MATO GROSSO

Sema disponibiliza consulta pública de processos de infrações ambientais e automatização de pagamentos

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou, para acesso público, mais dois novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) – a consulta de processos administrativos de infrações ambientais e o pagamento das multas geradas nas fiscalizações da pasta.

Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzarett, a digitalização é essencial para o registro de dados históricos e transparência dos processos no órgão ambiental.

“O objetivo do estado é transformar todo o processo de responsabilização. Esta é uma entrega relevante, pois representa eliminar a tramitação física dos processos. Transparência, segurança da informação e acesso rápido são pilares dessa inovação”, destacou Mauren.

O módulo de consulta, chamado Siga Responsabilização, faz todo o gerenciamento do processo administrativo gerado a partir da autuação das equipes de fiscalização da Sema, que emitiram as multas.

Os processos físicos já foram digitalizados pela Sema e estão sendo importados para o sistema do Siga Responsabilização de forma gradativa. Para realizar a consulta, é preciso ser cadastrado no Portal Siga e ter acesso ao número do processo, ou ao CPF ou CNPJ das partes ou representantes legais.

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Já o sistema para quitação dessas infrações, chamado Gestão de Cobranças e Arrecadação, também contribui no andamento do processo administrativo e traz mais celeridade na cobrança dos processos administrativos, já que todo o processo de pagamento no sistema passa a ser automatizado.

Veja o passo a passo de como consultar processos no Siga Responsabilização:

1 – Entrar no Portal Siga da Sema e fazer o cadastro https://portal.sema.mt.gov.br/#/login?returnUrl=%2F

2- Fazer login no Siga

3 – Acessar o link Responsabilização na lateral do Portal

4 – Acessar o link Pesquisar Processo na Lateral do Portal

5- Pesquisar processo pelo número, CPF ou CNPJ das partes ou representante legal

6 –Abrir o processo e clicar na aba documento para informações e atualizações do processo

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Idosos, crianças e gestantes devem procurar postos de saúde para vacinação contra gripe

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta que idosos, crianças de seis meses a seis anos e gestantes procurem os postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. Até o momento, foram distribuídas 440 mil doses aos 142 municípios do Estado, com previsão de recebimento de novas remessas do Ministério da Saúde.

“É importante que a vacinação do grupo prioritário seja feita de forma rápida pelas prefeituras para que idosos, crianças e gestantes fiquem protegidos o quanto antes. A vacina é fundamental para a redução de complicações, internações e mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Também devem se vacinar as pessoas do grupo considerado especial: puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores, pessoas em situação de rua, forças armadas e profissionais do sistema de privação de liberdade.

Segundo a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, Mato Grosso recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde no dia 23 de março, com apenas 92 mil doses, o que inviabilizou a participação do Estado no Dia D da campanha nacional de conscientização da vacinação no dia 28.

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“Por isso, o Dia D da campanha de imunização será promovido no próximo sábado em Mato Grosso. Mas o público prioritário já deve procurar os postos de vacinação assim que possível para se protegerem contra a doença devido ao risco com a circulação dos vírus respiratórios”, afirmou.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, a vacinação também pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário neste ano. Os pais devem se conscientizar da importância da vacina contra a gripe e levarem seus filhos ao posto de saúde mais próximo para se protegerem”, informou o superintendente.

Fonte: Governo MT – MT

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