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Auditoria externa da ABNT é concluída com 18 destaques positivos e parecer por recertificação ISO 9001

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Auditoria externa da ABNT foi concluída nesta quinta-feira. Clique aqui para ampliar.

Com 18 destaques positivos, a auditoria externa realizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foi concluída nesta quinta-feira (26) com parecer pela recertificação do selo ISO 9001 aos sete produtos de excelência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) mantidos pelo Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

Após quatro dias de avaliação, o auditor responsável, José Eduardo Rodrigues, constatou o avanço do SGQ e o cumprimento de todas as exigências sobre os sete processos. Dentre os pontos positivos, ele ressaltou o rigor com que todos os envolvidos tratam o processo de certificação e o planejamento estratégico do TCE-MT 2022-2027. 

“Vocês não tiveram não conformidades, algo que não estava sendo atendido. O resultado foi de grande relevância, os requisitos da norma foram atingidos, foram demonstradas as conformidades para cada um e, resumidamente, eu percebi um grande avanço no Sistema de Gestão da Qualidade implementado aqui no Tribunal, de melhoria contínua, e isso é muito importante na auditoria externa”, declarou o auditor. 

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Rodrigues também enalteceu o trabalho da equipe do TCE-MT. “Tudo que foi planejado, foi olhado e teve aderência ao planejamento e, obviamente, que o resultado positivo da auditoria se deve à atitude das pessoas que estão operando, fazendo o Sistema de Gestão de Qualidade acontecer.” 

Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o secretário-geral da Presidência, Nilson Bezerra, destacou que as certificações ISO são uma política da instituição. “Nas palavras do presidente, essa é uma política de Estado, não de governo e o engajamento de toda a equipe é fundamental para esse resultado que tivemos hoje. Mas o presidente sempre quer ir além. O Tribunal atende os requisitos, segue um padrão internacional, mas sabemos que tudo que é bom sempre pode melhorar e é isso que buscamos.”

Na ocasião, a coordenadora de Planejamento Institucional da Seplan, Mônica Botelho, atribuiu o resultado positivo à conscientização dos servidores que trabalham diretamente com os processos e à instrumentalização das informações.  “Quero agradecer a participação brilhante de todos. É muito bom ver o resultado, nós sabemos como o sistema evoluiu de 2012 para cá, desde a primeira certificação, e eu me sinto muito honrada de estar à frente nessa parceria. Nós aprendemos que o trabalho contínuo é fundamental, que a busca constante pela melhoria é que faz com que a gente tenha esse bom resultado.” 

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O TCE-MT é certificado desde 2012, sendo referência entre as instituições públicas do Brasil. A ISO 9001, que trata do Sistema de Gestão de Qualidade, contempla sete produtos, sendo eles o Plenário Virtual, o Diário Oficial de Contas (DOC), o Gerenciamento de Prazos e Sistematização das Atividades (SGP), o Controle da qualidade das informações inseridas no Sistema Geo-Obras, o Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (SPE) e a Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo e o Radar de Controle Público.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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