Ministério Público MT

Entrevistado defende trabalho em rede para enfrentamento à violência

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Rádio CBN Cuiabá encerraram, nesta quarta-feira (29), a série de entrevistas da campanha de enfrentamento ao abuso sexual e à violência contra crianças e adolescentes. Na última entrevista da série, o psicólogo e gerente de Enfrentamento à Violência Contra Vulneráveis da Polícia Judiciária Civil, João Henrique Magri Arantes, reforçou a importância da articulação intersetorial para enfrentamento à problemática.

“Não tem como pensar nesse enfrentamento fora do sistema de garantia de direitos, com esforços articulados”, sustentou. O entrevistado chamou a atenção para a necessidade da criação de redes de proteção nos municípios, com a participação dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social), unidades de saúde, hospitais, escolas, órgãos da segurança pública, conselho tutelar e as instituições que integram o sistema de justiça.

Nesse sentido, entre os exemplos de iniciativas que estão dando certo, ele destacou o trabalho realizado pelas redes de proteção em  Nova Mutum, Cuiabá, Várzea Grande e Barra do Garças. Na Capital, segundo ele, foi criada a Rede Protege a partir de uma iniciativa do Ministério Público, no ano de 2018. Desde então, instituições que atuam na área têm buscado alternativas para reduzir a revitimização de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, fortalecer a cultura do trabalho em rede e obter celeridade nas intervenções.

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O psicólogo falou ainda sobre estratégias de prevenção à violência sexual. Em relação ao ambiente familiar, destacou a importância de se criar uma espécie de pacto para falar sobre sexualidade de forma clara, e também de cercar a criança de rotinas e de pessoas protetivas. Acrescentou ainda a necessidade de a escola falar sobre violência sexual, sobre o funcionamento da rede de proteção, direitos e serviços disponíveis às vítimas.

Assista aqui a entrevista na íntegra.

Outras entrevistas – Desde o início do mês, sempre às quartas-feiras, integrantes da rede de proteção abordaram a temática em um bate papo transmitido ao vivo, esclarecendo as dúvidas dos ouvintes, repassando orientações e informando sobre os serviços que são oferecidos às vítimas.

Também participaram do programa, o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, promotor de Justiça Leandro Túrmina; o promotor de Justiça da Infância e Juventude em Cuiabá, Henrique de Carvalho Pugliesi; e a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, Gleide Bispo Santos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

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A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora.
Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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