Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Pontes e Lacerda recebe o Programa Corregedoria Participativa

Publicado em

25 de junho de 2024

por

Da Redação

O Programa Corregedoria Participativa chegou nesta terça-feira (25) à Comarca de Pontes e Lacerda (448 km da capital). A ação visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade civil. As atividades vão se estender até sexta-feira (28), com sugestões, debates, treinamentos, escuta ativa e, de forma paralela, serão realizadas as correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

A comitiva da Corregedoria é liderada pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que antecipou a vinda para a comarca atendendo a demanda local. “É uma grata satisfação estar aqui justamente para demonstrar que os servidores têm trabalhado com afinco e apesar das dificuldades seguem prestando o atendimento necessário. Estamos aqui para mostrar o valor que os senhores e as senhoras têm na prestação jurisdicional para toda a sociedade”, declarou o corregedor.

Juvenal Pereira lembrou que as correições têm o intuito de “correger”, ou seja, reger em conjunto, e contribuir para a solução dos problemas. “Não é uma correição para buscar erros, mas sim para cooperar com os senhores para que possamos melhorar ainda mais os nossos serviços. Nossa intenção não é punir, e sim colaborar. Todos somos protagonistas desta grande orquestra”, completou.

Ainda compõem a comitiva da Corregedoria participativa, a juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, responsável pela pasta criminal, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades prisionais, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto, e assessores da CGJ.

O grupo foi recebido juiz diretor do foro da Comarca de Pontes e Lacerda, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, pela juíza Djéssica Giseli Küntzer, pelo gestor-geral Jhonatan Correia Motta e demais servidores de Lacerda.

Para Ítalo Osvaldo o foco do Poder Judiciário é a pacificação social e é necessário passar essa tranquilidade para cada um que procura pela Justiça para a resolução dos conflitos, bem como para os servidores que realizam os atendimentos. “A vinda da Corregedoria nos acalenta, pois dará um norte para que possamos seguir confiantes, atendendo a todos da melhor forma possível. Sempre há espaço para melhorar. Estamos abertos ao novo”, avaliou.

A juíza Djéssica Giseli Küntzer apontou que sua equipe trabalha arduamente e agradeceu o empenho de todos na melhora da performance e no tráfego de processos. “Eu fico tranquila com as palavras do corregedor. Eu entendo que tudo isso aqui funciona em círculo, e toda e qualquer pontuação feita sejam elas negativas ou positivas fazem a gente crescer”, argumentou.

Corregedoria Participativa – Além de ouvir os servidores e buscar soluções em conjunto, a proposta do Programa Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB) e Defensoria Pública.

“Juntos vamos buscar o que dá para melhorar para construirmos um Judiciário mais forte e melhor”, declarou o gestor geral da Comarca, Jhonatan Correia Motta, que na abertura da atividade representou os servidores. “Sabemos das nossas dificuldades e tudo o que nós precisamos então essa é a hora. A Corregedoria está aqui para acolher nossos pedidos e por isso agradeço a oportunidade.”

Cristiane Padim, que já passou pela Comarca de Pontes e Lacerda, celebrou a evolução das instalações e a equipe atual. “Vejo aqui uma transformação positiva, há 12 anos a situação era outra. Imaginem como estaremos daqui a 12 anos, com esses encontros, evoluindo, conversando e procurando meios para resolvermos conflitos com celeridade e respeito com as partes. Acredito que estamos no caminho certo. Aqui, ao lado de grandes servidores, fizemos um trabalho magnifico”, enalteceu a magistrada.

Outras ações – No final da manhã o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, apresentou um panorama da atual situação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em relação aos demais tribunais no país. Lembrou que o judiciário mato-grossense está entre os melhores e que se faz necessário continuar a evolução. “Não somos diamantes ainda, mas estamos na caminhada e precisamos que todos atuem. É fato que já evoluímos muito. Estamos cimentando esse caminho para que fiquemos no topo, sendo um modelo a ser seguido”, afirmou.

Visitas institucionais – No período vespertino a comitiva visitou o prefeito Alcino Pereira Barcelos, que agradeceu pela nova estrutura do Fórum. “Estamos gratos pelo novo fórum, nosso município precisava. É importante que tenhamos essa parceria”, revelou.

A questão fundiária também foi abordada e é uma das frentes de trabalho da Corregedoria em parceria com cartórios, governo e prefeituras. “A regularização fundiária era um desafio para nós. Mas nos últimos quatro anos conseguimos trabalhar bem, mapeamos toda a área do município em parceria com o cartório, promotoria e Poder Judiciário. Tudo tem sido muito rápido até mesmo nos pontos em que tínhamos alguma dificuldade”, explicou.

Encerrando a programação do dia, a comitiva visitou as dependências do Núcleo da Defensoria Pública no município, onde foram recebidos pelos defensores Thiago Queiroz de Brito e Daniel Bezerra de Oliveira.

Na quarta-feira (26), o Programa Corregedoria Participativa segue em Pontes e Lacerda e dará início às correições com a chegada do juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango. Também serão realizadas inspeções em presídios e a expansão do projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Imagem colorida. Corregedor, magistrados e servidores posam para a foto dentro na sala do tribunal do júri. Foto 2: Corregedor, magistrados e o coordenador da CGJ estão sentados a frente dos servidores. Ao fundo um telão com a logo da Corregedoria Participativa. Foto 3: A juíza Cristiane Padim fala ao público. Ela segura um microfone nas mãos e veste uma camisa preta e branca. Foto 4: Defensores, corregedor e magistrada estão em pé, conversando. Ao fundo móveis de escritório.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CG-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Clínica de Rondonópolis deve pagar médico por plantões realizados e não quitados

Published

59 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho. Resumo:

Clínica de Rondonópolis foi condenada a pagar R$ 111,5 mil a médico por plantões não quitados entre 2021 e 2022.
As notas fiscais eletrônicas foram consideradas prova válida da dívida.

Uma clínica de Rondonópolis terá de pagar R$ 111,5 mil a um médico por plantões realizados entre 2021 e 2022 e não quitados. A decisão foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara de Direito Privado, que negou recurso da empresa e reconheceu a validade das notas fiscais eletrônicas como prova suficiente da dívida.

A cobrança envolve 60 notas fiscais emitidas entre junho de 2021 e abril de 2022, com valores que variam de R$ 576,82 a R$ 4.102,29. Na ação monitória, o médico informou que, apesar das tentativas de recebimento na via administrativa, não houve o pagamento pelos serviços prestados.

No recurso, a clínica alegou nulidade da sentença por suposta falta de fundamentação adequada, sustentou que as notas fiscais seriam documentos unilaterais e insuficientes para comprovar a prestação dos serviços, apontou excesso na cobrança e pediu a condenação do médico por cobrança indevida em dobro.

Relator do processo, o desembargador Hélio Nishiyama afastou a preliminar de nulidade. Segundo ele, a decisão analisou os pontos essenciais da controvérsia e apresentou fundamentos suficientes para embasar a conclusão. Destacou ainda que fundamentação concisa não significa ausência de motivação.

Quanto às notas fiscais, o relator ressaltou que a jurisprudência admite esse tipo de documento como prova escrita apta a instruir ação monitória, mesmo sem assinatura do devedor. No caso, as notas foram emitidas pelo sistema eletrônico municipal, com código de autenticidade, identificação das partes, descrição dos plantões e respectivos valores. O conjunto probatório também incluiu escalas de plantão e prova oral.

Sobre a alegação de pagamento parcial, o colegiado concluiu que a clínica não comprovou a quitação das notas cobradas na ação. Os 35 comprovantes apresentados, que totalizavam R$ 42,5 mil, referiam-se a serviços prestados em período diverso ou a notas distintas das discutidas no processo.

Também foi rejeitado o pedido de aplicação do artigo 940 do Código Civil, que prevê pagamento em dobro em caso de cobrança de dívida já paga, por ausência de prova de que os valores cobrados já teriam sido quitados.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

Esportes2 dias ago

Inter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio

AGRONEGÓCIO6 dias ago

ExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios

AGRONEGÓCIO5 dias ago

China confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado

Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Pontes e Lacerda recebe o Programa Corregedoria Participativa

Tribunal de Justiça de MT

Clínica de Rondonópolis deve pagar médico por plantões realizados e não quitados

Operação da Polícia Civil mira facção criminosa que atuava com tráfico e homicídios em Cáceres

Agrishow começa hoje com crédito de R$ 10 bilhões para compra de máquinas agrícolas

Governo de MT investe R$ 1,8 bilhão em melhoria de mais de 4 mil km de asfalto dentro das cidades

Operação da Polícia Civil mira facção criminosa que atuava com tráfico e homicídios em Cáceres

Referência nacional em palhaçaria conduz residência artística para espetáculo sobre culturas populares brasileiras

GRANDE CUIABÁ

Audiências do Plano Diretor começam nesta semana em Cuiabá e Prefeitura convoca população

Entenda quais são os requisitos para conseguir o BPC e como solicitar o benefício

Sarau Literário celebra o Dia do Livro em Várzea Grande

MATO GROSSO

Governo de MT investe R$ 1,8 bilhão em melhoria de mais de 4 mil km de asfalto dentro das cidades

Operação da Polícia Civil mira facção criminosa que atuava com tráfico e homicídios em Cáceres

Referência nacional em palhaçaria conduz residência artística para espetáculo sobre culturas populares brasileiras

POLÍCIA

Operação da Polícia Civil mira facção criminosa que atuava com tráfico e homicídios em Cáceres

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

ENTRETENIMENTO

Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’

Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada

Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai

ESPORTES

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão

Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT