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“Essa escritura representa tudo para mim”, declara moradora ao receber documento de casa onde mora há 35 anos

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Moradora do bairro 15 de Maio, em Várzea Grande, há 35 anos, Vanilda Pedro Alves recebeu a escritura definitiva da casa onde vive desde os 11 anos. Ela foi uma das 500 beneficiadas com os títulos definitivos de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso na última sexta-feira (24.05).

“O bairro tem cerca de 39 anos e moro aqui há 35. Esta escritura representa tudo para mim. Glória a Deus. É muita emoção, meu Deus. É um desejo realizado. Só tenho a agradecer”, afirmou Vanilda, que é cadeirante.

Vanilda também lembrou dos pais com quem se mudou para o imóvel quando ainda tinha 11 anos. “Essa casa era dos meus pais e eles a deixaram para mim. Consegui colocar no meu nome. Era um desejo deles”, enfatizou.

Além do 15 de Maio, o Governo entrou escrituras de imóveis em outros 17 bairros de Várzea Grande no mesmo dia.


Escrituras já são entregues registradas em cartório – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

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Os documentos, registrados em cartório, foram entregues sem nenhuma despesa para os moradores. A escritura definitiva proporciona segurança jurídica e dignidade para as famílias, permitindo direitos de herança, venda e uso das propriedades como garantia para empréstimos.

Para essa regularização fundiária em Várzea Grande, o Governo do Estado investiu R$ 17,8 milhões, em parceria com a Prefeitura do município e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Desde o início da gestão, já foram entregues 16.574 escrituras urbanas em Mato Grosso. Em Várzea Grande, 1.988 famílias receberam gratuitamente os documentos de seus imóveis.

Ao todo, 15 mil famílias do município serão beneficiadas.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) tem como meta entregar 20 mil escrituras urbanas e rurais em todo o Estado até 2026 para garantir dignidade e segurança às famílias, permitindo-lhes direitos e acesso a benefícios antes inacessíveis.

Assista abaixo a reportagem de Fernando Martins sobre o assunto:

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.

A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.

Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

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“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.

A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.

Como vai funcionar

No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.

Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.

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A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.

A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria

Fonte: Governo MT – MT

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