo está um pedido de habeas corpus manuscrito, datado de 1886, impetrado em favor de Maria, uma mulher escravizada que havia conquistado a alforria em 1869, mas voltou a ser privada de sua liberdade pelo antigo “proprietário”. O pedido foi acolhido pelo então presidente interino do Tribunal da Relação, desembargador Luiz Alves da Silva Carvalho, tornando-se um importante registro da atuação do Judiciário na garantia de direitos ainda no século XIX.
O visitante também encontra uma réplica do antigo Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino, mobiliário original da época, uma máquina de datilografia Remington, exemplares da primeira edição do Código Civil Brasileiro, retratos de ex-presidentes da Corte e um quadro de Dom Pedro II, pintado em 1878.
O acervo também ajuda a compreender a importância da criação do Tribunal da Relação de Mato Grosso, em 1874. Antes de sua instalação, os processos produzidos no estado percorriam longas viagens a cavalo até o Rio de Janeiro, onde eram julgados pelas instâncias superiores do Império.
Além de preservar a história da instituição, o Espaço Memória desempenha um papel educativo por meio do Programa Nosso Judiciário. A iniciativa aproxima a população da Justiça ao receber estudantes universitários, especialmente dos cursos de Direito, para visitas ao Tribunal, incluindo o Espaço Memória. Já os alunos do Ensino Médio participam de palestras em suas escolas sobre cidadania, direitos, deveres e o funcionamento do Poder Judiciário.
O responsável pelo Espaço Memória, Neif Feguri destaca que a visitação é gratuita e aberta à comunidade. “Quem quiser conhecer o Espaço Memória pode ligar e agendar uma visita, inclusive escolas e universidades. Estamos de portas abertas para receber toda a comunidade”, convida.
As visitas podem ser agendadas pelos telefones (65) 3617-3516 e (65) 3617-3032. O espaço funciona em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 19h, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O TJMT também disponibiliza uma visita virtual ao Espaço Memória em seu portal.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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