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Judiciário promove Mutirão do Seguro Obrigatório para agilizar 350 perícias médicas em Cuiabá

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Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao Mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos das nove varas cíveis da Comarca da Capital. Os casos envolvem pedidos de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) que ingressaram na Justiça até o ano de 2020.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a relevância do projeto, que visa não apenas reduzir o estoque de processos, mas principalmente garantir os direitos dos cidadãos. “O objetivo principal é atender ao cidadão, assegurando seu direito que está travado pela falta de perícia. Em segundo lugar, com a realização desse mutirão, que conta com a cooperação da Seguradora Líder, será possível a redução de processos em estoque e a concretização da tutela jurisdicional com eficiência e celeridade”, afirmou o magistrado.
 
Em 2023, a iniciativa do Mutirão DPVAT começou em Cuiabá e se expandiu para outras comarcas, como Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop, onde 80% das 900 perícias médicas agendadas foram realizadas. A ação é parte de um esforço contínuo do Poder Judiciário de Mato Grosso para aprimorar a eficiência na resolução de demandas judiciais envolvendo o DPVAT.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Cajango, coordenador do Núcleo de Cooperação Judicial (NCJUD), ressaltou a importância da parceria estabelecida entre o Judiciário e a Seguradora Líder, que possibilitou o sucesso das edições anteriores e a retomada das atividades em 2024. “A cooperação entre o Judiciário, o NCJUD e a seguradora tem sido altamente positiva, permitindo maior celeridade nos processos e garantindo que os jurisdicionados recebam aquilo que lhes é devido”, afirmou Cajango.
 
O juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, enfatizou a importância do projeto para desafogar as varas cíveis e agilizar o atendimento aos cidadãos. “O mutirão concentra as perícias em um único período, proporcionando rapidez na análise dos pedidos de indenização, o que beneficia diretamente o cidadão”, disse.
A juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti  e o representante da Seguradora Líder, Paulo Vinícius também participaram da solenidade e manifestaram satisfação com a realização do mutirão e que esperam que os resultados desta edição sejam tão positivos quanto os de 2023.
 
O evento já proporcionou atendimento a cidadãos como Vinícius Dutra Telles, de 28 anos, que aguarda a indenização desde 2018, após sofrer um acidente de motocicleta. Ele destacou a importância do mutirão para garantir o acesso ao que é seu por direito. “Há cinco anos busco a indenização e agora finalmente tenho a chance de conseguir o que é meu”, afirmou.
 
O Mutirão DPVAT é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o NCJUD e a Seguradora Líder. O objetivo é agilizar o julgamento de processos relacionados ao DPVAT e reduzir o número de ações pendentes, melhorando o índice de atendimento da demanda judicial.
 
Os cidadãos que desejam verificar a inclusão de seus processos no mutirão podem consultar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) ou entrar em contato com o Fórum de Cuiabá pelo telefone (65) 3648-6000.
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Fotografia colorida. Um cidadão é atendido durante o mutirão de 2024. Ele está sentado em uma cadeira e veste uma camiseta verde. Ao fundo várias pessoas aguardam pelo atendimento. Foto 2: Corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, discursa durante abertura do mutirão. Ele está no púlpito, usa óculos de grau e veste um terno de cor escura. Ao fundo estão posicionados os juízes Edleuza e Cajango ao lado do representante da Seguradora. Foto 3: O juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá conversa com a reportagem.  Foto 4: Vinícius Dutra Telles conversa com a médica perita. Ele está de camiseta cinza, em uma cadeira de rodas.
 
Alcione dos Anjos/ Fotos Luiz Totti
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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