Tribunal de Justiça de MT

Nosso Judiciário leva palestra para a Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença

Publicado em

22 de abril de 2024

por

Da Redação

O Projeto Nosso Judiciário aproveitou a sexta-feira (19 de abril) que o sol nasceu brilhante por toda a Cuiabá, diferente de outros dias da semana chuvosa, e levou aos estudantes do ensino fundamental da escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença saberes do Poder Judiciário Mato-grossense. Com o coordenador do projeto e técnico judiciário, Neif Feguri, os alunos puderam ter uma experiência diferente durante o horário de aula, se aproximando da justiça e entendendo a construção da cidadania.

Os estudantes receberam uma cartilha com informações didáticas a respeito do funcionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O papel do Nosso Judiciário é construir uma ponte entre os cidadãos e o Judiciário e, assim, continuar garantindo que a missão de levar a justiça a todos de forma acessível e transparente continue sendo cumprida.

A transformação da realidade só acontece quando as pessoas passam a ter um olhar crítico sobre a cidadania e a sociedade em que vivem. Para a coordenadora da escola, Silvana Alves, palestras como essa são importantes para incentivar os estudantes do ensino fundamental a serem cidadãos participativos e críticos desde cedo. “Eu achei benéfico e [o projeto] veio num momento bastante oportuno, porque trouxe conhecimentos a respeito da realidade do aluno. Trazer as funções do Judiciário para dentro da escola é importante porque eles aprendem onde procurar ajuda, em caso de necessidade, a quem eles podem recorrer, quais são os órgãos que estão à disposição e que servem aos cidadãos.”

Poucas foram as mãos erguidas quando Neif perguntou quem achava que a justiça é gratuita. Iniciativas como o Nosso Judiciário desfazem essas crenças e esclarecem os papéis fundamentais do Tribunal de Justiça na estruturação do Estado. Outros termos que garantem os direitos à cidadania são levados até os estudantes nessas palestras, como as funções da Defensoria Pública, a finalidade dos Juizados Especiais, entre outros.

Ana Sophia Nunes Santiago, estudante do 6º ano, que também não havia levantado a mão, descobriu durante a palestra importantes lições ao compreender as instâncias do Judiciário, tanto a primeira quanto a segunda. A mesma experiência ocorre com Isabela Ojeda, aluna do 9º ano. “Achei muito interessante a parte sobre os advogados, essa ideia de sempre poder procurar ajuda. Na justiça, você pode contar com alguém para auxiliá-lo durante o seu processo. Incrível!”

Emanuelle Caroline Candido da Costa (estagiária)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

31 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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