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Promotoria Virtual é lançada com novos serviços ao cidadão

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Imagine você encontrar num mesmo ambiente virtual vários serviços sem que você precise sair de casa ou escritório ou mesmo se deslocar até uma Promotoria de Justiça física? A partir de agora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso está mais acessível e “perto” do cidadão, por meio da Promotoria Virtual. Trata-se de um espaço virtual disponível no site do MPMT (mpmt.mp.br) com serviços que já eram oferecidos junto a outros, exclusivos, vinculados à plataforma gov.br do governo federal. A Promotoria Virtual entrou em funcionamento nesta segunda-feira (6) e está disponível para consulta.

“Tenho defendido com frequência que o Ministério Público de Mato Grosso deve abrir suas portas para os cidadãos, aproximar-se cada vez mais daqueles que necessitam da sua atuação institucional, e a Promotoria Virtual é uma ferramenta tecnológica que será muito útil para atingirmos esse objetivo”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. 

“A Promotoria Virtual foi criada para aproximar o cidadão do Ministério Público de Mato Grosso, concentrando em uma única plataforma a prestação de diversos serviços, de forma simples e direta, permitindo uma atuação mais célere, transparente e efetiva. Ela possibilita ao cidadão solicitar atendimento (virtual ou presencial) ou o registro direto das suas manifestações, requerendo a atuação do Ministério Público”, destaca o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação.

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Segundo ele, “além disso, a nova plataforma oferece diversas funcionalidades, como o acompanhamento, em tempo real, dos processos judiciais e dos procedimentos extrajudiciais em andamento nas Promotorias de Justiça do estado, com a possibilidade de se pedir vista dos autos (cópia do feito) ou mesmo o peticionamento direto nos procedimentos extrajudiciais, estabelecendo um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o MPMT”. 

José Mariano de Almeida Neto explicou que “a Promotoria Virtual permite ao cidadão manifestar suas demandas de qualquer lugar e a qualquer tempo, por meio de um dispositivo conectado à internet. A manifestação ou denúncia poderá ser feita assim que tomar conhecimento da lesão do direito ou de um crime, dando-lhe meios de fornecer imediatamente provas.  Poderá, por exemplo, tirar fotos de seu celular e encaminhá-las ao Ministério Público quando de sua manifestação”.

“É um serviço importante, especialmente para aquelas localidades que não são sede de comarca ou não possuem sede física da unidade ministerial. É uma forma de diminuir a distância entre o Ministério Público e o cidadão/cidadã”, completa o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.

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Conforme análise do promotor de Justiça, a proposta do MPMT é popularizar o endereço eletrônico da Promotoria Virtual em equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde. “Para que a sociedade tome amplo conhecimento da nova plataforma, aproximando-a daquele que tem a missão constitucional de defender seus direitos mais preciosos, que é o Ministério Público”, completou o promotor de Justiça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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