Tribunal de Justiça de MT

Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho é tema de curso; inscreva-se

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Atenção, magistrados(as) e assessores(as) de gabinete! Estão abertas as inscrições para o curso “Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho”, com o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto, da QuartaTurma Recursal do Poder Judiciário do Paraná.
 
Os magistrados e servidores que moram em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger podem se inscrever até 12 de maio. Já aqueles que estão lotados no interior tem até 1º de maio para solicitar uma vaga. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 40 para magistrados e 10 para assessores.
 
O curso é ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na modalidade híbrida (semipresencial), com carga-horária de 20 horas/aula. A ação pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
 
As aulas serão ofertadas de 15 a 17 de maio. No dia 15 em formato EAD (4 horas) – parte remota: virtual assíncrona e nos dias 16 e 17 de maneira presencial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. É exigida frequência mínima de 75% e o curso será realizado na sala de aula da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Segundo explica a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a memória frequentemente constitui fator determinante para o deslinde de processos judiciais. “Os conhecimentos científicos sobre o funcionamento da memória tornam-se cruciais para a coleta de depoimentos, da prova testemunhal e do reconhecimento. Há mais de três décadas a Psicologia do Testemunho tem investigado sobre as implicações dos avanços científicos sobre a memoraria humana para o testemunho e o reconhecimento.”
 
 
Conforme a magistrada, o curso visa a instrumentalização técnica dos magistrados e magistradas de modo a conduzir a inquirição com conhecimento e, ao mesmo tempo, qualificar sua prática no que tange a coleta de provas dependentes da memória humana, testemunho de adultos e crianças e reconhecimento de pessoa, efetivando a ação da justiça.
 
O objetivo geral da capacitação é contribuir para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho. Já os objetivos específicos são: aplicar as técnicas de inquirição para leitura e valoração dos fatos; empregar corretamente as técnicas da psicologia do testemunho no campo da colheita da prova oral; justificar corretamente a tomada de decisão a partir da leitura e valoração dos fatos; e explicitar a correlação entre as teorias pertinentes à verdade e o exame probatório.
 
O tutor é pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC/RS), pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha e pós-doutor em Direito pela PUC/PR. É doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela PUC/PR.
 
Professor de diversas escolas da magistratura, Tiago Alberto é instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido processo”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. É líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece escrito por extenso o nome da capacitação, modalidade, local e data de realização. “CURSO TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO Modalidade: Semipresencial Data: 15 de maio de 2024 – EAD (4h) – Virtual assíncrona 16 de maio de 2024 (8h às 18h) – Presencial 17 de maio de 2024 (8h às 18h) – Presencial Local: Esmagis – MT”. A imagem tem tons marsala e mostra ao fundo um homem segurando uma balança da Justiça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário convida para a construção conjunta das metas nacionais para 2027

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O futuro do Poder Judiciário nacional será construído a dezenas, milhares de mãos, a partir de uma consulta pública iniciada nesta segunda-feira (15 de junho). E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso quer ouvir você: magistrado (a), servidor (a), advogado (a), defensor (a) público (a), promotor (a) de justiça e cidadão (ã)!

O TJMT e outros Tribunais do Brasil se uniram para definir as Metas Nacionais para 2027 com uma pesquisa on-line. Clique no link e participe! Construindo juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2027

A iniciativa atende a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ.

Metas do Judiciário

As metas nacionais para todo o Poder Judiciário estão previstas na Resolução n. 325/2020 do CNJ. O formulário traz como ponto de partida as metas nacionais aprovadas para 2026 e busca junto à sociedade definir as ações prioritárias para 2027.

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Entre elas estão o julgamento de mais processos que os distribuídos e os mais antigos; o estímulo à conciliação e à inovação; a prioridade de julgar processos relativos a crimes contra a Administração Pública, ações ambientais, relacionados a indígenas, quilombolas, ao feminicídio; e outros.

A consulta pública ficará aberta até o dia 6 de julho. A sua opinião faz a diferença. Participe!

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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