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Promotora de SC conhece Programa Eu e Você na Construção da Paz desenvolvido por Campo Verde

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A iniciativa da Comarca de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) em implantar o Programa Eu e Você na Construção da Paz, motivou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, a conhecer a prática restaurativa.
 
O modelo é baseado no acolhimento e na prevenção de casos de violência dentro e fora do ambiente escolar. A estratégia do Poder Judiciário de Mato Grosso é utilizar os Círculos de Construção de Paz, como ferramenta para a restauração das relações sociais, aplicada a partir do resgate de valores como autoamor, pertencimento, valorização e respeito.
 
Para colocar tudo isso em prática, o Programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’, implantado pela juíza Maria Lúcia Prati, titular da 2ª Vara de Campo Verde e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), traz entre seus diferenciais, a promulgação da Lei Municipal nº 2866/2022, que institucionalizou o Programa de Construção de Paz nas escolas e a implantação do Termo de Comunicação de Revelação Espontânea de Violação de Direitos.
 
E foi com o intuito de conhecer o modelo que tem mudado a maneira de se relacionar entre alunos, pais e professores, que a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, iniciou os primeiros contatos com a Comarca de Campo Verde, com a meta de aprimorar o projeto ‘Escola Restaurativa’, desenvolvido no estado catarinense.
 
“Conhecer como o programa mato-grossense funciona foi muito enriquecedor. Em especial porque foi possível verificar que se trata de um fluxo bem sistematizado, pensado em cada detalhe e voltado também para medir os resultados. O que ficou claro para nós é que se trata de um programa pensado e concretizado por pessoas vocacionadas, capacitadas e comprometidas com resultados de qualidade. Agradecemos muito toda a expertise e materiais compartilhados”, enfatizou a promotora Analú Librelato.
 
O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e vem sendo aplicado pelo Ministério Público, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), coordenado pela promotora Analú Librelato.
 
Via de regra, o projeto é iniciado dentro de uma das escolas da rede municipal ou estadual de ensino, com a aplicação dos círculos de construção de paz, como forma de sensibilizar alunos e professores sobre o potencial da ferramenta. Conscientes do custo-benefício e do poder transformador da metodologia, gestores e membros do executivo e legislativo são incentivados a promover a capacitação de facilitadores dentro da rede escolar. A partir daí os gestores são auxiliados na criação de núcleos e comitês da Justiça Restaurativa em cada município.
 
Para a juíza Maria Lúcia Prati, quando um dos formadores do Sistema Nacional de Justiça, como o Ministério Público de Santa Catarina, busca nas práticas mato-grossenses subsídios para o aprimoramento de seus projetos, significa dizer que Mato Grosso está no caminho certo.
 
“Felizmente, a Justiça Restaurativa tem colecionado em Mato Grosso um número bastante significativo de boas práticas, relacionadas principalmente ao trabalho de pacificação nas escolas e combate à evasão. Temos um programa estruturado em quatro eixos que são relacional, institucional, social e pedagógico, que conduzidos conjuntamente e com a medida certa de sensibilidade e empatia, garante que nossos alunos, pais e professores tenham a chance de repensar sua responsabilidade dentro do conflito, e assim evitá-los. A ideia é exatamente trabalhar a construção de valores muitas vezes esquecidos ou se quer aprendidos, estimulando dentro de cada escola, questões como respeito, colaboração, empatia e amorosidade, contribuindo para um ambiente cada vez mais colaborativo e menos resistente às necessidades do outro. E assim como na maioria dos espaços onde a Justiça Restaurativa se desenvolve, o processo dos círculos de paz se fortalece a partir da dedicação de pessoas altruístas e que acreditam no poder restaurador da metodologia”, defendeu Maria Lúcia Prati.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: No canto esquerdo superior, a juíza da Comarca de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, e a sua direita, a promotora de Justiça de Santa Catarina, Analú Librelato. Ainda na mesma imagem, no canto direito inferior, a promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Iara Klock Campos, membro do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. Ao centro da imagem, as servidoras Roberta Pereira que veste blusa rosa e Luiza Rocha de blusa preta e fone de ouvido.
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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