Gestores estaduais e de 94 municípios mato-grossenses se reuniram nesta terça-feira (25.06) para discutir e pactuar ações entre a gestão estadual e os municípios na área da assistência social. Ao todo, 200 técnicos participaram da 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A reunião ocorreu no auditório da Escola de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Paes Bugalho, que também é coordenadora estadual da CIB, enfatizou a importância de se realizar a reunião e principalmente a troca de conhecimento.
“É uma alegria estar aqui hoje recebendo todos vocês para falarmos mais uma vez de Assistência Social, de traçarmos estratégias para melhorar cada vez mais as políticas de assistência social, e assim conseguir atender aqueles que mais precisam”, disse.
Na abertura da CIB, a secretária Grasi Bugalho lembrou da ex-secretária de Assistência Social de Tapurah, Vanessa Brunetto Magri, e das servidoras da Secretaria de Assistência Social do município, Debora Cristina Santos, Sandra Bourschett e Amália Emile da Cruz Silva, vítimas de um acidente de carro, ocorrido em abril deste ano, e homenageou-as pedindo um minuto de silêncio.
Durante a reunião foi apresentada a minuta de resolução sobre a instituição e composição da Câmara Técnica para estudos e análise dos Serviços de Acolhimento do estado de Mato Grosso; também foi apresentado o questionário para os municípios preencherem para a realização do levantamento de custos das unidades socioassistenciais.
Outro assunto discutido foi o cofinanciamento estadual e a prestação de contas pelos municípios, que está sendo pago de forma integral em 2024, devido ao período eleitoral
Cerca de 100 municípios já receberam o repasse deste ano, num total de R$ 17,3 milhões, do total de aproximadamente R$ 29 milhões pactuados. Para receber o repasse, os municípios precisam prestar contas de como o repasse anterior foi utilizado e também apresentar um plano de ação para a aplicação dos recursos que serão recebidos.
Ao final, servidoras da Setasc fizeram explanações sobre a importância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); sobre a realização de mais uma edição do Casamento Abençoado ainda em 2024 e sobre o SER Família Capacita, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
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