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Rondonópolis inicia movimento para inclusão da Justiça Restaurativa no ambiente prisional

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Com foco na humanização do ambiente prisional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, realizou o encontro “Agentes da Paz”, na sede do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca.
 
 
A iniciativa é da juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, titular da Quarta Criminal, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que trabalham para a humanização do espaço em que são executadas as penas privativas de liberdade, com o uso de práticas da Justiça Restaurativa, como os círculos de construção de paz.
 
 
“Os ‘agentes da paz’ são todas as pessoas que trabalham dentro da unidade prisional, como policiais penais, servidores dos setores administrativo, da saúde, da educação, que serão a partir de agora, preparadas para terem uma maior humanidade no trato com os reeducandos. E para isso, em primeiro lugar queremos envolver os nossos profissionais nessa humanidade, reconhecendo seu valor, reconhecendo que trabalham em um ambiente de muita tensão, onde a inteligência emocional precisa estar fortalecida, sob pena de serem acometidos por doenças emocionais. Acredito que cuidando dos nossos servidores, a humanização do sistema será uma consequência desse trabalho. Certamente hoje nós plantamos aqui a primeira semente para essa humanização”, defendeu a magistrada.
 
 
Como início do processo de formação dos novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz, a assessora de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Katiane Boschetti da Silveira, realizou a palestra de sensibilização “Princípios e Valores da Justiça Restaurativa no Cotidiano Profissional”.
 
 
“A palestra com a temática da Justiça Restaurativa foi uma sensibilização, um convite aos agentes para que possam olhar para o ser humano como um ser integral, começando por eles mesmos, oportunizando também um momento de cuidado desses servidores que têm um papel fundamental na ressocialização dos reeducandos. É convidá-los a olhar para a Justiça Restaurativa como uma ideologia que pode estar presente em qualquer ambiente onde tenham pessoas, sejam elas privadas de liberdade ou não, e olhar para essas pessoas e compreender que elas vieram de diferentes contextos sociais e que elas vão retornar à sociedade em diferentes contextos sociais, e o que nós podemos fazer de forma a nos corresponsabilizarmos para que essa ressocialização possa ser o mais efetiva possível”, pontuou Katiane Boschetti.
 
 
A proposta é que a filosofia de cuidado e respeito trazida pelas práticas da Justiça Restaurativa se torne uma nova cultura no cotidiano de agentes e reeducandos, como ferramenta de pacificação.
 
 
“O ambiente prisional vai muito além do espaço físico reservado para cumprimento das penas, sobretudo porque há nele uma infinidade de relações estabelecidas entre as pessoas que convivem nesse espaço, entre os reeducandos, entre os próprios agentes do Estado e entre uns e outros. Os policiais penais, enquanto agentes públicos cumprem um papel fundamental e uma tarefa árdua no exercício de custódia dos presos, o que exige um forte compromisso e, com isso, poucas oportunidades para manter uma interconectividade entre eles próprios. Sem dúvida alguma, a temática dos círculos de construção de paz pode ajudar nisso, permitindo o estabelecimento de um espaço seguro dentro da própria unidade e capaz de melhorar a comunicação e as relações nesse meio, e o Cejusc de Rondonópolis está aqui como parceiro institucional para colaborar com o que for necessário”, frisou o juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc, e que também foi um dos palestrantes com o tema “A Justiça Restaurativa em Rondonópolis: Quebrando Paradigmas”.
 
 
O juiz da Vara de Execução Penal do Poder Judiciário do Pará, Deomar Alexandre de Pinho Barroso, chamou a atenção para o trabalho conduzido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. “A juíza Sabrina, assim como a comarca de Rondonópolis estão de parabéns pelas iniciativas em busca de tratamento humanizado dentro do prisional [sistema]. Somente conseguiremos fazer um mundo melhor se tivermos pessoas melhores, e para fazermos pessoas melhores, nós precisamos fazer diferente aquilo que sempre fizemos igual. Atitudes diferentes geram resultados diferentes, e nesse quesito, o Poder Judiciário de Mato Grosso está de parabéns”, concluiu o juiz paraense, Deomar Barroso.
 
 
O encontro também contou com a participação de autoridades e membros da área de segurança pública de Rondonópolis.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: A juíza da Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues faz uso da fala. Ela se posiciona diante do púlpito de onde se dirige ao público. Ela veste um vestido longo de manga comprida com estampa quadriculada nas cores preto e cinza. Ao seu lado direito, uma mesa longa onde estão acomodadas as autoridades convidadas. Segunda imagem: O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Wanderlei José dos Reis faz uso da fala. Ele está de pé diante do púlpito onde é possível ver o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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