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Comissão para a instalação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa se reúne e delibera

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A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI-MT), que trabalha para instalar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) deliberou, em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que o desembargador Orlando de Almeida Perri será o coordenador da Rede Estadual. O magistrado é o presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Na mesma reunião, foi deliberado que a comissão realizará visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) para conhecer a Renadi local. A reunião foi realizada na terça-feira (03 de setembro), na sede do TJMT. A secretária estadual de Assistência Social, Grasielle Bugalho, apresentou uma minuta do decreto estadual para a implementação da Renadi-MT, para ser avaliada pelos demais integrantes da Comissão.
 
Participaram representantes do Ministério Público Estadual, Governo Estadual (Secretarias de Assistência Social, Saúde e Esportes), Conselhos Estadual e Municipal dos Idosos e entidades da sociedade civil representativas das pessoas idosas. Eles (as) elegeram o desembargador Orlando de Almeida Perri como coordenador da Rede Estadual. O magistrado é o presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
“A verdade é que o estado de Mato Grosso não tem praticamente nada em relação aos idosos. Temos uma política, mas não temos abrigos públicos. Enfim, temos uma carência grande de estrutura, não só física, mas de Estado, para atender a população idosa, que já passa de 480 mil pessoas em Mato Grosso. É uma população bastante expressiva que merece cuidado, atendimento e tratamento digno”, explicou o desembargador, adiantando que a Rede é estadual, mas inicialmente, atenderá as pessoas idosas de Cuiabá.
 
Ele explicou ainda que integrantes da Comissão visitarão o Distrito Federal porque lá, a Renadi tem uma estrutura bastante avançada e as boas práticas devem ser replicadas. Representam o TJMT na CAPI-MT, a assessora de gabinete, Márcia Coutinho, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Junior.
Para a representante do Ministério Público Estadual, Michele de Brito Martins, a Renadi será um avanço para a intersecção dos atores no atendimento à pessoa idosa. “A implantação da Rede de Atendimento à Pessoa Idosa em Mato Grosso garante a sistematização e o fortalecimento do atendimento intersetorial, promovendo assim a proteção e amparo para aqueles que já viveram tanto e contribuíram com a sociedade de modo geral. O Ministério público vai participar ativamente da construção desta rede e assim, continuar zelando pelos direitos da pessoa idosa, atuando de forma judicial e extrajudicial como estabelecido no Estatuto dos Idosos”, disse ela.
 
Renadi – Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – é a organização da atuação pública (do estado e da sociedade) por meio da implementação de um conjunto articulado, orgânico e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações para realizar todos os direitos humanos da pessoa idosa do país e, também, do Centro de Proteção ao Idoso.
 
Censo 2022 – De acordo com o Estatuto do Idoso, é considerada pessoa idosa o cidadão (ã) com idade igual ou superior a 60 anos. O Censo do IBGE, de 2022, mostrou que o índice de envelhecimento, considerando-se a população com 60 anos ou mais, chegou a 80,0, com 80 pessoas idosas para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. O número de pessoas com 65 anos de idade, ou mais, cresceu 57,4% em 12 anos. Já a população idosa com 60 anos ou mais, chegou a 32.113.490 (15,6%), um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%).
 
Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do TJMT – foi instituída em consonância com o Ato Normativo nº 0005234-84.2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário, em setembro de 2023. O Ato objetiva aprimorar o tratamento da Justiça em relação às pessoas idosas, capacitar servidores e magistrados em relação a questões mais específicas e comuns que as envolvem e permitir que suas demandas sejam analisadas e julgadas em um tempo razoável, para que possam usufruir de seus direitos.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: A foto panorâmica mostra um grupo de 19 pessoas, em pé, perfiladas lado a lado, sorrindo e olhando para a câmera. Todas participaram da reunião.
 
 
Marcia Marafon/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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